05/09/2023 16:34

Arquivado Definitivamente
05/09/2023 16:33

Transitado em Julgado em 21/08/2023
31/08/2023 18:00

Recebidos os autos
31/08/2023 18:00

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
28/08/2023 11:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/08/2023 11:49

Transitado em Julgado em #Não preenchido#
22/08/2023 03:41

Decorrido prazo de BARNABE ARTUR DA SILVA JUNIOR em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:41

Decorrido prazo de DAISES JARDIM PINHEIRO em 21/08/2023 23:59.
28/07/2023 00:24

Publicado Sentença em 28/07/2023.
27/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VMADUFDF Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF Número do processo: 0706814-05.2020.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BARNABE ARTUR DA SILVA JUNIOR EXECUTADO: DAISES JARDIM PINHEIRO EXECUTADO ESPÓLIO DE: LUTHERO PINHEIRO MARTINS SENTENÇA Cuida-se de processo em fase de cumprimento de sentença entre as partes em epígrafe, sendo certo que na petição de id 164731207 a parte exequente anuiu o depósito realizado, não fazendo nenhum outro requerimento, impondo-se a quitação do débito.

Pelas razões expostas, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinta em razão do pagamento a presente fase de cumprimento de sentença.

Custas finais pela parte executada.

Sentença registrada eletronicamente neste ato, por intermédio do sistema informatizado do egrégio TJDFT.

Transitada em julgado, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora, caso necessário.

Após o pagamento das custas finais, se houver, arquivem-se os autos digitais, com baixa na distribuição e demais cautelas de praxe.

Publique-se.

Intime-se. 25 de julho de 2023 15:02:52.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
25/07/2023 17:52

Recebidos os autos
25/07/2023 17:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2023 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/07/2023 10:22

Expedição de Certidão.
21/07/2023 01:19

Decorrido prazo de DAISES JARDIM PINHEIRO em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 01:19

Decorrido prazo de BARNABE ARTUR DA SILVA JUNIOR em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 01:19

Decorrido prazo de LUTHERO PINHEIRO MARTINS em 20/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:33

Publicado Certidão em 13/07/2023.
13/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 12:31

Expedição de Certidão.
10/07/2023 16:50

Juntada de Certidão
10/07/2023 16:50

Juntada de Alvará de levantamento
09/07/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 01:21

Decorrido prazo de BARNABE ARTUR DA SILVA JUNIOR em 05/07/2023 23:59.
28/06/2023 11:36

Recebidos os autos
28/06/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 08:30

Publicado Certidão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/06/2023 18:37

Expedição de Certidão.
27/06/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 13:38

Expedição de Certidão.
21/06/2023 18:28

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
31/05/2023 00:29

Publicado Decisão em 31/05/2023.
31/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 14:36

Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/05/2023 13:56

Recebidos os autos
29/05/2023 13:56

Outras decisões
25/05/2023 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/05/2023 10:59

Juntada de Certidão
10/05/2023 01:14

Decorrido prazo de DAISES JARDIM PINHEIRO em 09/05/2023 23:59.
09/05/2023 19:52

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 02:26

Publicado Despacho em 02/05/2023.
29/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 15:02

Recebidos os autos
27/04/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 22:54

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 21:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/04/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 01:11

Decorrido prazo de NAOMI DANTAS NOGUCHI NOBAYASHI em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 01:11

Decorrido prazo de LUTHERO PINHEIRO MARTINS em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 01:11

Decorrido prazo de DAISES JARDIM PINHEIRO em 17/04/2023 23:59.
10/04/2023 00:24

Publicado Certidão em 10/04/2023.
05/04/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 10:08

Expedição de Certidão.
30/03/2023 09:46

Recebidos os autos
30/03/2023 09:46

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
27/03/2023 08:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/03/2023 19:47

Recebidos os autos
23/03/2023 19:47

Determinado o arquivamento
23/03/2023 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/03/2023 15:48

Expedição de Certidão.
18/03/2023 01:31

Decorrido prazo de NAOMI DANTAS NOGUCHI NOBAYASHI em 16/03/2023 23:59.
15/03/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 00:20

Publicado Certidão em 08/03/2023.
07/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
04/03/2023 16:17

Expedição de Certidão.
17/02/2023 03:11

Decorrido prazo de DAISES JARDIM PINHEIRO em 16/02/2023 23:59.
09/02/2023 21:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2023 23:13

Expedição de Mandado.
13/01/2023 14:05

Juntada de Certidão
22/09/2022 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2022 15:23

Expedição de Mandado.
22/09/2022 08:41

Juntada de Certidão
16/09/2022 00:17

Decorrido prazo de DAISES JARDIM PINHEIRO em 15/09/2022 23:59:59.
16/09/2022 00:17

Decorrido prazo de NAOMI DANTAS NOGUCHI NOBAYASHI em 15/09/2022 23:59:59.
17/08/2022 14:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2022 00:47

Publicado Despacho em 26/07/2022.
26/07/2022 00:47

Publicado Despacho em 26/07/2022.
25/07/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
25/07/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
21/07/2022 22:36

Recebidos os autos
21/07/2022 22:36

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/07/2022 17:19

Expedição de Certidão.
19/07/2022 02:26

Decorrido prazo de DAISES JARDIM PINHEIRO em 18/07/2022 23:59:59.
08/07/2022 00:10

Publicado Certidão em 08/07/2022.
07/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
05/07/2022 17:08

Expedição de Certidão.
05/07/2022 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2022 00:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 15/06/2022 23:59:59.
08/06/2022 07:21

Decorrido prazo de NAOMI DANTAS NOGUCHI NOBAYASHI em 07/06/2022 23:59:59.
08/06/2022 07:21

Decorrido prazo de DAISES JARDIM PINHEIRO em 07/06/2022 23:59:59.
27/05/2022 00:15

Decorrido prazo de DAISES JARDIM PINHEIRO em 26/05/2022 23:59:59.
17/05/2022 00:59

Publicado Decisão em 17/05/2022.
17/05/2022 00:59

Publicado Decisão em 17/05/2022.
16/05/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
16/05/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
13/05/2022 13:57

Expedição de Mandado.
13/05/2022 13:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/05/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 17:05

Recebidos os autos
12/05/2022 17:05

Decisão interlocutória - recebido
12/05/2022 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/05/2022 10:43

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 00:30

Publicado Decisão em 05/05/2022.
05/05/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
05/05/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 15:23

Recebidos os autos
03/05/2022 15:23

Decisão interlocutória - recebido
03/05/2022 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/05/2022 14:53

Transitado em Julgado em 25/04/2022
26/04/2022 02:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 25/04/2022 23:59:59.
02/04/2022 02:48

Decorrido prazo de LUTHERO PINHEIRO MARTINS em 01/04/2022 23:59:59.
02/04/2022 02:48

Decorrido prazo de LUTHERO PINHEIRO MARTINS em 01/04/2022 23:59:59.
02/04/2022 02:48

Decorrido prazo de NAOMI DANTAS NOGUCHI NOBAYASHI em 01/04/2022 23:59:59.
02/04/2022 02:48

Decorrido prazo de NAOMI DANTAS NOGUCHI NOBAYASHI em 01/04/2022 23:59:59.
02/04/2022 02:48

Decorrido prazo de DAISES JARDIM PINHEIRO em 01/04/2022 23:59:59.
02/04/2022 02:48

Decorrido prazo de DAISES JARDIM PINHEIRO em 01/04/2022 23:59:59.
11/03/2022 09:19

Publicado Sentença em 11/03/2022.
11/03/2022 09:19

Publicado Sentença em 11/03/2022.
10/03/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
10/03/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
08/03/2022 17:30

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 13:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF
02/03/2022 15:45

Juntada de Petição de petição
02/03/2022 08:10

Recebidos os autos
02/03/2022 08:10

Julgado improcedente o pedido
15/02/2022 16:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
11/02/2022 19:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Justiça 4.0-2
11/02/2022 18:58

Recebidos os autos
18/11/2021 14:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/11/2021 11:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/11/2021 00:13

Decorrido prazo de NAOMI DANTAS NOGUCHI NOBAYASHI em 12/11/2021 23:59:59.
13/11/2021 00:13

Decorrido prazo de DAISES JARDIM PINHEIRO em 12/11/2021 23:59:59.
19/10/2021 02:53

Publicado Despacho em 19/10/2021.
19/10/2021 02:53

Publicado Despacho em 19/10/2021.
18/10/2021 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
18/10/2021 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
15/10/2021 12:51

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 22:30

Recebidos os autos
14/10/2021 22:30

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/10/2021 11:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/10/2021 10:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/10/2021 16:43

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 14:37

Recebidos os autos
05/10/2021 14:37

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/10/2021 17:36

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 16:32

Publicado Certidão em 29/09/2021.
29/09/2021 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
29/09/2021 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
28/09/2021 16:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/09/2021 13:32

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 13:32

Expedição de Certidão.
27/09/2021 09:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/09/2021 02:47

Publicado Despacho em 21/09/2021.
20/09/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
15/09/2021 16:14

Recebidos os autos
15/09/2021 16:14

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/09/2021 15:13

Expedição de Certidão.
25/08/2021 13:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/08/2021 02:36

Publicado Decisão em 25/08/2021.
25/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
25/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
23/08/2021 11:31

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 16:22

Recebidos os autos
20/08/2021 16:22

Decisão interlocutória - recebido
20/08/2021 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/08/2021 13:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/08/2021 13:18

Decorrido prazo de NAOMI DANTAS NOGUCHI NOBAYASHI em 17/08/2021 23:59:59.
17/08/2021 02:51

Decorrido prazo de DAISES JARDIM PINHEIRO em 16/08/2021 23:59:59.
17/08/2021 02:51

Decorrido prazo de LUTHERO PINHEIRO MARTINS em 16/08/2021 23:59:59.
17/08/2021 02:50

Decorrido prazo de NAOMI DANTAS NOGUCHI NOBAYASHI em 16/08/2021 23:59:59.
26/07/2021 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2021 02:27

Publicado Decisão em 23/07/2021.
22/07/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
20/07/2021 18:58

Recebidos os autos
20/07/2021 18:58

Acolhida a exceção de Incompetência
13/07/2021 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
13/07/2021 11:32

Juntada de Petição de réplica
29/06/2021 02:44

Publicado Certidão em 29/06/2021.
28/06/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
24/06/2021 12:45

Juntada de Certidão
23/06/2021 16:14

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 11:31

Expedição de Certidão.
02/06/2021 02:33

Publicado Decisão em 02/06/2021.
02/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
02/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
31/05/2021 14:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/05/2021 16:34

Recebidos os autos
28/05/2021 16:34

Decisão interlocutória - deferimento
28/05/2021 05:14

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
27/05/2021 12:59

Juntada de Certidão
26/05/2021 17:26

Juntada de Petição de contestação
28/04/2021 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2021 16:33

Juntada de Certidão
08/04/2021 02:42

Decorrido prazo de NAOMI DANTAS NOGUCHI NOBAYASHI em 07/04/2021 23:59:59.
30/03/2021 16:48

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 02:33

Publicado Certidão em 25/03/2021.
24/03/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
22/03/2021 18:53

Expedição de Certidão.
18/03/2021 22:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2021 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2021 08:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/03/2021 02:37

Publicado Decisão em 02/03/2021.
02/03/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
01/03/2021 13:08

Juntada de Certidão
01/03/2021 13:02

Juntada de ar - aviso de recebimento
25/02/2021 17:02

Recebidos os autos
25/02/2021 17:02

Decisão interlocutória - deferimento em parte
22/02/2021 16:40

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/02/2021 13:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2021 02:47

Publicado Decisão em 18/02/2021.
15/02/2021 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
15/02/2021 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
11/02/2021 11:07

Recebidos os autos
11/02/2021 11:07

Decisão interlocutória - deferimento em parte
03/02/2021 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
02/02/2021 15:54

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2021 18:16

Juntada de Petição de petição
20/01/2021 21:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/01/2021 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2020 16:04

Juntada de Petição de petição
12/12/2020 02:48

Publicado Certidão em 11/12/2020.
12/12/2020 02:48

Publicado Certidão em 11/12/2020.
10/12/2020 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020
07/12/2020 18:40

Expedição de Certidão.
30/11/2020 14:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2020 17:27

Juntada de Petição de petição
22/10/2020 02:36

Publicado Certidão em 22/10/2020.
22/10/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020
19/10/2020 19:09

Expedição de Certidão.
09/10/2020 13:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2020 15:25

Expedição de Mandado.
16/09/2020 02:34

Publicado Decisão em 16/09/2020.
15/09/2020 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2020 15:04

Recebidos os autos
11/09/2020 15:04

Decisão interlocutória - deferimento
10/09/2020 20:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2021

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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