09/02/2025 22:52

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 14:37

Transitado em Julgado em 30/01/2025
28/01/2025 03:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 18:40

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
22/01/2025 14:34

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
30/12/2024 00:00

Intimação

III.

DISPOSITIVO.Ante o exposto, IMPRONUNCIO o réu PEDRO HENRIQUE BASTOS, por ausência de indícios suficientes de autoria, nos termos do artigo 414 do CPP, observada a possibilidade de ser novamente intentada a ação penal com espeque em prova nova, enquanto não extinta a respectiva punibilidade, nos moldes do artigo 414, §1º, do Código de Processo Penal.
19/12/2024 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 20:24

Recebidos os autos
18/12/2024 20:24

Proferida Sentença de Impronúncia
25/11/2024 14:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
25/11/2024 14:36

Juntada de Certidão
21/11/2024 17:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2024 10:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2024 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
19/11/2024 07:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 15:58

Juntada de Certidão
18/11/2024 12:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2024 12:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/11/2024 14:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2024 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 19:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2024 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:17

Juntada de Certidão
09/11/2024 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2024 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 09:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2024 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 20:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2024 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 13:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 05:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
25/06/2024 03:40

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Processo n.º 0701322-59.2021.8.07.0017 Número do processo: 0701322-59.2021.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PEDRO HENRIQUE BASTOS CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito Substituto, Dr.

PAULO MARQUES DA SILVA, designo o dia 18/11/2024, às 14:00, para audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência), por videoconferência.

Segue o link da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a3d2d104829484a438ccbb5c8492852fd%40thread.tacv2/1661952951320?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22b9ac6a0d-df63-405e-bccc-1e1cfa10a6d7%22%7d BRASÍLIA, 21/06/2024 09:45 JOSAFA MOTA FELIX Servidor Geral
21/06/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 09:47

Juntada de Certidão
21/06/2024 09:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/11/2024 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
17/06/2024 20:35

Recebidos os autos
17/06/2024 20:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/06/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
14/06/2024 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 06:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
29/05/2024 03:24

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
26/05/2024 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 15:38

Juntada de Certidão
23/04/2024 15:59

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
21/04/2024 22:44

Recebidos os autos
21/04/2024 22:44

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
17/04/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
17/04/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 13:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 13:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 23:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2024 04:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/03/2024 23:59.
27/02/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 17:57

Juntada de Certidão
26/02/2024 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2023 08:05

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 08:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/09/2023 01:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2023 23:59.
06/09/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 09:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2022 15:15

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/11/2022 20:09

Expedição de Outros documentos.
08/10/2022 00:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2022 23:59:59.
05/07/2022 00:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2022 23:59:59.
04/07/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2022 17:05

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2022 01:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2022 23:59:59.
01/04/2022 15:20

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
01/04/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2021 20:20

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 13:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2021 21:55

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2021 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/10/2021 23:59:59.
14/07/2021 15:58

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2021 16:42

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2021 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 15:44

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/03/2021 17:29

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2021

Ultima Atualização
27/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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