01/10/2024 20:25

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 20:24

Transitado em Julgado em 26/09/2024
23/09/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 20/09/2024.
19/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0749459-70.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RICARDO DE SOUZA COSTA REPRESENTANTE LEGAL: ADDA NARY TOLEDO COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

DECIDO.

Trata-se de pedido de obrigação de fazer, cujo objetivo consistia na internação da parte autora em UTI.

Ocorre que, conforme noticiado nos autos, a parte autora apresentou melhora clínica, não mais necessitando de internação em leito de UTI (ID 200953279), de forma que o provimento jurisdicional não é mais necessário.

Portanto, manifesta a superveniente perda do interesse processual, uma vez que o objeto da lide é desnecessário.

Ante o exposto, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Por consequência, revogo a medida liminar concedida no ID 199825370.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas de praxe.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
18/09/2024 17:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/09/2024 15:07

Recebidos os autos
17/09/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:07

Extinto os autos em razão de perda de objeto
11/09/2024 18:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
11/09/2024 18:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/09/2024 18:23

Recebidos os autos
06/09/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 18:23

Outras decisões
26/08/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
26/08/2024 14:52

Expedição de Certidão.
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de RICARDO DE SOUZA COSTA em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0749459-70.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RICARDO DE SOUZA COSTA REPRESENTANTE LEGAL: ADDA NARY TOLEDO COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada cota do Ministério Público.

De ordem, fica parte autora intimada para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 12 de Agosto de 2024 19:29:52.

JOSE CRISTIANO RUFINO Servidor Geral
12/08/2024 19:30

Expedição de Certidão.
12/08/2024 16:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/08/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 18:46

Expedição de Certidão.
06/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
29/06/2024 04:45

Decorrido prazo de RICARDO DE SOUZA COSTA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 04:40

Decorrido prazo de RICARDO DE SOUZA COSTA em 28/06/2024 23:59.
21/06/2024 03:25

Publicado Certidão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 02:52

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0749459-70.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RICARDO DE SOUZA COSTA REPRESENTANTE LEGAL: ADDA NARY TOLEDO COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Mantenho a decisão agravada (ID 199825370) por seus próprios fundamentos.

Não tendo sido deferido efeito suspensivo, prossiga-se conforme já determinado na decisão de ID 200015590. * documento datado e assinado eletronicamente..
19/06/2024 16:02

Juntada de Certidão
18/06/2024 14:53

Recebidos os autos
18/06/2024 14:53

Outras decisões
17/06/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/06/2024 12:04

Recebidos os autos
15/06/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2024 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
15/06/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 10:46

Juntada de Petição de recurso inominado
13/06/2024 18:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/06/2024 14:05

Recebidos os autos
13/06/2024 14:05

Gratuidade da justiça não concedida a RICARDO DE SOUZA COSTA - CPF: *74.***.*31-20 (REQUERENTE).
13/06/2024 12:14

Juntada de Certidão - central de mandados
13/06/2024 12:13

Juntada de Certidão - central de mandados
13/06/2024 12:12

Juntada de Certidão - central de mandados
12/06/2024 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
12/06/2024 11:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/06/2024 08:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
12/06/2024 00:19

Juntada de Certidão
12/06/2024 00:01

Recebidos os autos
12/06/2024 00:01

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
11/06/2024 23:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
11/06/2024 23:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
11/06/2024 23:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702963-95.2024.8.07.0011

Patrick Mubiayi Mande

South African Airways Proprietary Limite...

Advogado: Carla Christina Schnapp

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/06/2024 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0703108-54.2024.8.07.0011

Emanoel Dias de Freitas Neto

Grupo Support

Advogado: Valmir Dias Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/06/2024 10:09

Exibir Processo

Processo nº 0733579-38.2024.8.07.0016

Edna Aparecida R de Queiroz Bertuol

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/04/2024 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0713901-85.2024.8.07.0000

Banco do Brasil S/A

Sabino Restaurante LTDA

Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/04/2024 17:46

Exibir Processo

Processo nº 0012596-48.2008.8.07.0007

Barbara Aparecida Feitosa Monteiro dos S...

Nao Ha

Advogado: Dilan Aguiar Pontes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/05/2024 18:17

Exibir Processo