24/07/2024 17:06

Arquivado Definitivamente
08/07/2024 16:47

Expedição de Certidão.
08/07/2024 16:46

Juntada de Certidão
08/07/2024 16:46

Juntada de Alvará de levantamento
08/07/2024 16:42

Juntada de Certidão
08/07/2024 16:42

Juntada de Alvará de levantamento
19/06/2024 02:58

Publicado Sentença em 19/06/2024.
18/06/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
16/06/2024 09:33

Transitado em Julgado em 14/06/2024
16/06/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 17:30

Recebidos os autos
14/06/2024 17:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
04/06/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:51

Publicado Certidão em 27/05/2024.
25/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 11:44

Expedição de Certidão.
21/05/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2024 23:59.
08/02/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 16:57

Expedição de Ofício.
02/02/2024 14:50

Juntada de Certidão
02/02/2024 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
07/12/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:56

Publicado Certidão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 16:49

Expedição de Certidão.
28/11/2023 17:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/11/2023 18:19

Recebidos os autos
27/11/2023 18:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/11/2023 10:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/11/2023 09:48

Transitado em Julgado em 30/10/2023
31/10/2023 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
24/10/2023 03:55

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS RODRIGUES DE SOUZA em 23/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:18

Publicado Sentença em 05/10/2023.
05/10/2023 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 15:21

Recebidos os autos
03/10/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 15:21

Julgado procedente o pedido
31/08/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/08/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 08:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/08/2023 23:59.
24/08/2023 08:54

Publicado Certidão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0729593-13.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUIZ CARLOS RODRIGUES DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentado pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 21 de Agosto de 2023 17:33:53.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
21/08/2023 17:34

Expedição de Certidão.
21/08/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 15:02

Expedição de Certidão.
07/08/2023 14:32

Juntada de Petição de réplica
28/07/2023 00:24

Publicado Certidão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0729593-13.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUIZ CARLOS RODRIGUES DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2023.

LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral
25/07/2023 18:21

Expedição de Certidão.
24/07/2023 20:38

Juntada de Petição de contestação
09/06/2023 00:32

Publicado Decisão em 09/06/2023.
08/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 14:21

Recebidos os autos
06/06/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 14:21

Outras decisões
01/06/2023 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/06/2023 17:32

Juntada de Certidão
31/05/2023 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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