TJDFT - 0727055-25.2024.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 02:58
Publicado Sentença em 09/09/2025.
-
09/09/2025 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
-
04/09/2025 20:40
Recebidos os autos
-
04/09/2025 20:40
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
03/09/2025 14:19
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
02/09/2025 14:48
Juntada de Certidão
-
01/09/2025 14:12
Juntada de Certidão
-
01/09/2025 14:12
Juntada de Alvará de levantamento
-
01/09/2025 14:12
Juntada de Certidão
-
01/09/2025 14:12
Juntada de Alvará de levantamento
-
27/08/2025 20:01
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2025 03:37
Juntada de Certidão
-
26/08/2025 03:30
Juntada de Certidão
-
19/08/2025 03:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2025 23:59.
-
22/07/2025 13:58
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2025 02:47
Publicado Certidão em 18/07/2025.
-
18/07/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
-
16/07/2025 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 14:21
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 10:07
Recebidos os autos
-
16/07/2025 10:07
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
10/07/2025 16:15
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
10/07/2025 13:08
Recebidos os autos
-
09/07/2025 15:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
09/07/2025 15:14
Expedição de Certidão.
-
09/07/2025 03:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2025 23:59.
-
09/07/2025 03:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2025 23:59.
-
29/04/2025 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 19:33
Expedição de Autorização.
-
28/04/2025 19:32
Expedição de Autorização.
-
23/04/2025 03:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
-
24/03/2025 18:26
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2025 02:30
Publicado Certidão em 19/03/2025.
-
19/03/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
-
18/03/2025 02:37
Publicado Decisão em 18/03/2025.
-
17/03/2025 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2025 12:18
Juntada de Certidão
-
17/03/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
-
17/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0727055-25.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAILENE ARAUJO SILVA VIEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com razão a impugnação da parte exequente acerca do cálculos da contadoria (ID225681171), uma vez que ausente, nos valores apresentados, a condenação de 10% fixada no acórdão de ID214215703 a título de honorários sucumbenciais.
Portanto, remetam-se os autos ao mencionado setor para retificação dos valores.
Com retorno, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2025 15:01:54.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06 -
16/03/2025 08:55
Recebidos os autos
-
16/03/2025 08:55
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
16/03/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
-
15/03/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
-
13/03/2025 12:01
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
13/03/2025 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 15:21
Recebidos os autos
-
12/03/2025 15:21
Outras decisões
-
12/03/2025 13:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
12/03/2025 02:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2025 23:59.
-
12/02/2025 14:54
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2025 02:24
Publicado Decisão em 07/02/2025.
-
06/02/2025 14:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
-
04/02/2025 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2025 13:37
Recebidos os autos
-
04/02/2025 13:37
Outras decisões
-
03/02/2025 18:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
03/02/2025 18:39
Recebidos os autos
-
03/02/2025 18:39
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
29/01/2025 15:53
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
28/01/2025 17:41
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2025 11:40
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2025 18:58
Publicado Certidão em 21/01/2025.
-
22/01/2025 18:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
-
20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0727055-25.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) EXEQUENTE: RAILENE ARAUJO SILVA VIEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte requerente, para se manifestar quanto aos documentos juntados aos autos.
Prazo de 15 (quinze) dias.
Após, não havendo manifestação em contrário, remetam-se os autos a contadoria.
Brasília - DF, 19 de dezembro de 2024 10:40:42.
ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria -
19/12/2024 10:41
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 02:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
-
18/12/2024 20:47
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2024 02:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2024 23:59.
-
18/11/2024 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 17:33
Recebidos os autos
-
18/11/2024 17:33
Outras decisões
-
18/11/2024 11:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
18/11/2024 11:40
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2024 02:35
Decorrido prazo de RAILENE ARAUJO SILVA VIEIRA em 11/11/2024 23:59.
-
25/10/2024 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2024 02:25
Publicado Decisão em 25/10/2024.
-
24/10/2024 17:24
Expedição de Ofício.
-
24/10/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
-
22/10/2024 18:51
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 14:36
Recebidos os autos
-
22/10/2024 14:36
Decisão Interlocutória de Mérito
-
21/10/2024 20:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
21/10/2024 17:58
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2024 09:43
Publicado Certidão em 16/10/2024.
-
17/10/2024 02:25
Publicado Certidão em 17/10/2024.
-
16/10/2024 17:47
Expedição de Ofício.
-
16/10/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
-
15/10/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
-
14/10/2024 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2024 18:14
Juntada de Certidão
-
14/10/2024 17:32
Recebidos os autos
-
14/10/2024 17:32
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
14/10/2024 11:20
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
14/10/2024 11:18
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
14/10/2024 11:17
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
-
11/10/2024 23:10
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2024 23:10
Expedição de Certidão.
-
11/10/2024 13:25
Recebidos os autos
-
23/07/2024 14:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
23/07/2024 14:19
Juntada de Petição de contrarrazões
-
20/07/2024 19:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
-
20/07/2024 01:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
-
17/07/2024 03:15
Publicado Certidão em 17/07/2024.
-
17/07/2024 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
-
15/07/2024 13:39
Juntada de Certidão
-
15/07/2024 13:38
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2024 04:29
Decorrido prazo de RAILENE ARAUJO SILVA VIEIRA em 12/07/2024 23:59.
-
28/06/2024 03:18
Publicado Sentença em 28/06/2024.
-
27/06/2024 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
-
25/06/2024 23:37
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 19:30
Recebidos os autos
-
25/06/2024 19:30
Julgado procedente o pedido
-
17/06/2024 11:22
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
17/06/2024 10:31
Juntada de Petição de réplica
-
14/06/2024 18:16
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2024 18:13
Juntada de Petição de réplica
-
05/06/2024 02:50
Publicado Certidão em 05/06/2024.
-
05/06/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
-
03/06/2024 11:48
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 19:00
Juntada de Petição de contestação
-
07/04/2024 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2024 16:08
Recebidos os autos
-
05/04/2024 16:08
Outras decisões
-
02/04/2024 17:14
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
02/04/2024 17:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2024
Ultima Atualização
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0707625-11.2024.8.07.0009
Marcio Carlos Pereira
Marcelo Carlos Pereira
Advogado: Eraldo Nobre Cavalcante
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 10/05/2024 16:39
Processo nº 0706007-40.2024.8.07.0006
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Rubens Alves Cardoso
Advogado: Geraldo Faustino da Rocha Junior
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 27/04/2024 00:51
Processo nº 0731770-13.2024.8.07.0016
Monica Kelly Medeiros de Moraes Morais
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 16/04/2024 17:54
Processo nº 0725076-73.2024.8.07.0001
Rodolfo Camelo de Andrade
Gr8 Holding Empresarial e Participacoes ...
Advogado: Luiz Melo Filho
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 20/06/2024 16:39
Processo nº 0727055-25.2024.8.07.0016
Distrito Federal
Railene Araujo Silva Vieira
Advogado: Lucas Mori de Resende
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 23/07/2024 14:21