02/04/2025 23:42

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 23:41

Expedição de Certidão.
21/03/2025 20:41

Recebidos os autos
21/03/2025 20:41

Determinado o arquivamento
21/03/2025 12:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
13/03/2025 23:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/03/2025 22:59

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025 02:44

Decorrido prazo de MARCELO RUFINO PORTO em 10/03/2025 23:59.
25/02/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:43

Publicado Sentença em 19/02/2025.
18/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 20:38

Recebidos os autos
14/02/2025 20:38

Julgado improcedente o pedido
23/01/2025 04:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/01/2025 13:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/12/2024 02:35

Decorrido prazo de FABIANO RICARDO DE MORAES em 19/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
08/12/2024 18:14

Expedição de Certidão.
03/12/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:24

Publicado Despacho em 28/11/2024.
27/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 18:13

Recebidos os autos
25/11/2024 18:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/10/2024 08:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/10/2024 08:55

Juntada de Certidão
01/10/2024 12:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/09/2024 07:41

Recebidos os autos
24/09/2024 07:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/09/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 16:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
11/09/2024 16:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2024 13:30, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
09/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
07/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0768475-44.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCELO RUFINO PORTO REQUERIDO: FABIANO RICARDO DE MORAES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, De ordem do MM Juiz de Direito, Dr ENILTON ALVES FERNANDES, CANCELO a Audiência previamente designada para esta data, tendo em conta problemas de acesso ao sistema TEAMS, via internet.

REDESIGNO Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 11/09/2024, às 13h30, que será realizada por meio da Plataforma TEAMS, acesso pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzNlMjAyNmYtMDhlOC00YmE2LTllOTQtNDNmYTYxNjgxYTIy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%223c454dcf-51f8-4863-806c-53726b495de4%22%7d Advirto os procuradores das partes de que as testemunhas deverão ser intimadas na forma do artigo 455 do Código de Processo Civil, devendo comunicá-las do dia, hora e sala virtual da audiência por videoconferência.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2024 10:34:39.

MOISES SANTOS ARAUJO Assessor
05/09/2024 12:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/09/2024 12:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2024 13:30, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
28/08/2024 10:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
28/08/2024 10:41

Juntada de Certidão
27/08/2024 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de MARCELO RUFINO PORTO em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de FABIANO RICARDO DE MORAES em 21/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 14/08/2024.
13/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0768475-44.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCELO RUFINO PORTO REQUERIDO: FABIANO RICARDO DE MORAES DESPACHO Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 28/08/2024, às 13h30, que será realizada por meio da Plataforma TEAMS, acesso pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzNlMjAyNmYtMDhlOC00YmE2LTllOTQtNDNmYTYxNjgxYTIy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%223c454dcf-51f8-4863-806c-53726b495de4%22%7d Advirto os procuradores das partes de que as testemunhas deverão ser intimadas na forma do artigo 455 do Código de Processo Civil, devendo comunicá-las do dia, hora e sala virtual da audiência por videoconferência.

Intimem-se.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
09/08/2024 17:29

Recebidos os autos
09/08/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 18:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/08/2024 18:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2024 13:30, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
25/07/2024 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/07/2024 16:45

Recebidos os autos
17/07/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 16:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/07/2024 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/07/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:26

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:26

Publicado Decisão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0768475-44.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCELO RUFINO PORTO REQUERIDO: FABIANO RICARDO DE MORAES DECISÃO Defiro a produção da prova oral na forma virtual (vídeo conferência), considerando a Resolução nº 481, de 22/11/2022 (CNJ), alterada pela Portaria Conjunta 74, de 21/06/2023 (TJDFT), e o art. 236, §3º do CPC.

O evento judicial será realizado por intermédio da Plataforma Microsoft Teams, cujo software gratuito poderá ser baixado por todos os envolvidos: advogados, partes e testemunhas, no site https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app.

Antes da designação de data para a audiência, deverão os advogados certificarem-se que as testemunhas arroladas têm acesso à internet, pelo celular ou pelo computador, orientando-as no sentido de que, em caso de dificuldade poderão participar do ato, de forma virtual, da sede do Juízo ou de qualquer sala passiva, em qualquer dos fóruns do DF, desde que promovam o prévio agendamento para utilização de equipamentos disponibilizados pelo Eg.

TJDFT junto à Diretoria do Fórum respectiva, independentemente da intervenção deste Juízo, e disponham de webcam ou aparelho celular com câmera em funcionamento.

A responsabilidade pela conexão estável de internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma retromencionada é exclusiva dos membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal, Advogados, partes e testemunhas.

As partes, defensores e testemunhas deverão acessar o link que lhes será, oportunamente, disponibilizado para participar da audiência.

Todos deverão estar presentes durante todo o ato ou até serem dispensadas pelo magistrado.

No momento da audiência, mesmo na modalidade virtual, deverão portar documento de identificação oficial (inclusive Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados).

Será tolerado atraso de apenas 15 (quinze) minutos desde o horário designado para a audiência, sob pena de ser reputada a ausência, com as consequências previstas no CPC.

A audiência apenas será adiada em caso de absoluta impossibilidade técnica. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
20/06/2024 17:04

Recebidos os autos
20/06/2024 17:04

Deferido o pedido de MARCELO RUFINO PORTO - CPF: *15.***.*35-49 (REQUERENTE).
18/06/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/06/2024 17:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/05/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:46

Publicado Despacho em 17/05/2024.
16/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 19:26

Recebidos os autos
14/05/2024 19:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/04/2024 13:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
02/04/2024 15:32

Juntada de Petição de réplica
19/03/2024 23:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/03/2024 22:41

Juntada de Petição de contestação
06/03/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 16:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/03/2024 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/03/2024 16:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/01/2024 17:04

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
14/12/2023 02:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/11/2023 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2023 18:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/11/2023 18:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/11/2023 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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