11/09/2025 13:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/09/2025 12:08

Recebidos os autos
11/09/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
10/09/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 02:55

Publicado Certidão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
02/09/2025 20:38

Expedição de Certidão.
02/09/2025 19:44

Juntada de Petição de impugnação
27/08/2025 03:30

Decorrido prazo de HELENA ELIAS AZEVEDO DA COSTA em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:02

Publicado Certidão em 19/08/2025.
19/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
14/08/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:34

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:24

Recebidos os autos
13/08/2025 16:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/08/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:51

Publicado Despacho em 07/08/2025.
07/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711937-03.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HELENA ELIAS AZEVEDO DA COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a exequente para trazer aos autos as fichas financeiras correspondentes a todo o período pretendido com o presente Cumprimento de Sentença.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Com a juntada da documentação, retornem os autos à Contadoria Judicial para manifestação nos termos do despacho de id. 234585695.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
04/08/2025 18:15

Recebidos os autos
04/08/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
23/05/2025 10:24

Recebidos os autos
23/05/2025 10:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
06/05/2025 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/05/2025 18:07

Recebidos os autos
05/05/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
02/05/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:43

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 14:07

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:55

Juntada de Petição de impugnação
25/03/2025 02:51

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:45

Recebidos os autos
21/03/2025 12:45

Deferido o pedido de HELENA ELIAS AZEVEDO DA COSTA - CPF: *45.***.*27-00 (EXEQUENTE).
20/03/2025 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
20/03/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 17/03/2025.
15/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 15:17

Recebidos os autos
13/03/2025 15:17

Determinada a emenda à inicial
12/03/2025 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
12/03/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
01/03/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
15/02/2025 16:21

Publicado Decisão em 14/02/2025.
15/02/2025 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:28

Recebidos os autos
12/02/2025 12:28

Outras decisões
11/02/2025 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
11/02/2025 19:27

Expedição de Certidão.
11/02/2025 02:45

Decorrido prazo de HELENA ELIAS AZEVEDO DA COSTA em 10/02/2025 23:59.
03/02/2025 02:56

Publicado Despacho em 03/02/2025.
01/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 14:34

Recebidos os autos
30/01/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 22:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
29/01/2025 22:58

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:57

Decorrido prazo de HELENA ELIAS AZEVEDO DA COSTA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:09

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711937-03.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HELENA ELIAS AZEVEDO DA COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte credora para ciência das informações apresentadas pelo Distrito Federal (ID nº 222256645).

Na oportunidade, deverá se manifestar acerca do cumprimento da obrigação de fazer.

Para tanto, concedo o prazo de 5 (cinco) dias.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
09/01/2025 18:45

Recebidos os autos
09/01/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 08:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
08/01/2025 23:49

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 23:41

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:32

Recebidos os autos
10/12/2024 16:32

Outras decisões
10/12/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
09/12/2024 23:03

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:27

Publicado Despacho em 02/12/2024.
29/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 15:31

Recebidos os autos
27/11/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
27/11/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:23

Decorrido prazo de HELENA ELIAS AZEVEDO DA COSTA em 22/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 11:47

Recebidos os autos
16/10/2024 11:47

Deferido o pedido de HELENA ELIAS AZEVEDO DA COSTA - CPF: *45.***.*27-00 (EXEQUENTE).
15/10/2024 21:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
15/10/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:33

Publicado Despacho em 11/10/2024.
11/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 16:42

Recebidos os autos
08/10/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
08/10/2024 16:30

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
16/08/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 13:48

Recebidos os autos
15/08/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 20:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
14/08/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 04:46

Decorrido prazo de HELENA ELIAS AZEVEDO DA COSTA em 04/07/2024 23:59.
27/06/2024 03:07

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711937-03.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HELENA ELIAS AZEVEDO DA COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de cumprimento individual de Sentença Coletiva contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 534 do CPC, no qual a parte credora vindica o cumprimento da obrigação de pagar do título judicial dos autos nº 0707454-03.2019.8.07.0018.

Custas recolhidas ao ID nº 201368563 e prioridade na tramitação anotada.

Fixo honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor executado devido, com base na Súmula 345 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 1.

INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação. 2.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I, c/c art. 513). 3.

Não apresentada impugnação, desde já, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente (ID nº 201367737) e determino a expedição de requisitórios, estes com as seguintes observações: 3.1 Há que se fazer o destaque dos honorários contratuais no crédito principal, haja vista a juntada do documento de ID nº 201367738; 3.2 As custas adiantadas pela parte credora (ID nº 201368563) devem se ressarcidas, e integram o crédito principal.

No caso de RPV, decorrido 2 (dois) meses para pagamento sem notícia de depósito, INTIME-SE o Executado para em 10 (dez) dias, já contada a dobra legal, a fim de que junte comprovante.

Decorrido in albis esse último prazo, TORNEM os autos imediatamente conclusos para sequestro de valores.

Se PRECATÓRIO, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para adequação dos cálculos não impugnados à Portaria GPR nº 7/2019 e Resolução nº 303/2019 do C.

CNJ.

Após, expeça-se requisição.

Publique-se.

Intimem-se.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
25/06/2024 02:10

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:19

Recebidos os autos
24/06/2024 17:19

Outras decisões
24/06/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
24/06/2024 14:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/06/2024 14:06

Distribuído por sorteio
21/06/2024 18:03

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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