14/03/2025 11:04

Arquivado Provisoramente
11/03/2025 04:43

Processo Desarquivado
10/03/2025 13:25

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
10/03/2025 13:25

Juntada de Ofício de requisição
10/03/2025 13:25

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
10/03/2025 13:25

Juntada de Ofício de requisição
20/02/2025 16:33

Arquivado Provisoramente
20/02/2025 16:32

Juntada de Certidão
03/02/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:46

Publicado Certidão em 29/01/2025.
29/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 16:15

Juntada de Certidão
30/12/2024 09:59

Recebidos os autos
30/12/2024 09:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
16/12/2024 21:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/12/2024 21:26

Juntada de Certidão
14/12/2024 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
16/10/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 15:04

Recebidos os autos
16/10/2024 15:04

Deferido o pedido de MARLENE REZENDE - CPF: *16.***.*84-00 (EXEQUENTE).
16/10/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
16/10/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de MARLENE REZENDE em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de MARLENE REZENDE em 10/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:32

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0711969-08.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: MARLENE REZENDE Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, abro vista à parte exequente para se manifestar sobre os documentos juntados pelo DISTRITO FEDERAL.

BRASÍLIA, DF, 1 de outubro de 2024 14:53:55.

KATIA BARBOSA DE CUNTO Servidor Geral
01/10/2024 14:54

Juntada de Certidão
01/10/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:19

Decorrido prazo de MARLENE REZENDE em 28/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 21/08/2024.
20/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711969-08.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARLENE REZENDE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Concedo o prazo adicional de 30 (trinta) dias, conforme requerido pelo Distrito Federal em ID n. 207536720, contabilizada a dobra legal, para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer.

Cientifiquem-se todos.

LUANA LOPES SILVA Juíza de Direito Substituta
18/08/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 16:16

Recebidos os autos
16/08/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 21:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
14/08/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 04:46

Decorrido prazo de MARLENE REZENDE em 04/07/2024 23:59.
27/06/2024 03:01

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711969-08.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARLENE REZENDE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento individual de Sentença Coletiva proposto por MARLENE REZENDE em face do DISTRITO FEDERAL, visando executar o julgado proferido na Ação Coletiva nº 0011249-34.2014.8.07.0018, ajuizada pelo Sindicato dos Professores no Distrito Federal – SINPRO/DF, e que tramitou no Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Custas recolhidas ao ID nº 201466865.

Busca a parte Exequente o cumprimento pelo executado da obrigação de fazer, consistente na implementação do valor correto a título de quintos e décimos em seus contracheques. É o breve relatório.

DECIDO.

Recebo o pedido individual de cumprimento de Sentença Coletiva de obrigação de fazer contra a Fazenda Pública, em conformidade com o art. 536 do Código de Processo Civil (CPC).

Nota-se que foi devidamente cadastrada a prioridade de tramitação do feito, em virtude da idade.

Outrossim, em consulta ao andamento do processo nº 0011249-34.2014.8.07.0018, no sistema PJe, foi possível verificar que foi proferida Sentença de homologação de desistência do SINPRO/DF na execução do julgado.

Desse modo, não há Execução Coletiva em curso.

Ressalte-se que a execução dos honorários e das custas deverá ser realizada em segunda fase da execução, quando foram apresentados cálculos do valor retroativo devido e, por conseguinte, do pedido de cumprimento de Sentença da obrigação de pagar.

Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para comprovar o cumprimento ou, se for o caso, apresentar manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias.

Apresentado contraditório, intime-se a parte credora para apresentar reposta no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, venham os autos conclusos para Decisão.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
24/06/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:38

Recebidos os autos
24/06/2024 17:38

Outras decisões
24/06/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
24/06/2024 15:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/06/2024 14:43

Distribuído por sorteio
23/06/2024 00:48

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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