24/07/2024 17:22

Arquivado Definitivamente
08/07/2024 17:19

Expedição de Certidão.
08/07/2024 17:07

Juntada de Certidão
08/07/2024 17:07

Juntada de Alvará de levantamento
08/07/2024 17:07

Juntada de Certidão
08/07/2024 17:07

Juntada de Alvará de levantamento
04/07/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:29

Publicado Sentença em 02/07/2024.
01/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 17:46

Transitado em Julgado em 27/06/2024
27/06/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 17:32

Recebidos os autos
27/06/2024 17:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2024 16:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/06/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
15/06/2024 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
12/06/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 03:01

Juntada de Certidão
12/06/2024 03:01

Juntada de Certidão
05/03/2024 04:32

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:03

Expedição de Ofício.
23/02/2024 13:37

Juntada de Certidão
23/02/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
23/01/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0739330-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CARLA DE PAULA BATISTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

BRASÍLIA/DF, 18 de janeiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
18/01/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 14:32

Juntada de Certidão
17/01/2024 17:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/12/2023 19:34

Recebidos os autos
27/12/2023 19:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/11/2023 20:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/11/2023 20:48

Transitado em Julgado em 20/11/2023
21/11/2023 09:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
26/10/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 16:54

Recebidos os autos
25/10/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 16:54

Julgado procedente o pedido
05/10/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/10/2023 10:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2023 23:59.
19/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0739330-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CARLA DE PAULA BATISTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2023.

LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral
18/09/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 17:47

Expedição de Certidão.
18/09/2023 11:45

Juntada de Petição de réplica
15/09/2023 17:14

Expedição de Certidão.
15/09/2023 17:13

Expedição de Certidão.
15/09/2023 12:53

Juntada de Petição de contestação
27/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0739330-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CARLA DE PAULA BATISTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
25/07/2023 19:39

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/07/2023 16:51

Recebidos os autos
25/07/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 16:51

Outras decisões
24/07/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/07/2023 16:54

Juntada de Certidão
24/07/2023 13:23

Recebidos os autos
19/07/2023 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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