29/01/2025 13:45

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 13:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (IMPETRADO), ROMMA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 24.***.***/0001-88 (IMPETRANTE) em 28/01/2025.
29/01/2025 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
14/12/2024 02:39

Decorrido prazo de ROMMA EMPREENDIMENTOS LTDA em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:28

Publicado Intimação em 06/12/2024.
05/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 18:21

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:36

Recebidos os autos
31/07/2024 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/07/2024 14:54

Expedição de Certidão.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
12/07/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 04:24

Decorrido prazo de ROMMA EMPREENDIMENTOS LTDA em 05/07/2024 23:59.
05/07/2024 03:21

Publicado Certidão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0708117-73.2024.8.07.0018 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente: ROMMA EMPREENDIMENTOS LTDA Requerido: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que o DISTRITO FEDERAL juntou petição aos autos no ID precedente.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Aguarde-se o prazo recursal e após remetam-se os autos ao e.

TJDFT, pois impõe o duplo grau de jurisdição no caso de concessão da segurança BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2024 08:19:47.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
03/07/2024 08:21

Expedição de Certidão.
02/07/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 02:58

Publicado Certidão em 28/06/2024.
27/06/2024 22:11

Juntada de Certidão
27/06/2024 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0708117-73.2024.8.07.0018 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente: ROMMA EMPREENDIMENTOS LTDA Requerido: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexo aos autos o Ofício Nº 1534/2024 - SEEC/SEFAZ/SUREC.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte autora para ciência.

Sem prejuízo, aguarde-se o decurso do prazo recursal.

Após, em cumprimento ao Art. 14, §1º, da Lei 12.016/2009, que impõe o duplo grau de jurisdição no caso de concessão da segurança, remetam-se os autos ao e.

TJDFT.

BRASÍLIA, DF, 25 de junho de 2024 16:29:28.

ADNI NETALI LINS ROCHA Diretor de Secretaria
25/06/2024 16:35

Juntada de Certidão
14/06/2024 17:49

Juntada de Certidão
14/06/2024 17:48

Expedição de Certidão.
14/06/2024 03:49

Publicado Sentença em 14/06/2024.
13/06/2024 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 17:21

Expedição de Mandado.
07/06/2024 15:56

Juntada de Certidão
07/06/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 14:45

Recebidos os autos
07/06/2024 14:45

Concedida a Segurança a ROMMA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 24.***.***/0001-88 (IMPETRANTE)
05/06/2024 11:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
05/06/2024 03:29

Decorrido prazo de ROMMA EMPREENDIMENTOS LTDA em 04/06/2024 23:59.
04/06/2024 16:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/05/2024 03:02

Publicado Certidão em 29/05/2024.
28/05/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
25/05/2024 03:49

Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 24/05/2024 23:59.
24/05/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 18:42

Juntada de Certidão
17/05/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 13/05/2024.
10/05/2024 20:03

Cancelada a movimentação processual
10/05/2024 20:03

Desentranhado o documento
10/05/2024 18:39

Juntada de Certidão
10/05/2024 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 10/05/2024.
09/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 22:31

Expedição de Mandado.
08/05/2024 20:02

Juntada de Certidão
08/05/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 20:00

Juntada de Certidão
08/05/2024 19:06

Recebidos os autos
08/05/2024 19:06

Concedida em parte a Medida Liminar
08/05/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/05/2024 14:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/05/2024 17:17

Recebidos os autos
07/05/2024 17:17

Determinada a emenda à inicial
06/05/2024 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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