07/08/2025 14:54

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 14:53

Transitado em Julgado em 05/08/2025
05/08/2025 08:18

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 02:48

Publicado Sentença em 28/07/2025.
26/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 08:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2025 17:09

Recebidos os autos
24/07/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 17:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2025 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
08/07/2025 15:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/07/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 15:07

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 13:25

Recebidos os autos
07/07/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 19:14

Juntada de Certidão
11/06/2025 08:06

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 20:38

Juntada de Certidão
05/06/2025 20:36

Juntada de Certidão
03/06/2025 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
03/06/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 18:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/05/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:11

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 11:37

Expedição de Certidão.
27/05/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE em 26/05/2025 23:59.
26/04/2025 09:46

Juntada de Petição de substabelecimento
25/04/2025 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 13:50

Mandado devolvido redistribuido
23/04/2025 15:53

Recebidos os autos
23/04/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 15:53

Outras decisões
21/04/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 14:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
09/04/2025 14:04

Expedição de Certidão.
09/04/2025 02:59

Decorrido prazo de RUTE HELENA DE SOUZA em 08/04/2025 23:59.
18/03/2025 02:38

Publicado Despacho em 18/03/2025.
17/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0737185-74.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RUTE HELENA DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Manifeste-se a parte autora quanto ao prosseguimento do feito.

Prazo de 15 dias, sob pena de eventual extinção do feito.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
16/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 19:59

Recebidos os autos
13/03/2025 19:59

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
12/03/2025 17:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/03/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:31

Expedição de Certidão.
12/03/2025 02:39

Decorrido prazo de RUTE HELENA DE SOUZA em 11/03/2025 23:59.
15/02/2025 02:30

Publicado Certidão em 13/02/2025.
15/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 15:16

Expedição de Certidão.
08/02/2025 02:32

Decorrido prazo de NCONCILIA - Núcleo de Conciliação e Desjudicialização em 07/02/2025 23:59.
29/01/2025 03:52

Decorrido prazo de RUTE HELENA DE SOUZA em 28/01/2025 23:59.
26/01/2025 01:15

Publicado Despacho em 21/01/2025.
20/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 12:06

Expedição de Mandado.
17/12/2024 16:21

Recebidos os autos
17/12/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 21:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/12/2024 18:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/12/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 12:37

Expedição de Certidão.
07/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2024 23:59.
04/11/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 16:48

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/11/2024 16:04

Recebidos os autos
04/11/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
01/11/2024 05:03

Processo Desarquivado
31/10/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 13:15

Arquivado Definitivamente
21/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
04/09/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 02:18

Decorrido prazo de RUTE HELENA DE SOUZA em 03/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0737185-74.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RUTE HELENA DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a r. sentença proferida TRANSITOU EM JULGADO.

De ordem, intimo o DF da sentença com força de ofício, para fins do art. 12 da Lei 12.153/09.

Fica a parte autora intimada de que o presente processo será arquivado e que, em caso de descumprimento da obrigação de fazer imposta na sentença, deverá informar nos autos para reclassificação do feito para cumprimento de sentença.

Além disso, adverte-se que a parte autora não será novamente intimada após o prazo estipulado na sentença, visto que tal responsabilidade recai sobre a parte.

Aguarde-se o transcurso do prazo para mera ciência.

Após, proceda-se com a baixa das partes e o respectivo arquivamento do feito.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 23 de Agosto de 2024 19:53:31.

LILIANE LOPES RINCON Servidor Geral
23/08/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 19:53

Transitado em Julgado em 23/08/2024
23/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:37

Decorrido prazo de RUTE HELENA DE SOUZA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de RUTE HELENA DE SOUZA em 15/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:29

Publicado Sentença em 01/08/2024.
01/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 21:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/07/2024 12:27

Recebidos os autos
30/07/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 12:27

Julgado procedente o pedido
10/07/2024 18:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/07/2024 16:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/07/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:25

Expedição de Certidão.
09/07/2024 21:34

Juntada de Petição de réplica
21/06/2024 03:10

Publicado Certidão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0737185-74.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RUTE HELENA DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação.

De ordem, fica parte autora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se o desejar, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 18 de Junho de 2024 20:07:35.

THIAGO DA SILVA LIMA Servidor Geral
18/06/2024 20:07

Expedição de Certidão.
18/06/2024 16:19

Juntada de Petição de contestação
30/05/2024 03:25

Decorrido prazo de RUTE HELENA DE SOUZA em 29/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:34

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 16:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/05/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:38

Recebidos os autos
03/05/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/05/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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