03/04/2025 13:02

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 17:40

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:40

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2025 17:40

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:40

Juntada de Alvará de levantamento
01/04/2025 17:56

Transitado em Julgado em 31/03/2025
31/03/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:45

Publicado Sentença em 25/03/2025.
25/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 08:09

Recebidos os autos
21/03/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 08:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/03/2025 17:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
11/03/2025 18:38

Recebidos os autos
11/03/2025 18:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
06/03/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 17:43

Recebidos os autos
27/02/2025 17:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/02/2025 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
20/02/2025 14:46

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:51

Recebidos os autos
18/02/2025 14:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
17/02/2025 07:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/02/2025 07:50

Expedição de Certidão.
14/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2025 23:59.
04/12/2024 23:01

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 14:20

Expedição de Autorização.
04/12/2024 14:20

Expedição de Autorização.
28/11/2024 14:02

Expedição de Certidão.
28/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2024 23:59.
30/10/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:01

Expedição de Certidão.
25/10/2024 12:43

Recebidos os autos
25/10/2024 12:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
03/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2024 23:59.
25/09/2024 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/09/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0759736-82.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA CLAUDIA VELOSO GARNIER EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que promovi a reclassificação do feito para cumprimento de sentença contra a fazenda ("CumSenFaz" - 10672) e ajustei os polos da ação, intimando as partes quanto ao retorno da Turma Recursal, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

De ordem, fica a parte exequente intimada a se manifestar, se o caso, acerca de eventual pretensão em renunciar a valores que excederem o limite legal de 20 salários mínimos para expedição de RPV, e a juntar contrato de honorários, se lhe aprouver e se ainda não colacionado aos autos, no mesmo prazo.

Com a renúncia, ajuste-se o assunto para "RPV - 10673" e encaminhem-se os autos ao Contador para apuração de valores.

Sem a renúncia ou sem manifestação, encaminhem-se igualmente à Contadoria Judicial, atentando-se para a correta classificação do assunto (se RPV ou PCT).

Após, intimem-se as partes quanto aos cálculos realizados, em 15 (quinze) dias úteis.

Se nada questionado, expeça-se a RPV ou o PRECATÓRIO respectivo.

Havendo impugnação, façam-se conclusos.

LILIANE LOPES RINCON Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 16 de Setembro de 2024 13:17:52.
16/09/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:18

Expedição de Certidão.
16/09/2024 13:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/09/2024 10:29

Recebidos os autos
16/07/2024 17:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/07/2024 17:31

Expedição de Certidão.
16/07/2024 14:52

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2024 03:00

Publicado Certidão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
06/07/2024 04:28

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA VELOSO GARNIER em 05/07/2024 23:59.
05/07/2024 20:54

Expedição de Certidão.
05/07/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:02

Publicado Sentença em 21/06/2024.
20/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
18/06/2024 18:39

Recebidos os autos
18/06/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 18:39

Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2024 13:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
26/04/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:44

Publicado Certidão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 18:02

Expedição de Certidão.
16/04/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 16:32

Recebidos os autos
13/03/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/01/2024 11:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/01/2024 16:26

Juntada de Petição de réplica
14/12/2023 02:54

Publicado Certidão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 15:46

Expedição de Certidão.
11/12/2023 10:13

Juntada de Petição de contestação
20/10/2023 19:34

Recebidos os autos
20/10/2023 19:34

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 19:34

Outras decisões
19/10/2023 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
19/10/2023 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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