24/02/2025 22:05

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 22:04

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:10

Decorrido prazo de ISAAC SANTOS CARVALHO em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:00

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0051202-56.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP REPRESENTANTE LEGAL: MIDLEJ SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: ISAAC SANTOS CARVALHO CERTIDÃO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito e em observância ao art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, fica a parte requerida INTIMADA a comprovar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

A respectiva GUIA DEVERÁ SER RETIRADA DIRETAMENTE NO "SITE" DESTE TJDFT, no campo "custas judiciais".

BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2025 14:26:43.

LORENA EVELYN LÔBO RESENDE Servidor Geral
08/01/2025 14:30

Expedição de Certidão.
18/12/2024 17:20

Recebidos os autos
18/12/2024 17:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
27/11/2024 11:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/11/2024 11:36

Transitado em Julgado em 26/10/2024
26/10/2024 02:40

Decorrido prazo de ISAAC SANTOS CARVALHO em 25/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:32

Publicado Sentença em 04/10/2024.
03/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0051202-56.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP REPRESENTANTE LEGAL: MIDLEJ SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: ISAAC SANTOS CARVALHO SENTENÇA Na petição de ID 212757714 a parte exeqüente informou que a parte executada quitou o débito.

Ante o exposto, declaro o feito extinto com resolução de mérito nos termos do art. 924, inc.

II, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Custas finais pela parte requerida.

Transitada em julgado, liberem-se eventuais constrições porventura efetuadas em desfavor da parte executada e arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe.

Documento Datado e Assinado Eletronicamente.
02/10/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 19:45

Recebidos os autos
01/10/2024 19:45

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 19:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/09/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/09/2024 07:07

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 12:06

Juntada de Certidão
27/09/2024 12:06

Juntada de Alvará de levantamento
24/09/2024 18:38

Recebidos os autos
24/09/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 20:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/09/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 15:19

Recebidos os autos
12/09/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/09/2024 10:02

Juntada de Certidão
06/09/2024 15:50

Recebidos os autos
06/09/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/09/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ISAAC SANTOS CARVALHO em 21/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:27

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0051202-56.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP EXECUTADO: ISAAC SANTOS CARVALHO DECISÃO Cuida-se de impugnação à penhora no rosto dos autos de nº 0726558-03.2017.8.07.0001, em trâmite na 3ª Vara Cível de Brasília , deferia ao ID 194937609, apresentada pelo executado ao ID 204360040 em que afirma que o objeto do processo nº 0726558-03.2017.8.07.0001, é a restituição de quantia paga como indenização por atraso na entrega de imóvel, realizado pelo ora executado e sua ex-esposa e que, embora o contrato do imóvel estivesse em seu nome, sua ex-esposa foi quem realizou parte dos pagamentos à empresa ré naquele feito.

Pugna pela anulação da penhora no que os valores não são créditos somente do executado e sim de titularidade também da ex-esposa do executado, que é parte estranha à lide.

Manifestou-se o exequente ao ID 204906679 pela rejeição da impugnação. É o relatório.

Decido.

De acordo com o art. 18 do CPC Processo Civil “Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo ordenamento jurídico.”.

Assim, não assiste ao exequente o direito de impugnar a penhora de valores sob o argumento de pertencerem à terceiro estranho ao feito.

Para tal, deve o terceiro interessado que não é parte do no processo promover diretamente a defesa de seus interesses, por meio de embargos de terceiro, de acordo do art. 674, e seguintes, do CPC. ".

De toda sorte, a ordem de penhora exarada é para a constrição de crédito em favor do devedor.

Se há valor a ser recebido em outro processo que não é titularizado pelo autor, tal impugnação deve ser apresentada ao Juízo em que efetivada a penhora, na eventualidade de aquele Juízo remeter valores além daqueles titularizados pelo impugnante.

Antes disso, o devedor carece de legitimidade e interesse.

Ante o exposto, REJEITO a impugnação de ID 204360040.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
29/07/2024 10:00

Recebidos os autos
29/07/2024 10:00

Indeferido o pedido de ISAAC SANTOS CARVALHO - CPF: *20.***.*31-67 (EXECUTADO)
26/07/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/07/2024 17:19

Cancelada a movimentação processual
26/07/2024 17:19

Desentranhado o documento
26/07/2024 17:19

Recebidos os autos
23/07/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/07/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 17:14

Recebidos os autos
19/07/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/07/2024 19:53

Juntada de Petição de impugnação
25/06/2024 03:44

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0051202-56.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP EXECUTADO: ISAAC SANTOS CARVALHO CERTIDÃO Nos termos da decisão retro, formalizada a penhora (195585972) com a juntada do mandado devidamente cumprido, intime-se a parte executada, por meio de seu advogado ou, não tendo, pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias).

BRASÍLIA-DF, 21 de junho de 2024 11:06:57.

GILBERTO MARTINS JUNIOR Servidor Geral
21/06/2024 11:07

Expedição de Certidão.
05/06/2024 03:36

Decorrido prazo de ISAAC SANTOS CARVALHO em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:36

Decorrido prazo de ISAAC SANTOS CARVALHO em 04/06/2024 23:59.
10/05/2024 02:52

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:52

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
10/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
03/05/2024 19:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/05/2024 23:08

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 16:11

Recebidos os autos
30/04/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:11

Outras decisões
30/04/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/04/2024 18:51

Processo Desarquivado
23/04/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 14:00

Arquivado Provisoramente
11/12/2023 14:00

Expedição de Certidão.
11/12/2023 04:02

Processo Desarquivado
10/12/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 10:13

Arquivado Provisoramente
04/07/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 20:15

Juntada de Petição de petição
11/06/2023 19:16

Recebidos os autos
11/06/2023 19:16

Expedição de Outros documentos.
11/06/2023 19:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada
07/06/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/06/2023 15:57

Processo Desarquivado
07/06/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 15:23

Arquivado Provisoramente
22/03/2023 15:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/06/2022 11:20

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 09:03

Recebidos os autos
08/06/2022 09:03

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 09:03

Decisão interlocutória - indeferimento
25/05/2022 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/05/2022 04:04

Processo Desarquivado
24/05/2022 17:17

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 17:52

Arquivado Provisoramente
11/02/2022 17:52

Juntada de Certidão
27/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 27/05/2021.
26/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
25/05/2021 16:57

Juntada de Petição de petição
24/05/2021 16:32

Recebidos os autos
24/05/2021 16:32

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 16:32

Decisão interlocutória - indeferimento
21/05/2021 20:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/05/2021 16:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/03/2021 09:40

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/08/2020 14:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/07/2020 14:24

Juntada de Petição de petição
13/07/2020 02:29

Publicado Decisão em 13/07/2020.
10/07/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2020 16:26

Recebidos os autos
08/07/2020 16:26

Decisão interlocutória - deferimento
08/07/2020 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/07/2020 14:40

Juntada de Petição de petição
01/07/2020 02:25

Publicado Decisão em 01/07/2020.
30/06/2020 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2020 17:25

Recebidos os autos
26/06/2020 17:25

Decisão interlocutória - indeferimento
26/06/2020 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/06/2020 13:44

Juntada de Petição de petição
23/06/2020 02:41

Publicado Despacho em 23/06/2020.
22/06/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2020 19:19

Recebidos os autos
18/06/2020 19:19

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2020 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/06/2020 14:54

Juntada de Certidão
22/05/2020 19:55

Juntada de Certidão
04/05/2020 17:56

Recebidos os autos
04/05/2020 17:56

Decisão interlocutória - deferimento
04/05/2020 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/04/2020 14:46

Juntada de Petição de petição
25/04/2020 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/04/2020 11:23

Recebidos os autos
22/04/2020 11:23

Decisão interlocutória - indeferimento
21/04/2020 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/04/2020 13:55

Expedição de Certidão.
29/11/2019 14:14

Juntada de Petição de petição
25/11/2019 02:59

Publicado Decisão em 25/11/2019.
22/11/2019 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2019 15:41

Recebidos os autos
20/11/2019 15:41

Decisão interlocutória - deferimento em parte
20/11/2019 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/11/2019 13:23

Juntada de Petição de petição
13/11/2019 13:46

Publicado Despacho em 13/11/2019.
12/11/2019 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/11/2019 12:47

Recebidos os autos
09/11/2019 12:47

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2019 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/11/2019 12:54

Juntada de Certidão
17/10/2019 17:02

Decorrido prazo de ISAAC SANTOS CARVALHO em 16/10/2019 23:59:59.
25/09/2019 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2019 05:41

Decorrido prazo de ISAAC SANTOS CARVALHO em 20/09/2019 23:59:59.
10/09/2019 19:16

Expedição de Certidão.
10/09/2019 19:16

Juntada de Certidão
30/08/2019 16:50

Juntada de Petição de certidão
24/07/2019 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2019 17:25

Expedição de Mandado.
24/07/2019 17:25

Juntada de mandado
06/06/2019 17:35

Juntada de Certidão
06/06/2019 17:03

Juntada de Certidão
21/05/2019 11:05

Juntada de Petição de petição
14/05/2019 16:51

Decorrido prazo de ISAAC SANTOS CARVALHO em 13/05/2019 23:59:59.
23/04/2019 16:45

Juntada de Petição de petição
16/04/2019 02:43

Publicado Certidão em 16/04/2019.
15/04/2019 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/04/2019 18:57

Expedição de Certidão.
04/04/2019 18:57

Juntada de Certidão
29/03/2019 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2019

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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Comprovante • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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