05/02/2025 09:54

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 09:53

Transitado em Julgado em 29/01/2025
05/02/2025 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 03:56

Decorrido prazo de DENYLSON DOUGLAS DE LIMA CARDOSO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:56

Decorrido prazo de DENYLSON DOUGLAS DE LIMA CARDOSO em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 22:47

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
22/01/2025 19:08

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
16/01/2025 18:37

Juntada de Certidão
16/01/2025 18:37

Juntada de Alvará de levantamento
16/01/2025 18:32

Juntada de Certidão
16/01/2025 18:32

Juntada de Alvará de levantamento
14/01/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 20:56

Juntada de Certidão
19/12/2024 20:33

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:35

Recebidos os autos
19/12/2024 18:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/12/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
18/12/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:48

Recebidos os autos
17/12/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
06/12/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2024 23:59.
20/11/2024 03:10

Juntada de Certidão
20/11/2024 03:05

Juntada de Certidão
12/11/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 09:12

Expedição de Certidão.
12/11/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
29/08/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:57

Expedição de Ofício.
28/08/2024 16:57

Expedição de Ofício.
27/08/2024 06:27

Expedição de Certidão.
26/08/2024 11:05

Expedição de Certidão.
19/08/2024 04:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
05/07/2024 04:41

Decorrido prazo de DENYLSON DOUGLAS DE LIMA CARDOSO em 04/07/2024 23:59.
27/06/2024 03:07

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711868-68.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: DENYLSON DOUGLAS DE LIMA CARDOSO REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de cumprimento individual de sentença contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 534 do CPC.

Custas recolhidas.

Fixo honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor executado devido, com base na Súmula 345 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 1.

INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação. 2.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I, c/c art. 513). 3.

Não apresentada impugnação, desde já, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente (ID 201134303) e determino a expedição de requisitórios, com a(s) seguinte(s) observação(ões): 3.1 Há que se fazer o destaque dos honorários contratuais no crédito principal, haja vista a juntada do documento de ID 201134305; 3.2 As custas adiantadas pela parte credora (ID 201134328) devem ser ressarcidas, e integram o crédito principal.

No caso de RPV, decorrido 2 (dois) meses para pagamento sem notícia de depósito, INTIME-SE o Executado para em 10 (dez) dias, já contada a dobra legal, a fim de que junte comprovante.

Decorrido in albis esse último prazo, TORNEM os autos imediatamente conclusos para sequestro de valores.

Publique-se.

Intimem-se.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
25/06/2024 01:46

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:52

Recebidos os autos
24/06/2024 17:52

Outras decisões
24/06/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
24/06/2024 14:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/06/2024 11:29

Distribuído por sorteio
20/06/2024 15:52

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0711937-03.2024.8.07.0018

Helena Elias Azevedo da Costa

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/06/2024 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0707913-71.2024.8.07.0004

Alexander Pinto

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/06/2024 20:32

Exibir Processo

Processo nº 0708846-02.2024.8.07.0018

Welder Rodrigues Lima

Ilmo. Sr. Subsecretario da Receita do Di...

Advogado: Welder Rodrigues Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/05/2024 09:01

Exibir Processo

Processo nº 0723478-84.2024.8.07.0001

Victor Pedro Borges de Carvalho Barbosa

Lucyana Duarte Baptista

Advogado: Ana Cristina Gomes de Matos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/06/2024 23:04

Exibir Processo

Processo nº 0707705-87.2024.8.07.0004

Associacao de Moradores Alpha Residence

Maria Socorro Lima de Freitas Evaristo

Advogado: Jessica da Silva Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/06/2024 10:14

Exibir Processo