19/09/2024 13:31

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 13:31

Juntada de Certidão
10/09/2024 11:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
10/09/2024 11:27

Juntada de Certidão
06/09/2024 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
06/09/2024 17:14

Juntada de Certidão
06/09/2024 17:13

Transitado em Julgado em 22/08/2024
26/08/2024 14:46

Recebidos os autos
26/08/2024 14:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília.
26/08/2024 13:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/08/2024 13:26

Expedição de Certidão.
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ANDRE RIBEIRO DE CASTRO em 21/08/2024 23:59.
09/08/2024 17:40

Juntada de Certidão
26/07/2024 16:48

Juntada de Certidão
18/07/2024 03:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/07/2024 04:17

Decorrido prazo de MELIUZ VEICULACAO E DIVULGACAO VIRTUAL S.A. em 09/07/2024 23:59.
25/06/2024 03:30

Publicado Intimação em 25/06/2024.
24/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0726342-50.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANDRE RIBEIRO DE CASTRO REQUERIDO: MELIUZ VEICULACAO E DIVULGACAO VIRTUAL S.A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por ANDRE RIBEIRO DE CASTRO em face de MELIUZ VEICULACAO E DIVULGACAO VIRTUAL S.A..

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

A parte autora, embora intimada da audiência designada, IDs 191599303 e 191601319, deixou de comparecer e de apresentar justificativa legal e tempestiva, dando, assim, causa à extinção do feito por sua desídia.

Por outro lado, a redesignação da audiência gera ônus para o erário, tumultua a já sobrecarregada Central de Conciliação e frustra a expectativa da parte adversária.

Destarte, a redesignação deve ser medida excepcional, lastreada em comprovado compromisso anterior inadiável, questões de saúde, profissionais ou outro motivo de força maior.

Nenhuma dessas causas foi comprovada nos autos.

Dessa forma, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9099/95.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, de acordo com o parágrafo 2º do artigo citado.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 18 de junho de 2024, às 09:24:33.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
19/06/2024 15:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/06/2024 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
18/06/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 18:32

Recebidos os autos
18/06/2024 18:32

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
12/06/2024 13:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
12/06/2024 13:49

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/06/2024 16:48

Recebidos os autos
10/06/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
10/06/2024 14:45

Juntada de Petição de contestação
19/04/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 23:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 15:17

Juntada de Petição de certidão
01/04/2024 15:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/04/2024 15:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/04/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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