24/04/2025 16:21

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 16:20

Juntada de Certidão
23/04/2025 13:54

Juntada de Certidão
23/04/2025 13:54

Juntada de Alvará de levantamento
14/04/2025 18:48

Juntada de Certidão
10/04/2025 14:34

Juntada de Certidão
08/04/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 13:36

Juntada de Certidão
07/04/2025 14:53

Transitado em Julgado em 05/04/2025
04/04/2025 03:01

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 03:01

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:43

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 13:52

Recebidos os autos
01/04/2025 13:52

Indeferido o pedido de STEFANIA PEREIRA GOMES - CPF: *97.***.*45-04 (EXEQUENTE)
31/03/2025 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
31/03/2025 20:18

Juntada de Certidão
27/03/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:03

Publicado Intimação em 21/03/2025.
22/03/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0734099-95.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: STEFANIA PEREIRA GOMES EXECUTADO: MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Realizada a penhora do valor da dívida (Sisbajud), a parte executada concordou com o bloqueio.

Ante o exposto, converto a penhora em pagamento e declaro extinto o processo, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Transfira-se o valor penhorado para a conta judicial e depois para a conta informada pela parte.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei 9.099/95).

P.R.I.

Arquivem-se os autos.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
19/03/2025 10:10

Recebidos os autos
19/03/2025 10:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/03/2025 17:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
14/03/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:46

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 18:16

Juntada de Certidão
27/01/2025 17:23

Juntada de Certidão
19/12/2024 09:13

Recebidos os autos
19/12/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
18/12/2024 14:24

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:28

Publicado Intimação em 16/12/2024.
14/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0734099-95.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: STEFANIA PEREIRA GOMES EXECUTADO: MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que: - transcorreu o prazo para a parte MM TURISMO & VIAGENS SA cumprir voluntariamente a sentença à 0h do dia 11/12/2024; - transcorreu o prazo para a parte TAM LINHAS AEREAS SA cumprir voluntariamente a sentença à 0h do dia 12/12/2024; - a parte MM TURISMO & VIAGENS SA comunicou sua recuperação judicial (ID 218089174).

Conforme determinado na decisão de ID 217602111, item 3, intime-se a parte STEFANIA PEREIRA GOMES, para juntar, no prazo de 05 (cinco) dias, a planilha discriminada e atualizada do débito, acrescido da respectiva multa, na forma do artigo 523, §§ 1º e 2º, do CPC e honorários advocatícios de cumprimento de sentença, ratificando o pedido de execução forçado da sentença.

Vindo a atualização do débito, atualize-se o valor da causa e façam-se os autos conclusos em virtude da petição de ID 218089174.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital
12/12/2024 16:36

Expedição de Certidão.
12/12/2024 02:34

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:39

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 14:13

Juntada de Certidão
02/12/2024 14:13

Juntada de Alvará de levantamento
28/11/2024 13:12

Expedição de Certidão.
28/11/2024 12:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/11/2024 23:00

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:25

Publicado Intimação em 25/11/2024.
22/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 14:49

Recebidos os autos
14/11/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/11/2024 14:49

Deferido o pedido de STEFANIA PEREIRA GOMES - CPF: *97.***.*45-04 (AUTOR).
12/11/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
08/11/2024 14:42

Juntada de Certidão
25/10/2024 20:10

Expedição de Certidão.
25/10/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:24

Publicado Despacho em 24/10/2024.
24/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 00:00

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 15:31

Recebidos os autos
22/10/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
15/10/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:30

Publicado Despacho em 15/10/2024.
15/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0734099-95.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: STEFANIA PEREIRA GOMES REU: MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO Intime-se a parte exequente para informar seus dados bancários (banco, conta, tipo da conta, se corrente ou poupança, agência e titular da conta), bem como juntar planilha atualizada do débito, decotando o valor depositado pela ré.

Prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
11/10/2024 14:34

Recebidos os autos
11/10/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
08/10/2024 18:17

Transitado em Julgado em 04/10/2024
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/10/2024 23:59.
02/10/2024 03:07

Juntada de Certidão
24/09/2024 23:09

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 23/09/2024.
23/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 23/09/2024.
20/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

DispositivoAnte o exposto, julgo procedente o pedido para:a) condenar as rés, de forma solidária, à obrigação de indenizar o dano material no valor de R$ 4.505,46, corrigido monetariamente pelo INPC a contar de cada desembolso e de juros legais de mora de 1% ao mês a partir da citação;c) condenar as rés, de forma solidária, à obrigação de compensar o dano moral no valor de R$ 3.000,00, corrigido monetariamente pelo INPC a contar da data desta sentença (STJ, 362) e de juros legais de mora de 1% ao mês a partir da citação.Resolvo o processo com exame do mérito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Sem custas e sem honorários, por força do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95.Interposto recurso inominado, intime-se o(a) recorrido(a) para apresentar contrarrazões no prazo legal.Após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal dos Juizados Especiais.Transitada em julgado, e nada sendo requerido pelo autor no prazo de 10 dias, arquivem-se com as cautelas de estilo.Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Int.
18/09/2024 17:09

Recebidos os autos
18/09/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:09

Julgado procedente o pedido
23/08/2024 13:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
23/08/2024 13:21

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:41

Decorrido prazo de STEFANIA PEREIRA GOMES em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:39

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 15/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:34

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:16

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/08/2024 23:59.
06/08/2024 18:58

Juntada de Petição de réplica
06/08/2024 17:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/08/2024 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
06/08/2024 17:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/08/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/08/2024 12:13

Juntada de Petição de contestação
05/08/2024 02:48

Recebidos os autos
05/08/2024 02:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/08/2024 16:01

Juntada de Petição de contestação
03/07/2024 03:23

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0734099-95.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: STEFANIA PEREIRA GOMES REU: MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Dr.

Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB/MG 103.082) autocadastrou-se como advogado da parte MM TURISMO & VIAGENS SA - procuração de ID 202048405.

De ordem, nos termos da PT 03/2020, deste Juízo, intimem-se as partes MM TURISMO & VIAGENS SA e TAM LINHAS AEREAS SA da audiência de Conciliação (videoconferência), em 06/08/2024 16:00, a ser realizada por meio do aplicativo MICROSOFT TEAMS.

LINK DA AUDIÊNCIA: https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-28-16h-3NUV A audiência de conciliação será realizada pelo 3º NUVIMEC - telefone/WHATSAPP (61)3103-9390. * ADVERTÊNCIA PARA A PARTE REQUERIDA: A ausência à audiência virtual, ou a ausência de defesa no prazo a ser concedido, poderá implicar os efeitos da revelia.

Documento assinado eletronicamente pelo servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital
01/07/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 03:25

Publicado Intimação em 25/06/2024.
24/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0734099-95.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: STEFANIA PEREIRA GOMES REU: MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, no mesmo ato designada para o dia 06/08/2024 16:00 SALA 28 - 3NUV. https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-28-16h-3NUV ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o 3º NUVIMEC pelo telefone/WhatsApp: 3103-9390, no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidade a seguir: Núcleo Bandeirante: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, FÓRUM DESEMBARGADOR HUGO AULER, AVENIDA CONTORNO - AREA ESPECIAL N. 13 - LOTE 14, BLOCO 1, TÉRREO, Sem ALA, SALA T-10/T-15 NÚCLEO BANDEIRANTE - DF (CCAJ II), telefone: (61) 3103-2135 (FIXO).

Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital
20/06/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 17:20

Juntada de Certidão
14/06/2024 17:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2024 16:00, Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.
03/06/2024 13:47

Recebidos os autos
03/06/2024 13:47

Recebida a emenda à inicial
28/05/2024 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
28/05/2024 19:44

Juntada de Certidão
27/05/2024 21:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/05/2024 15:25

Recebidos os autos
24/05/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
23/05/2024 02:29

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 14:29

Recebidos os autos
20/05/2024 14:29

Determinada a emenda à inicial
17/05/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
17/05/2024 18:45

Expedição de Certidão.
15/05/2024 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/05/2024 02:55

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 16:07

Recebidos os autos
08/05/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:07

Declarada incompetência
08/05/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
08/05/2024 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
07/05/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 15:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/04/2024 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
30/04/2024 15:12

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/04/2024 07:15

Recebidos os autos
30/04/2024 07:15

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 21:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
29/04/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:37

Publicado Decisão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 17:28

Recebidos os autos
24/04/2024 17:28

Determinada a emenda à inicial
24/04/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
24/04/2024 16:18

Recebidos os autos
24/04/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
23/04/2024 18:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/04/2024 18:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/04/2024 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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