03/12/2024 17:36

Baixa Definitiva
03/12/2024 17:35

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:35

Transitado em Julgado em 29/11/2024
30/11/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:16

Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 25/11/2024 23:59.
08/10/2024 02:21

Publicado Ementa em 08/10/2024.
08/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 16:03

Conhecido o recurso de ROMMA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 24.***.***/0001-88 (JUIZO RECORRENTE) e provido
03/10/2024 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2024 02:18

Publicado Intimação de Pauta em 06/09/2024.
06/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708117-73.2024.8.07.0018 Classe judicial: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) JUIZO RECORRENTE: ROMMA EMPREENDIMENTOS LTDA RECORRIDO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO RETIFICADORA de Inclusão em Pauta de Julgamento 33ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período de 26/09/2024 a 03/10/2024 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, Presidente do(a) 5ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que a 33ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV será realizada no período de 26/09/2024 a 03/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].

Brasília/DF, 4 de setembro de 2024 PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
04/09/2024 14:36

Expedição de Intimação de Pauta.
03/09/2024 02:18

Publicado Intimação de Pauta em 03/09/2024.
03/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708117-73.2024.8.07.0018 Classe judicial: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) JUIZO RECORRENTE: ROMMA EMPREENDIMENTOS LTDA RECORRIDO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 33ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (19/09/2024 a 26/09/2024) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, Presidente do(a) 5ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que, no dia 19 de Setembro de 2024 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 33ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (19/09/2024 a 26/09/2024) na qual se encontra pautado o presente processo.

Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].

PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
30/08/2024 14:27

Expedição de Intimação de Pauta.
30/08/2024 13:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/08/2024 21:13

Recebidos os autos
15/08/2024 17:21

Juntada de Certidão
15/08/2024 17:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
15/08/2024 17:12

Juntada de Certidão
15/08/2024 16:36

Recebidos os autos
15/08/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 14:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
07/08/2024 13:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/08/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 09:34

Juntada de Certidão
01/08/2024 22:29

Recebidos os autos
01/08/2024 22:29

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 14:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
01/08/2024 14:08

Recebidos os autos
01/08/2024 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
31/07/2024 14:55

Recebidos os autos
31/07/2024 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/07/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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