TJDFT - 0704580-74.2021.8.07.0018

1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Polo Ativo

Partes

AURILENO DE OLIVEIRA

CPF *96.***.*17-91

Advogados

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

OAB: 4846/RN

CPF *78.***.*80-91

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS

CNPJ: 04.549.858/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2024 08:41

    Arquivado Provisoramente

  • 01/07/2024 02:37

    Publicado Despacho em 01/07/2024.

  • 30/06/2024 04:47

    Processo Desarquivado

  • 30/06/2024 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

  • 28/06/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0704580-74.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: AURILENO DE OLIVEIRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Nada a prover quanto ao agravo de instrumento interposto pelo DF nestes autos, conforme Decisão de ID 201149083.

    Aguarde-se o pagamento do precatório de ID 151610193.

    Int.

    BRASÍLIA, DF, 25 de junho de 2024 19:46:55.

    PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m

  • 26/06/2024 12:56

    Arquivado Provisoramente

  • 26/06/2024 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2024 20:43

    Recebidos os autos

  • 25/06/2024 20:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2024 11:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 25/06/2024 11:08

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2024 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 04:35

    Processo Desarquivado

  • 20/06/2024 15:33

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 01/08/2023 06:52

    Arquivado Provisoramente

  • 01/08/2023 04:14

    Processo Desarquivado

  • 01/08/2023 01:27

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 09:08

    Arquivado Provisoramente

  • 14/07/2023 04:09

    Processo Desarquivado

  • 14/07/2023 01:21

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2023 23:59.

  • 29/06/2023 18:38

    Arquivado Provisoramente

  • 27/06/2023 17:57

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 17:57

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 24/06/2023 01:22

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2023 23:59.

  • 23/06/2023 20:12

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2023 01:08

    Decorrido prazo de AURILENO DE OLIVEIRA em 19/06/2023 23:59.

  • 19/06/2023 00:21

    Publicado Certidão em 19/06/2023.

  • 17/06/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

  • 15/06/2023 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 15:52

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2023 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2023 11:55

    Recebidos os autos

  • 09/06/2023 11:55

    Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)

  • 07/06/2023 17:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 06/06/2023 18:26

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2023 14:08

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/05/2023 12:53

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 00:15

    Publicado Decisão em 25/05/2023.

  • 24/05/2023 20:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

  • 22/05/2023 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 16:08

    Recebidos os autos

  • 22/05/2023 16:08

    Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).

  • 19/05/2023 17:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 19/05/2023 01:14

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2023 23:59.

  • 17/05/2023 10:40

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2023 22:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 22:05

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 04:17

    Processo Desarquivado

  • 25/04/2023 01:38

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2023 23:59.

  • 21/03/2023 13:16

    Arquivado Provisoramente

  • 07/03/2023 21:55

    Juntada de Petição de ofício de requisição

  • 27/02/2023 21:45

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 23:35

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 20:03

    Expedição de Ofício.

  • 30/01/2023 13:13

    Juntada de Certidão

  • 02/01/2023 22:53

    Recebidos os autos

  • 02/01/2023 22:53

    Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 14/09/2022 17:13

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 14/09/2022 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 01:10

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2022 23:59:59.

  • 13/08/2022 00:13

    Decorrido prazo de AURILENO DE OLIVEIRA em 12/08/2022 23:59:59.

  • 14/07/2022 00:21

    Publicado Decisão em 14/07/2022.

  • 13/07/2022 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

  • 11/07/2022 19:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 17:46

    Recebidos os autos

  • 11/07/2022 17:46

    Deferido o pedido de

  • 07/07/2022 12:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 07/07/2022 00:08

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2022 19:30

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2022 00:20

    Publicado Certidão em 21/06/2022.

  • 20/06/2022 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

  • 15/06/2022 22:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 22:46

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2022 07:22

    Publicado Despacho em 13/06/2022.

  • 10/06/2022 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

  • 09/06/2022 16:24

    Recebidos os autos

  • 09/06/2022 16:24

    Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 08/06/2022 17:20

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 08/06/2022 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 11:33

    Recebidos os autos

  • 08/06/2022 11:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2022 16:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 06/06/2022 17:55

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2022 20:50

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2022 00:21

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2022 23:59:59.

  • 26/03/2022 00:19

    Decorrido prazo de AURILENO DE OLIVEIRA em 25/03/2022 23:59:59.

  • 04/03/2022 00:37

    Publicado Decisão em 04/03/2022.

  • 03/03/2022 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

  • 24/02/2022 19:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2022 17:17

    Recebidos os autos

  • 24/02/2022 17:17

    Outras decisões

  • 24/02/2022 13:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 24/02/2022 13:49

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 15/02/2022 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2022 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2022 19:10

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 08/02/2022 00:40

    Publicado Decisão em 07/02/2022.

  • 04/02/2022 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

  • 02/02/2022 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 18:57

    Recebidos os autos

  • 01/02/2022 18:57

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 01/02/2022 09:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 01/02/2022 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2022 00:41

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2022 23:59:59.

  • 13/12/2021 15:44

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 01/12/2021 10:49

    Decorrido prazo de AURILENO DE OLIVEIRA em 30/11/2021 23:59:59.

  • 20/11/2021 00:18

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2021 23:59:59.

  • 08/11/2021 00:26

    Publicado Decisão em 08/11/2021.

  • 06/11/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

  • 03/11/2021 19:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2021 17:04

    Recebidos os autos

  • 03/11/2021 17:04

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 02/11/2021 15:13

    Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

  • 28/10/2021 18:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 28/10/2021 17:12

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 14/10/2021 20:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2021 20:46

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2021 20:44

    Recebidos os autos

  • 07/10/2021 22:11

    Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 04/10/2021 20:07

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2021 20:01

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2021 17:31

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 27/09/2021 12:28

    Publicado Decisão em 27/09/2021.

  • 24/09/2021 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

  • 22/09/2021 16:15

    Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)

  • 22/09/2021 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2021 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2021 14:46

    Recebidos os autos

  • 22/09/2021 14:46

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 22/09/2021 10:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 21/09/2021 16:35

    Juntada de Petição de réplica

  • 16/09/2021 14:13

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 04/09/2021 02:41

    Publicado Certidão em 03/09/2021.

  • 04/09/2021 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

  • 01/09/2021 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2021 23:42

    Juntada de Petição de impugnação

  • 21/07/2021 19:34

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 19/07/2021 02:33

    Publicado Decisão em 19/07/2021.

  • 17/07/2021 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

  • 14/07/2021 19:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 19:02

    Recebidos os autos

  • 14/07/2021 19:02

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 14/07/2021 15:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 14/07/2021 13:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2021

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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