15/08/2025 20:50

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 20:49

Expedição de Certidão.
08/08/2025 02:55

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 14:40

Recebidos os autos
05/08/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:40

Outras decisões
05/08/2025 04:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
04/08/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 02:48

Publicado Certidão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 11:56

Expedição de Certidão.
30/07/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:45

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 14:54

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 14:18

Recebidos os autos
16/06/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:18

Outras decisões
16/06/2025 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
16/06/2025 11:35

Processo Desarquivado
16/06/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 20:22

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 20:21

Transitado em Julgado em 18/09/2024
25/09/2024 21:56

Expedição de Certidão.
23/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710553-05.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: RAFAEL PAULA DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Frente ao que consta nas manifestações apresentadas pelas partes, tem-se que o executado cumpriu com a obrigação de fazer que lhe foi imposta.

Desta feita, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente os autos.

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2024 13:21:19.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
18/09/2024 15:00

Recebidos os autos
18/09/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:59

Determinado o arquivamento
18/09/2024 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
17/09/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0710553-05.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Requerente: RAFAEL PAULA DE SOUZA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição identificada pelo ID nº 210918139.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2024 04:42:06.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral
13/09/2024 04:42

Expedição de Certidão.
12/09/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 17:44

Recebidos os autos
07/08/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:44

Outras decisões
07/08/2024 04:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
06/08/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 04:32

Expedição de Certidão.
01/08/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 02:57

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710553-05.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: RAFAEL PAULA DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o benefício da gratuidade de justiça.

Trata-se de cumprimento provisório de sentença apresentado por RAFAEL PAULA DE SOUZA em face do Distrito Federal.

Pretende o cumprimento da sentença prolatada nos autos n. 0700738-81.2024.8.07.0018, que tramitaram neste juízo, a qual julgou procedente "o pedido autoral para anular os atos administrativos que desqualificaram a parte autora como pessoa com deficiência, bem como determinar ao Distrito Federal dê posse ao autor, haja vista sua nomeação e aptidão configurados”.

Decido.

Tendo em vista a sentença prolatada nos autos em referência, determino ao Distrito Federal que cumpra o dispositivo no prazo de 15 dias.

I.

BRASÍLIA, DF, 12 de junho de 2024 15:38:45.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
25/06/2024 16:19

Expedição de Certidão.
12/06/2024 15:46

Recebidos os autos
12/06/2024 15:46

Outras decisões
11/06/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
11/06/2024 12:49

Recebidos os autos
11/06/2024 11:49

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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