TJDFT - 0705805-72.2024.8.07.0003

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Juiza de Direito da Primeira Turma Recursal, Dra. Rita de Cassia de Cerqueira Lima Rocha

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF

CNPJ: 03.288.908/0004-83

Advogados

ALEX COSTA MUZA

OAB: 35748/DF

CPF *01.***.*40-32

Polo Passivo

Partes

ALEXANDRE VICENTE ROSA

CPF *02.***.*46-40

Advogados

JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR

OAB: 43756/DF

CPF *05.***.*72-74

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2024 16:51

    Baixa Definitiva

  • 18/12/2024 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 16:51

    Transitado em Julgado em 18/12/2024

  • 18/12/2024 02:15

    Decorrido prazo de ALEXANDRE VICENTE ROSA em 17/12/2024 23:59.

  • 18/12/2024 02:15

    Decorrido prazo de SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF em 17/12/2024 23:59.

  • 26/11/2024 02:17

    Publicado Ementa em 26/11/2024.

  • 26/11/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

  • 22/11/2024 18:04

    Recebidos os autos

  • 19/11/2024 18:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 19/11/2024 17:57

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 30/10/2024 00:00

    Edital

      PRIMEIRA TURMA RECURSAL 18ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2024 – 13 a 22/11/2024   De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito RITA DE CÁSSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA, Presidente da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, e tendo em vista o disposto no art. 48 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 do dia 13 de novembro de 2024, terá início a 18ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, com duração de até 5 dias úteis, para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os processos judiciais eletrônicos abaixo relacionados.   Será admitida a realização de sustentação oral virtual, nas hipóteses previstas no Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, gravada em arquivo de áudio ou vídeo e juntada aos autos em local próprio (Autos digitais > Menu > Incluir/Visualizar sustentação oral virtual.

    Vídeo informativo em https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2023/outubro/tjdft-passa-a-receber-sustentacao-oral-gravada-em-audio-e-video-em-mais-14-orgaos-julgadores), nos termos do art. 3º-A da Portaria GPR 841/2021, acrescentado pela Portaria GPR 1625/2023.

    O arquivo deve respeitar o tempo máximo de sustentação oral previsto regimentalmente (5 minutos), sob pena de desconsideração do tempo excedente, a ser juntado aos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual (13h30 do dia 13/11/2024).   As solicitações de retirada de pauta da 18ª Sessão Ordinária Virtual, para fins de sustentação oral presencial ou acompanhamento presencial do julgamento, deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual (13h30 do dia 13/11/2024), nos termos do art. 4º, §2º, da Portaria GPR 841/2021.

    Preenchidos os requisitos legais, o processo será imediatamente incluído na pauta da Sessão Ordinária Presencial subsequente, ficando, desde já, intimados os requerentes.    Processo 0757724-95.2023.8.07.0016 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433)Multa (10595) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo CLARICE APARECIDA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo   RENATA CRISTINA PORCEL DE OLIVEIRA ROCHA - SP213472 Terceiros interessados   Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz sentenciante do processo de origem "HEVERSON D ABADIA TEIXEIRA BORGES    Processo 0719847-22.2021.8.07.0007 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Incitação ao Crime (5869) Polo Ativo GILVAN PIO FERNANDES Advogado(s) - Polo Ativo   ELIANO PAULINO SILVA - DF63691-E Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados   Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz sentenciante do processo de origem CARINA LEITE MACEDO MADURO"JOANNA DARC MEDEIROS AUGUSTO    Processo 0741679-79.2024.8.07.0016 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Multa (10595) Polo Ativo MARCIO CARVALHO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo   FRANCISCO EDICARLOS DE FREITAS DA SILVA - DF60208-A Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados   Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz sentenciante do processo de origem "LUISA ABRAO MACHADO    Processo 0006399-45.2015.8.07.0003 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Posse de Drogas para Consumo Pessoal (5885)Tipicidade (10612) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo ROBSON LEONARDO FONSECA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados   Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz sentenciante do processo de origem      Processo 0006822-34.2017.8.07.0003 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Posse de Drogas para Consumo Pessoal (5885)Tipicidade (10612) Polo Ativo DAVI FERREIRA RABELO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados   Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz sentenciante do processo de origem      Processo 0002870-81.2016.8.07.0003 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Posse de Drogas para Consumo Pessoal (5885)Tipicidade (10612) Polo Ativo JEAN FELIPE NICOLAU DOS SANTOSJOSE ADELINO PEREIRA CUNHA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados   Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz sentenciante do processo de origem      Processo 0020020-12.2015.8.07.0003 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Posse de Drogas para Consumo Pessoal (5885)Tipicidade (10612) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo CARLOS HENRIQUE DE AQUINO

  • 29/10/2024 16:55

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 29/10/2024 14:10

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 18/10/2024 16:02

    Recebidos os autos

  • 18/10/2024 02:16

    Decorrido prazo de ALEXANDRE VICENTE ROSA em 17/10/2024 23:59.

  • 17/10/2024 18:35

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

  • 16/10/2024 15:20

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

  • 15/10/2024 02:16

    Decorrido prazo de ALEXANDRE VICENTE ROSA em 14/10/2024 23:59.

  • 15/10/2024 02:16

    Decorrido prazo de ALEXANDRE VICENTE ROSA em 14/10/2024 23:59.

  • 08/10/2024 02:16

    Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.

  • 04/10/2024 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

  • 04/10/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Número do processo: 0705805-72.2024.8.07.0003 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF EMBARGADO: ALEXANDRE VICENTE ROSA CERTIDÃO Em cumprimento à Portaria 1TR nº 1/2021, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) EMBARGADO: ALEXANDRE VICENTE ROSA para apresentação de contrarrazões aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por EMBARGANTE: SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

    Brasília, Quarta-feira, 02 de Outubro de 2024.

    JULIANA LEMOS ZARRO Diretora de Secretaria

  • 02/10/2024 19:16

    Juntada de ato ordinatório

  • 02/10/2024 19:14

    Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 02/10/2024 17:01

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 26/09/2024 02:19

    Publicado Ementa em 26/09/2024.

  • 26/09/2024 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

  • 24/09/2024 16:55

    Recebidos os autos

  • 20/09/2024 16:01

    Conhecido o recurso de SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF - CNPJ: 03.***.***/0004-83 (RECORRENTE) e não-provido

  • 20/09/2024 14:31

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/09/2024 16:16

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 02/09/2024 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 14:18

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 25/08/2024 16:53

    Recebidos os autos

  • 15/08/2024 14:54

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

  • 09/08/2024 12:27

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

  • 09/08/2024 12:27

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2024 18:13

    Recebidos os autos

  • 08/08/2024 18:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0712072-21.2024.8.07.0016

Claudio Jose de Melo Ferreira

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Diogo Monteiro Santos Jorge

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/08/2024 01:02

Exibir Processo

Processo nº 0712072-21.2024.8.07.0016

Claudio Jose de Melo Ferreira

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Evaristo Aragao Ferreira dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/02/2024 18:02

Exibir Processo

Processo nº 0723025-44.2024.8.07.0016

Valmira Farias Ferreira

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Paulo Fontes de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/03/2024 17:56

Exibir Processo

Processo nº 0708259-22.2024.8.07.0004

Ayelo Moreno Franca Vilarins

Gama Saude LTDA

Advogado: Thamires Ingrid Marques de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/06/2024 20:30

Exibir Processo

Processo nº 0722995-09.2024.8.07.0016

Antonio Alves Silva

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/03/2024 17:17

Exibir Processo