23/07/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 16:10

Expedição de Autorização.
17/07/2025 16:10

Expedição de Autorização.
09/07/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2025 23:59.
06/06/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 02:47

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:30

Expedição de Certidão.
02/06/2025 13:29

Recebidos os autos
02/06/2025 13:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/06/2025 08:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
31/05/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 17:40

Recebidos os autos
29/05/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:40

Outras decisões
15/05/2025 22:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/05/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/05/2025 15:24

Recebidos os autos
06/05/2025 15:23

Outras decisões
15/04/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/04/2025 02:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2025 23:59.
29/03/2025 12:24

Juntada de Certidão
29/03/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:40

Expedição de Ofício.
26/03/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:18

Expedição de Certidão.
20/03/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 15:54

Recebidos os autos
13/12/2024 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/12/2024 13:48

Juntada de Certidão
07/12/2024 03:38

Juntada de Petição de contrarrazões
03/12/2024 02:52

Publicado Certidão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 17:09

Juntada de Certidão
25/11/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
02/11/2024 18:05

Recebidos os autos
02/11/2024 18:05

Julgado procedente em parte do pedido
30/09/2024 18:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
26/09/2024 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/09/2024 15:58

Recebidos os autos
16/08/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
14/08/2024 19:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/08/2024 17:32

Recebidos os autos
14/08/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/06/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 11:37

Expedição de Certidão.
13/06/2024 12:53

Juntada de Petição de réplica
27/05/2024 02:44

Publicado Certidão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 21:28

Expedição de Certidão.
22/05/2024 18:14

Juntada de Petição de contestação
10/05/2024 03:28

Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA SUREC DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DF em 09/05/2024 23:59.
03/05/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 13:56

Juntada de Certidão
03/05/2024 13:54

Juntada de Certidão
19/04/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 22:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 16:43

Recebidos os autos
16/04/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 16:43

Concedida em parte a Medida Liminar
15/04/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/04/2024 16:10

Juntada de Certidão
15/04/2024 16:04

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
15/04/2024 15:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/04/2024 15:12

Recebidos os autos
15/04/2024 15:12

Declarada incompetência
15/04/2024 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702888-79.2017.8.07.0018

Distrito Federal

Companhia Energetica de Brasilia -Ceb

Advogado: Priscila Guimaraes Matos Maceio

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/04/2017 13:33

Exibir Processo

Processo nº 0731932-08.2024.8.07.0016

Theresa Kalyne Leal Costa

Instituto Aocp

Advogado: Fabio Ricardo Morelli

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/04/2024 12:41

Exibir Processo

Processo nº 0724435-88.2024.8.07.0000

Maria do Socorro Oliveira Ferraz

Carlos Antonio de Oliveira Ferraz

Advogado: Fernanda Saback Gurgel

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/06/2024 10:44

Exibir Processo

Processo nº 0737951-46.2022.8.07.0001

2008 Empreendimentos Comerciais S.A.

Samsara Comercio Varejista de Cosmeticos...

Advogado: Humberto Rossetti Portela

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/10/2022 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0705456-24.2024.8.07.0018

Distrito Federal

Lucas de Almeida Rodrigues

Advogado: Danillo Ronney Damas Daniel

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/12/2024 13:50

Exibir Processo