10/01/2025 09:03

Arquivado Definitivamente
10/01/2025 09:03

Transitado em Julgado em 18/12/2024
31/12/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0724808-93.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDILBERTO FONTENELE PEREIRA EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95.

Trata-se de processo de conhecimento, na fase do cumprimento de sentença, em que a parte executada efetuou o pagamento do débito a que fora condenada por força da sentença, conforme comprovante de pagamento anexado aos autos, impondo-se, desse modo, a extinção e o consequente arquivamento do feito.

Ressalte-se que o valor depositado pela parte executada revela-se suficiente para a quitação integral do débito.

Diante do exposto, decido o processo com resolução de mérito nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, e extingo a execução ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR.

Sem custas e sem honorários (Lei 9.099/95, art. 55). À falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Sentença registrada.

Publique-se.

Intime-se.

Após, arquivem-se com baixa na distribuição. Águas Claras, 18 de dezembro de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
19/12/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 19:30

Recebidos os autos
18/12/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 19:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/12/2024 14:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
16/12/2024 21:11

Juntada de Certidão
16/12/2024 21:11

Juntada de Alvará de levantamento
03/12/2024 18:11

Recebidos os autos
03/12/2024 18:11

Outras decisões
03/12/2024 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
02/12/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:42

Expedição de Certidão.
20/11/2024 03:07

Juntada de Certidão
18/11/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 16:37

Recebidos os autos
18/11/2024 16:37

Outras decisões
04/11/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
03/11/2024 22:45

Juntada de Petição de petição
03/11/2024 22:40

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 14:13

Expedição de Certidão.
13/09/2024 14:12

Expedição de Certidão.
12/09/2024 22:06

Expedição de Autorização.
12/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0724808-93.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDILBERTO FONTENELE PEREIRA EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Expeça-se a Requisição de Pequeno Valor – RPV (R$ 9.177,69).

Dê-se ciência às partes.

Aguarde-se o prazo de 60 (sessenta) dias para pagamento, conforme art. 535, º 3º, II, do CPC.

Decorrido o prazo para pagamento e não tendo sido noticiado nos autos o cumprimento da RPV, atualize-se o débito intime-se a executada para pagar, no prazo suplementar de 5 (cinco) dias, sob pena de sequestro de verba suficiente para quitação do débito.

Intime-se o exequente para, se o caso, manifestar-se sobre a petição de id. 209812730, no prazo de 5 (cinco) dias. Águas Claras, 10 de setembro de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
10/09/2024 13:58

Recebidos os autos
10/09/2024 13:58

Outras decisões
04/09/2024 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
03/09/2024 17:17

Juntada de Petição de manifestação
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0724808-93.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDILBERTO FONTENELE PEREIRA EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB DECISÃO Intime-se a executada para cancelar todo e qualquer débito em nome do exequente, notadamente cobrança por consumo faturado, juros, multa e correção monetária, referente às faturas de 1º de julho de 2017 a 5 de dezembro de 2022, em atendimento ao comando da sentença de id. 197855639, que declarou inexistentes tais débitos.

Deverá, portanto, a executada excluir de seus sistemas (site, aplicativo, e outros) as cobranças referentes ao débito declarado inexistente, no prazo de 10 (dez) dias, contado da intimação desta decisão (via expedição eletrônica, sistema PJe), sob pena de multa diária de R$ 400,00 (quatrocentos reais), até o limite de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Águas Claras, 19 de agosto de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
19/08/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 15:19

Recebidos os autos
19/08/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:19

Outras decisões
15/08/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
15/08/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 14:47

Recebidos os autos
08/08/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:47

Outras decisões
05/08/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
05/08/2024 13:05

Recebidos os autos
05/08/2024 13:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
30/07/2024 16:22

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:21

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0724808-93.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDILBERTO FONTENELE PEREIRA EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB DECISÃO Quanto à obrigação de fazer, intime-se a executada para se manifestar sobre a alegação do exequente (id. 202787170) de que a executada não cumpriu a obrigação de fazer de cancelar os débitos em nome do exequente referentes ao período de 01/07/2017 a 05/12/2022.

Na fatura 07/2023 (id. 202787184) consta informação de que a cobrança se trata de juros incidentes nos anos de 2019 a 2021.

Prazo de 5 (cinco) dias para comprovação do cancelamento do débito ou para justificar a manutenção da referida cobrança.

Quanto à obrigação de pagar, diante do pedido de deflagração da fase cumprimento de sentença formulado pela parte exequente, tem-se que o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF 890-DF, reconheceu a incidência do regime constitucional dos precatórios (art. 100 da Constituição Federal) sobre as condenações judiciais contra a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB.

Desse modo, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito nos termos do art. 2º, V, da Portaria GPR 7 de 2 de janeiro de 2019.

Em seguida, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre o cálculo, no prazo de 5 (cinco) dias, e intime-se a parte requerida para se manifestar sobre o cálculo e para impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 525 do CPC).

Após, não havendo requerimentos das partes, expeça-se a Requisição de Pequeno Valor – RPV.

Dê-se ciência às partes.

Aguarde-se o prazo de 60 (sessenta) dias para pagamento, conforme art. 535, º 3º, II, do CPC.

Decorrido o prazo para pagamento e não tendo sido noticiado nos autos o cumprimento da RPV, atualize-se o débito intime-se a executada para pagar, no prazo suplementar de 5 (cinco) dias, sob pena de sequestro de verba suficiente para quitação do débito. Águas Claras, 16 de julho de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
16/07/2024 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/07/2024 14:31

Recebidos os autos
16/07/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:31

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/07/2024 08:39

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 05:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
27/06/2024 17:22

Juntada de Petição de manifestação
25/06/2024 03:29

Publicado Decisão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0724808-93.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EDILBERTO FONTENELE PEREIRA REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB DECISÃO Diante do pedido de deflagração da fase cumprimento de sentença formulado pela parte exequente, reclassifique-se o feito para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e, após, intime-se a parte executada para pagar voluntariamente o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor devido, na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil/2015.

Advirta-se à parte executada de que, transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias úteis sem o pagamento voluntário, inicia-se sucessivamente o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar a sua impugnação ao cumprimento de sentença, na forma do artigo 525 do CPC/2015.

A impugnação somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas no art. 52, IX, da Lei nº 9.099/95, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC.

Caso ocorra pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias úteis, dizer se outorga quitação do débito, hipótese em que defiro, desde já, a expedição do alvará de levantamento da quantia depositada.

Ressalte-se que o seu silêncio importará anuência com a quitação integral do débito.

Não havendo pagamento no prazo para cumprimento voluntário da obrigação de pagar (art. 523, § 1º do CPC/2015), intime-se a parte exequente para apresentar o cálculo de atualização do débito principal, acrescido da multa processual de 10% (dez por cento), prevista no art. 523, § 1º, do CPC, bem como para indicar as medidas constritivas que entender cabíveis, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de arquivamento.

Saliente-se que não são devidos honorários advocatícios no primeiro grau de jurisdição, mesmo na fase do cumprimento de sentença, nos termos do art. 55 da Lei nº. 9.099/95 e Enunciado 97 do FONAJE.

Deverá, portanto, a parte exequente excluir do cálculo eventual parcela relativa aos honorários advocatícios da fase do cumprimento de sentença.

Apresentada a planilha de atualização do débito pela parte exequente, proceda-se à pesquisa de ativos financeiros da parte executada no sistema SISBAJUD.

Resultando frutífera a tentativa de bloqueio de ativos financeiros, mantenha-se a indisponibilidade dos ativos financeiros correspondentes à ordem de bloqueio, ainda que o resultado seja parcial, salvo se a quantia bloqueada for irrisória, liberando-se eventual excesso, e intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de eventual impenhorabilidade das quantias constritas ou sobre bloqueio de valor que exceda ao débito (art. 854, § 3º).

Se houver impugnação, façam-se os autos conclusos para decisão.

Resultando infrutífera a tentativa de bloqueio eletrônico de ativos financeiros da parte executada (SISBAJUD), proceda-se à pesquisa de registros de veículos em nome da parte devedora por meio do sistema RENAJUD.

Encontrando-se veículos, expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo e de tantos outros bens penhoráveis encontrados na residência da parte devedora e de intimação da parte executada para impugnar a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Caso as diligências acima resultem infrutíferas, intime-se a parte credora para indicar bens da parte devedora passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção e arquivamento. Águas Claras, 20 de junho de 2024.

Assinado digitalmente Dara Pamella Oliveira Machado Juíza de Direito Substituta
21/06/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 11:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/06/2024 17:36

Recebidos os autos
20/06/2024 17:36

Deferido o pedido de EDILBERTO FONTENELE PEREIRA - CPF: *89.***.*16-49 (REQUERENTE).
19/06/2024 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
19/06/2024 18:26

Processo Desarquivado
19/06/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 12:06

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 12:05

Transitado em Julgado em 17/06/2024
18/06/2024 04:31

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 17/06/2024 23:59.
10/06/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 03:08

Publicado Sentença em 27/05/2024.
25/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 16:18

Recebidos os autos
23/05/2024 16:18

Julgado procedente em parte do pedido
22/03/2024 13:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
22/03/2024 13:57

Expedição de Certidão.
13/03/2024 23:58

Juntada de Petição de réplica
12/03/2024 17:10

Juntada de Petição de contestação
08/03/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 13:53

Expedição de Certidão.
06/03/2024 13:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/03/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
06/03/2024 13:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/03/2024 02:26

Recebidos os autos
05/03/2024 02:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/01/2024 20:43

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 14:05

Recebidos os autos
16/01/2024 14:05

Outras decisões
26/12/2023 13:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
25/12/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 12:23

Recebidos os autos
18/12/2023 12:23

Outras decisões
12/12/2023 15:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
12/12/2023 02:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/12/2023 02:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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