31/03/2025 18:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/03/2025 18:51

Juntada de Certidão
28/03/2025 14:21

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2025 02:28

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 16:30

Expedição de Certidão.
10/03/2025 16:28

Recebidos os autos
10/03/2025 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
08/03/2025 02:42

Decorrido prazo de APEX ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 07/03/2025 23:59.
06/03/2025 16:49

Juntada de Petição de apelação
26/02/2025 13:00

Juntada de Petição de certidão
12/02/2025 02:38

Decorrido prazo de APEX ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:32

Publicado Sentença em 11/02/2025.
11/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 18:48

Recebidos os autos
06/02/2025 18:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/02/2025 15:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
05/02/2025 15:16

Juntada de Certidão
29/01/2025 16:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2025 02:47

Publicado Sentença em 24/01/2025.
23/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
08/01/2025 15:17

Recebidos os autos
08/01/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 15:17

Julgado improcedente o pedido
08/11/2024 10:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
04/11/2024 18:26

Expedição de Certidão.
21/10/2024 21:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/10/2024 18:30

Recebidos os autos
21/10/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 18:30

Outras decisões
01/10/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
23/09/2024 22:02

Juntada de Petição de réplica
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de APEX ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2021, manifeste-se a parte autora acerca da contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Documento datado e assinado eletronicamente
05/09/2024 12:42

Juntada de Certidão
30/08/2024 14:26

Juntada de Petição de contestação
30/08/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:56

Expedição de Certidão.
20/08/2024 16:46

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
20/08/2024 14:28

Decorrido prazo de APEX ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 19/08/2024 23:59.
16/08/2024 15:02

Juntada de Certidão
13/08/2024 22:10

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
31/07/2024 16:32

Recebidos os autos
31/07/2024 16:32

Outras decisões
28/07/2024 15:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
28/07/2024 15:13

Juntada de Certidão
27/07/2024 04:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/07/2024 16:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/07/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 02:45

Publicado Certidão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2021 deste juízo, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar quanto à manifestação do Ministério Público ID 203414893, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Documento datado e assinado eletronicamente
15/07/2024 15:36

Juntada de Certidão
09/07/2024 01:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/07/2024 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 16:36

Juntada de Certidão
26/06/2024 02:40

Publicado Decisão em 26/06/2024.
25/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724537-10.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIO DE PAIVA VAZ REU: APEX ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA CITAÇÃO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO PARCEIRO ELETRÔNICO PJE APEX ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (CPF: 00.***.***/0001-03); Nome: APEX ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Endereço: IAS TRECHO 06 NUMERO, 100, LOTE, GUARA/DF, BRASÍLIA - DF - CEP: 71205-060 1.

Cadastre-se o MP, para dizer se tem interesse no feito, haja vista que o autor afirma sofrer de alienação mental.

Defiro a tramitação preferencial.

Anote-se.

A petição inicial preenche os requisitos legais e não é o caso de improcedência liminar, razão pela qual deveria ser designada data para realização de audiência de conciliação ou de mediação (art. 334 CPC).

Todavia, a postergação da aludida audiência não acarreta qualquer prejuízo às partes (art. 188 e 277 CPC), estando o juízo autorizado a assim proceder quando a adequação/flexibilização procedimental se mostrar necessária diante das peculiaridades não só da causa, mas também da própria justiça local (artigo 139 CPC).

Destarte, postergo a realização da audiência de conciliação e mediação para momento posterior à apresentação da contestação, caso verificada a efetiva possibilidade de transação entre as partes (art. 139, V, CPC), sem prejuízo de as partes recorrerem a qualquer forma de solução alternativa extrajudicial de conflitos. 2.

Cite-se a parte ré para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser considerada revel e serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344 do CPC).

O prazo para contestação é contado a partir da data da consulta eletrônica neste sistema judicial.

A referida consulta eletrônica deverá ser efetuada em até 10 (dez) dias corridos contados do recebimento, via sistema, deste ato, sob pena de considerar-se automaticamente realizada no dia do término deste prazo (arts. 231 e 270 do Código de Processo Civil, cumulados com os arts. 6º e 9º da Lei 11.419/2006).

O prazo para contestação deve observar a regra do artigo 231, V, do CPC.

A contestação deverá ser subscrita por advogado(a) regularmente inscrito(a) na Ordem dos Advogados do Brasil.

A parte ré e seu advogado deverão informar nos autos seus endereços eletrônicos, observando que as eventuais intimações pessoais que se fizerem necessárias serão realizadas por este meio, conforme artigo 270 do Código de Processo Civil, razão pela qual qualquer alteração deverá ser previamente comunicada, sob pena de ser considerada válida a intimação, na forma do artigo 274, parágrafo único do mesmo diploma legal. 3.

A PRESENTE DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO e, portanto, basta o seu encaminhamento via sistema PJe para o réu, pois devidamente cadastrado.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito Décima Terceira Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília Fórum de Brasília - Praça Municipal, Lote 01, Brasília, CEP - 70.094-900 Bloco B, Sétimo Andar, Ala B, Tel. (61) 3103-7701 e (61) 3103-7713 Horário de funcionamento: 12h00 as 19h00.
24/06/2024 08:06

Expedição de Certidão.
21/06/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 14:17

Recebidos os autos
20/06/2024 14:17

Outras decisões
18/06/2024 15:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
18/06/2024 14:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/06/2024 13:05

Recebidos os autos
18/06/2024 13:05

Determinação de redistribuição por prevenção
18/06/2024 11:19

Distribuído por sorteio
18/06/2024 11:18

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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