12/04/2024 11:33

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 11:33

Transitado em Julgado em 08/03/2024
11/04/2024 17:25

Recebidos os autos
11/04/2024 17:25

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
11/04/2024 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/04/2024 03:37

Decorrido prazo de KARINE PINHO DE MOURA em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:31

Decorrido prazo de PHELIPE DA CRUZ SILVA em 10/04/2024 23:59.
26/03/2024 04:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO QN 12C CONJUNTO 09, LOTE 01 - RIACHO FUNDO II em 25/03/2024 23:59.
21/03/2024 16:58

Expedição de Certidão.
20/03/2024 18:45

Juntada de Certidão
19/03/2024 13:14

Juntada de Certidão
19/03/2024 13:14

Juntada de Alvará de levantamento
15/03/2024 02:33

Publicado Sentença em 15/03/2024.
14/03/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701746-04.2021.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO QN 12C CONJUNTO 09, LOTE 01 - RIACHO FUNDO II ESPÓLIO DE: PHELIPE DA CRUZ SILVA EXECUTADO: KARINE PINHO DE MOURA REPRESENTANTE LEGAL: KARINE PINHO DE MOURA SENTENÇA Os executados PHELIPE DA CRUZ SILVA e outros adimpliram a obrigação visada na inicial executiva, tendo a parte exequente, CONDOMINIO QN 12C CONJUNTO 09, LOTE 01 - RIACHO FUNDO II, dado quitação em favor dos réus, conforme ID 189164973.

Ante o exposto, extingo o processo em face do pagamento, com fundamento no art. 924, II do CPC.

Custas finais, se houver, pela parte executada.

Expeça-se alvará de levantamento, independentemente de preclusão, em favor do exequente, do valor depositado de R$ 5.270,20, em 21/12/2023 (ID 182733997), mais acréscimos.

Faculto a indicação dos dados bancário no prazo de cinco dias, pois não foram informados na petição de ID 189164973.

Advogada com poderes para receber e dar quitação: Dra.

Rayanne Barreto Miranda, OAB/DF 49739 (ID 85952690).

Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Sentença registrada eletronicamente, publique-se e intimem-se.

Circunscrição do Riacho Fundo.

JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto 6
08/03/2024 20:00

Recebidos os autos
08/03/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 20:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/03/2024 19:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
07/03/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:31

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701746-04.2021.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO QN 12C CONJUNTO 09, LOTE 01 - RIACHO FUNDO II ESPÓLIO DE: PHELIPE DA CRUZ SILVA EXECUTADO: KARINE PINHO DE MOURA REPRESENTANTE LEGAL: KARINE PINHO DE MOURA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Após os executados terem sido intimados para quitarem o débito, ofertado proposta de acordo (não aceita pelo exequente) e o exequente ter pedido a penhora dos direitos aquisitivos do imóvel que ensejou as taxas condominiais executadas, a executada noticia o adimplemento da obrigação executada com o depósito de ID 182733997.

Assim, fica o exequente intimado para dizer se houve a satisfação das obrigações executadas.

Prazo: 5 dias, sob pena de se reputar a concessão de quitação em favor dos executados, ocasião em que o processo deverá retornar concluso para sentença.

Expeça-se alvará de levantamento, independentemente de preclusão, em favor do exequente, do valor depositado de R$ 5.270,20, em 21/12/2023 (ID 182733997), mais acréscimos.

Faculto a indicação dos dados bancário no prazo de cinco dias.

Advogada com poderes para receber e dar quitação: Dra.

Rayanne Barreto Miranda, OAB/DF 49739 (ID 85952690).

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 26 de fevereiro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
26/02/2024 18:08

Recebidos os autos
26/02/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 18:08

Deferido o pedido de CONDOMINIO QN 12C CONJUNTO 09, LOTE 01 - RIACHO FUNDO II - CNPJ: 29.***.***/0001-80 (EXEQUENTE).
23/12/2023 03:05

Juntada de Certidão
22/12/2023 23:45

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
07/12/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 13:09

Expedição de Certidão.
13/11/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:35

Publicado Decisão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 13:20

Desapensado do processo #Oculto#
19/10/2023 11:31

Recebidos os autos
19/10/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 11:31

Outras decisões
17/08/2023 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
16/08/2023 21:14

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:15

Publicado Decisão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701746-04.2021.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO QN 12C CONJUNTO 09, LOTE 01 - RIACHO FUNDO II ESPÓLIO DE: PHELIPE DA CRUZ SILVA EXECUTADO: KARINE PINHO DE MOURA REPRESENTANTE LEGAL: KARINE PINHO DE MOURA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tomo como base o relatório da decisão de ID 149738618, fl. 154.

CONDOMÍNIO QN 12C, CONJUNTO 09, LOTE 1 - RIACHO FUNDO II promove execução de taxas condominiais contra ESPÓLIO DE PHELIPE DA CRUZ SILVA e KARINE PINHO DE MOURA, partes já qualificadas.

Executada citada, por WhatsApp no ID 99143326 - fl. 104.

Compareceu posteriormente aos autos e promoveu a regularização da representação processual no ID 121218591 - fl. 139.

Executado citado, na pessoa da representante legal do inventariante, no ID 124612322 - fl. 147.

No ID 137663527 - fls. 152/153, o inventariante do executado noticia ter oposto embargos à execução (ID 0705677-15.2021.8.0.0017).

Pede a suspensão do processo.

O pleito foi indeferido na decisão de ID 149738618, fl. 154.

Trasladada sentença proferida nos autos dos embargos à execução, a qual julgou improcedente o pedido do executado, conforme ID 156205119, fls. 160/161.

Na petição de ID 156872296, fl. 162, a parte exequente requer a penhora dos direitos aquisitivos do imóvel gerador da dívida.

Certidão de matrícula atualizada do imóvel no ID 162669237, fls. 161/163.

Acrescento que, na petição de ID 164551401, fls. 164, a representante legal do espólio apresenta proposta de acordo para a quitação integral do débito.

Decido.

Na inteligência do art. 916 do CPC deve ser efetuado o depósito da entrada no montante de 30% do valor atualizado da dívida para que seja deferido o parcelamento do restante.

Todavia, a proposta não deve ser descartada de plano.

Dessa forma, fica a parte exequente intimada a dizer se concorda com a proposta ofertada.

Prazo de 15 dias, sob pena de reputar-se pela concordância.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 26 de julho de 2023.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 2/
26/07/2023 17:59

Recebidos os autos
26/07/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 17:59

Outras decisões
06/07/2023 18:56

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
20/06/2023 19:11

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:18

Publicado Decisão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 11:21

Recebidos os autos
30/05/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 11:21

Outras decisões
02/05/2023 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
27/04/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 18:48

Juntada de Certidão
10/04/2023 00:08

Publicado Decisão em 10/04/2023.
04/04/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
30/03/2023 18:33

Recebidos os autos
30/03/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 18:33

Outras decisões
17/01/2023 19:02

Juntada de Petição de renúncia de mandato
30/09/2022 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
23/09/2022 00:18

Decorrido prazo de PHELIPE DA CRUZ SILVA em 22/09/2022 23:59:59.
22/09/2022 19:18

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 00:41

Publicado Certidão em 31/08/2022.
31/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
29/08/2022 13:07

Juntada de Certidão
04/06/2022 00:17

Decorrido prazo de PHELIPE DA CRUZ SILVA em 03/06/2022 23:59:59.
13/05/2022 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2022 07:28

Juntada de ar - aviso de recebimento
04/05/2022 17:18

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
29/04/2022 19:54

Juntada de Certidão
11/04/2022 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2022 14:55

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 00:17

Decorrido prazo de KARINE PINHO DE MOURA em 07/04/2022 23:59:59.
31/03/2022 00:25

Publicado Decisão em 31/03/2022.
31/03/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
31/03/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 18:32

Juntada de ficha de inspeção judicial
29/03/2022 15:47

Recebidos os autos
29/03/2022 15:47

Outras decisões
23/02/2022 12:38

Juntada de Petição de petição
14/01/2022 07:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
13/01/2022 13:54

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 00:15

Publicado Decisão em 16/12/2021.
15/12/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
13/12/2021 18:02

Recebidos os autos
13/12/2021 18:02

Decisão interlocutória - recebido
13/10/2021 07:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
11/10/2021 20:23

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 02:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO QN 12C CONJUNTO 09, LOTE 01 - RIACHO FUNDO II em 05/10/2021 23:59:59.
16/09/2021 19:09

Publicado Certidão em 14/09/2021.
16/09/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
10/09/2021 15:42

Decorrido prazo de PHELIPE DA CRUZ SILVA - CPF: *10.***.*48-03 (EXECUTADO) em 24/08/2021.
02/08/2021 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2021 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2021 15:28

Decorrido prazo de PHELIPE DA CRUZ SILVA - CPF: *10.***.*48-03 (EXECUTADO) em 07/07/2021.
08/07/2021 13:03

Decorrido prazo de PHELIPE DA CRUZ SILVA em 07/07/2021 23:59:59.
08/07/2021 13:03

Decorrido prazo de KARINE PINHO DE MOURA em 07/07/2021 23:59:59.
16/06/2021 02:30

Publicado AR - Aviso de recebimento em 16/06/2021.
16/06/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
14/06/2021 09:06

Juntada de ar - aviso de recebimento
13/04/2021 19:55

Juntada de Certidão
13/04/2021 19:54

Expedição de Mandado.
13/04/2021 19:51

Expedição de Mandado.
29/03/2021 13:20

Publicado Decisão em 29/03/2021.
26/03/2021 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
24/03/2021 17:26

Recebidos os autos
24/03/2021 17:26

Decisão interlocutória - recebido
15/03/2021 15:00

Juntada de Petição de petição
12/03/2021 18:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
12/03/2021 18:59

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/03/2021 22:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2021

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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