06/10/2024 17:20

Arquivado Definitivamente
06/10/2024 17:19

Juntada de Certidão
19/09/2024 18:20

Recebidos os autos
19/09/2024 18:20

Determinado o arquivamento
17/09/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/08/2024 18:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/08/2024 18:18

Juntada de Certidão
27/08/2024 18:18

Transitado em Julgado em 14/08/2024
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de MARCELO AVANCINI em 13/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de LORENA POLIANA SILVA LOPES em 13/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:33

Publicado Sentença em 30/07/2024.
30/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
30/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0735652-80.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULA REGINA AVANCINI SEABRA REU: MARCELO AVANCINI, LORENA POLIANA SILVA LOPES SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por PAULA REGINA AVANCINI SEABRA em face de MARCELO AVANCINI e outros.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

A parte autora requereu a extinção do feito por ter havido acordo entre as partes (ID 199831619).

Assim, tenho que o processo não é mais necessário à satisfação da pretensão da parte autora, mostrando-se ausente uma das condições da ação, qual seja, o interesse de agir (Art. 17 do CPC).

Neste quadro, como para o regular processamento do feito é necessária a presença de todas as condições da ação, a extinção do processo é medida que se impõe.

Ante o exposto, extingo o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VI, do Código de Processo Civil c/c art. 51 da Lei n. 9.099/95.

Sem custas e sem honorários.

Cancele-se eventual audiência.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 13 de junho de 2024, às 11:02:16.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
10/07/2024 04:14

Decorrido prazo de PAULA REGINA AVANCINI SEABRA em 09/07/2024 23:59.
25/06/2024 08:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/06/2024 03:30

Publicado Sentença em 25/06/2024.
24/06/2024 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0735652-80.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULA REGINA AVANCINI SEABRA REU: MARCELO AVANCINI, LORENA POLIANA SILVA LOPES SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por PAULA REGINA AVANCINI SEABRA em face de MARCELO AVANCINI e outros.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

A parte autora requereu a extinção do feito por ter havido acordo entre as partes (ID 199831619).

Assim, tenho que o processo não é mais necessário à satisfação da pretensão da parte autora, mostrando-se ausente uma das condições da ação, qual seja, o interesse de agir (Art. 17 do CPC).

Neste quadro, como para o regular processamento do feito é necessária a presença de todas as condições da ação, a extinção do processo é medida que se impõe.

Ante o exposto, extingo o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VI, do Código de Processo Civil c/c art. 51 da Lei n. 9.099/95.

Sem custas e sem honorários.

Cancele-se eventual audiência.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 13 de junho de 2024, às 11:02:16.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
13/06/2024 20:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/06/2024 20:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/06/2024 20:01

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2024 17:00, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
13/06/2024 13:38

Recebidos os autos
13/06/2024 13:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/06/2024 20:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
12/06/2024 01:52

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:39

Publicado Intimação em 06/06/2024.
05/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 04:51

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/05/2024 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2024 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2024 06:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/04/2024 06:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/04/2024 06:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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