27/02/2025 14:31

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 14:28

Transitado em Julgado em 20/02/2025
26/02/2025 20:35

Publicado Sentença em 26/02/2025.
26/02/2025 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
20/02/2025 18:01

Recebidos os autos
20/02/2025 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/02/2025 17:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
19/02/2025 17:34

Juntada de Certidão
19/02/2025 11:20

Juntada de Certidão
19/02/2025 11:20

Juntada de Alvará de levantamento
19/02/2025 11:20

Juntada de Certidão
19/02/2025 11:20

Juntada de Alvará de levantamento
19/02/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 19:40

Cancelada a movimentação processual
18/02/2025 19:40

Desentranhado o documento
18/02/2025 19:00

Recebidos os autos
18/02/2025 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
18/02/2025 18:33

Recebidos os autos
18/02/2025 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
18/02/2025 17:39

Recebidos os autos
14/02/2025 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/02/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 03:06

Juntada de Certidão
13/02/2025 03:03

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
01/02/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 09:41

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
29/01/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 09:43

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
26/01/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 16:54

Expedição de Certidão.
26/01/2025 14:22

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
24/01/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 10:56

Recebidos os autos
24/01/2025 10:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/01/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 10:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/01/2025 10:58

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
19/12/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2024 23:59.
25/10/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:46

Expedição de Ofício.
25/10/2024 15:45

Expedição de Ofício.
24/10/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 11:01

Expedição de Certidão.
23/10/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0736172-40.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) - Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO SOUSA TORRES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, ficam as partes cientes do retorno dos autos que se encontravam em grau de recurso.

Em relação à condenação da Fazenda Pública em obrigação de pagar quantia certa, proceda-se a reclassificação do feito para a de "cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública" e remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para cálculo do valor atualizado da dívida, eventuais retenções tributárias e demais dados que deverão constar dos ofícios requisitórios, nos termos da Portaria GC 23/2019 e Portaria GPR 7/2019.

Na oportunidade, poderá a parte exequente fornecer seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor.

Caso se pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão.

Brasília - DF, 28 de setembro de 2024 00:36:24.

MARIA CANDIDA ALVES SAMPAIO ARAUJO Diretor de Secretaria
30/09/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:05

Recebidos os autos
30/09/2024 16:05

Outras decisões
28/09/2024 00:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/09/2024 00:37

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 00:37

Expedição de Certidão.
28/09/2024 00:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
23/09/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 12:33

Recebidos os autos
10/07/2024 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/07/2024 15:44

Juntada de Petição de impugnação
10/07/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:18

Publicado Sentença em 28/06/2024.
27/06/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
25/06/2024 23:21

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 18:51

Recebidos os autos
25/06/2024 18:51

Julgado procedente o pedido
24/06/2024 19:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/06/2024 18:54

Juntada de Petição de réplica
24/06/2024 18:30

Expedição de Certidão.
24/06/2024 18:25

Juntada de Petição de contestação
06/05/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 16:43

Recebidos os autos
06/05/2024 16:43

Outras decisões
30/04/2024 13:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/04/2024 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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