08/05/2025 19:01

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 18:59

Expedição de Certidão.
29/04/2025 03:02

Publicado Sentença em 28/04/2025.
26/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 18:01

Transitado em Julgado em 22/04/2025
22/04/2025 18:25

Recebidos os autos
22/04/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 18:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/04/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/04/2025 13:43

Juntada de Certidão
09/04/2025 13:43

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2025 13:42

Juntada de Certidão
09/04/2025 13:42

Juntada de Alvará de levantamento
01/04/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:48

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 13:42

Expedição de Certidão.
28/03/2025 13:41

Expedição de Certidão.
27/03/2025 22:36

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 17:18

Recebidos os autos
10/03/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 17:17

Outras decisões
18/02/2025 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/02/2025 13:26

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
05/12/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:15

Expedição de Ofício.
28/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2024 23:59.
04/11/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:17

Expedição de Certidão.
22/10/2024 16:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/10/2024 17:57

Recebidos os autos
21/10/2024 17:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/10/2024 12:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
01/10/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0740617-04.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IZAMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença proferida nestes autos transitou em julgado no dia 25/09/2024.

Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intime-se a parte requerente para que, em caso de eventual pedido de destaque de honorários, traga aos autos, se ainda não providenciado, no prazo de 5 (cinco) dias, o respectivo contrato de serviços advocatícios e a procuração.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito, nos termos da referida sentença.

BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
26/09/2024 12:42

Transitado em Julgado em 25/09/2024
26/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de IZAMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA em 16/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 05/09/2024.
04/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 16:43

Recebidos os autos
02/09/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:43

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 02:34

Publicado Despacho em 07/08/2024.
07/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 20:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/08/2024 16:10

Recebidos os autos
05/08/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/07/2024 19:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
02/07/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 18:18

Recebidos os autos
02/07/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/06/2024 16:59

Juntada de Petição de réplica
25/06/2024 03:22

Publicado Certidão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0740617-04.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IZAMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 20 de junho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
20/06/2024 16:06

Expedição de Certidão.
20/06/2024 15:42

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 02:53

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 11:23

Recebidos os autos
15/05/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 11:23

Outras decisões
14/05/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/05/2024 18:50

Juntada de Certidão
14/05/2024 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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