16/07/2024 22:29

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 09:17

Transitado em Julgado em 16/07/2024
16/07/2024 05:10

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 15/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:21

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:27

Decorrido prazo de PATRICIA MARIA BICALHO CHACEL em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2024 23:59.
03/07/2024 13:17

Juntada de Certidão
03/07/2024 13:17

Juntada de Alvará de levantamento
03/07/2024 13:17

Juntada de Certidão
03/07/2024 13:17

Juntada de Certidão
03/07/2024 13:17

Juntada de Alvará de levantamento
03/07/2024 13:17

Juntada de Alvará de levantamento
03/07/2024 02:49

Publicado Certidão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 17:53

Expedição de Certidão.
28/06/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:06

Publicado Sentença em 27/06/2024.
27/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711175-21.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PATRICIA MARIA BICALHO CHACEL, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, tendo como devedor o DISTRITO FEDERAL.

Após a expedição das RPVs, o Distrito Federal foi intimado para pagamento.

Assim, verifica-se que o executado satisfez a obrigação.

Considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional requerida, a extinção do feito é medida que se impõe.

Ante o exposto, com fundamento nos artigos 526, § 3º c/c 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em face do pagamento das RPVs.

Os alvarás já foram expedidos, consoante IDs 201054348 e 201052889.

Custas "ex lege".

Sem honorários.

Após o pagamento, arquivem-se os autos, com observação às normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
24/06/2024 23:59

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:51

Recebidos os autos
24/06/2024 15:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2024 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/06/2024 08:30

Expedição de Certidão.
22/06/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2024 23:59.
20/06/2024 03:06

Juntada de Certidão
20/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
29/05/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 09:40

Expedição de Certidão.
29/05/2024 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
14/03/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 16:33

Juntada de Certidão
12/03/2024 18:13

Expedição de Ofício.
12/03/2024 18:12

Expedição de Ofício.
12/03/2024 18:12

Expedição de Ofício.
11/03/2024 17:06

Juntada de Certidão
08/03/2024 08:48

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
26/01/2024 04:29

Decorrido prazo de PATRICIA MARIA BICALHO CHACEL em 25/01/2024 23:59.
18/12/2023 02:45

Publicado Decisão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:29

Recebidos os autos
13/12/2023 16:29

Outras decisões
13/12/2023 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/12/2023 03:46

Decorrido prazo de PATRICIA MARIA BICALHO CHACEL em 06/12/2023 23:59.
05/12/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 07:56

Publicado Certidão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 02:39

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
26/11/2023 14:01

Expedição de Certidão.
24/11/2023 23:14

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 16:59

Recebidos os autos
22/11/2023 16:59

Outras decisões
22/11/2023 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/11/2023 11:43

Expedição de Certidão.
22/11/2023 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
03/10/2023 23:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2023 13:47

Recebidos os autos
29/09/2023 13:47

Outras decisões
28/09/2023 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/09/2023 13:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/09/2023 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705342-79.2024.8.07.0020

Luisa Amelia Alves de Jesus

Paulo Joaquim Cirqueira Filho

Advogado: Miryan Hellen Guimaraes de Sousa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/08/2024 12:44

Exibir Processo

Processo nº 0705342-79.2024.8.07.0020

Paulo Joaquim Cirqueira Filho

Luisa Amelia Alves de Jesus

Advogado: Miryan Hellen Guimaraes de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/03/2024 20:27

Exibir Processo

Processo nº 0725331-31.2024.8.07.0001

Smartdom Escola de Ginastica e Danca Ltd...

Inspetoria Sao Joao Bosco

Advogado: Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/06/2024 18:03

Exibir Processo

Processo nº 0712036-64.2024.8.07.0020

Mga Tour LTDA - ME

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Hugo Jordane Lucena Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/06/2024 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0725657-88.2024.8.07.0001

Belo Lithium Mineracao LTDA

Banco do Brasil S/A

Advogado: Emanuele Trindade Lima de Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/06/2024 18:43

Exibir Processo