20/01/2025 10:47

Arquivado Definitivamente
17/01/2025 23:24

Recebidos os autos
17/01/2025 23:24

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
17/01/2025 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/01/2025 13:37

Juntada de Certidão
17/01/2025 13:37

Juntada de Alvará de levantamento
11/12/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 19:10

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:18

Publicado Sentença em 24/10/2024.
23/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
18/10/2024 18:38

Transitado em Julgado em 17/10/2024
17/10/2024 19:16

Recebidos os autos
17/10/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 19:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
30/07/2024 17:53

Juntada de Certidão
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 26 em 26/07/2024 23:59.
25/07/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:07

Publicado Certidão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0707317-53.2021.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2024, fica a parte autora intimada a indicar, no prazo de 5 (cinco) dias, dados da conta bancária para transferência dos valores constantes da decisão de ID 192954661.

Documento assinado e datado eletronicamente.
16/07/2024 17:25

Expedição de Certidão.
12/07/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 15:36

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2024 13:00, Vara Cível do Riacho Fundo.
23/05/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:20

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
23/04/2024 02:55

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0707317-53.2021.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 26 EXECUTADO: ROBERTO LOPES RIBAS, JEANE DE ANDRADE IZIDORO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Adoto relatório de ID 171698993, fls. 239/242.

CONDOMINIO PARQUE RIACHO 26 ajuizou, em 1/11/2021, ação de execução (taxas condominiais) contra ROBERTO LOPES RIBAS e JEANE DE ANDRADE IZIDORO, partes qualificadas nos autos.

O primeiro executado ROBERTO foi citado, em 23/2/2022 (QS 3 CONJUNTO 7 LOTE 02, APARTAMENTO 301, BLOCO C- CONDOMÍNIO PARQUE RIACHO 26 RIACHO FUNDO II BRASÍLIA-DF CEP 71884-032 - ID 116577542, fl.160).

A segunda executada JEANE foi citada, em 12/2/2022 (QS 3 CONJUNTO 7 LOTE 02, APARTAMENTO 301, BLOCO C- CONDOMÍNIO PARQUE RIACHO 26 RIACHO FUNDO II BRASÍLIA-DF CEP 71884-032, telefone 61 99134-9599 - ID 115685092, fl.159).

Audiência de conciliação (NUVIMEC) frustrada pela ausência dos réus (ID 117959476, fls.178/179).

O primeiro executado ROBERTO requereu, por intermédio da Defensoria Pública (ID 117598032, fls.166/167) os benefícios da justiça gratuita.

Contracheques dos meses de dezembro de 2021, janeiro e fevereiro de 2022, extrato da conta bancária ao ID 117607008, fls. 170/175.

Outrossim, apresentou proposta de acordo para pagamento de R$ 7.906,88, com entrada de R$ 1.000,00 e 20 parcelas de R$ 345,34 (ID 117939415, fl.180/181 ).

O exequente apresentou impugnação à concessão da justiça gratuita aos executados e rejeição à proposta de acordo apresentada pelo devedor (ID 123817766, fls.190/195 ).

Na Decisão de ID 134963614, fls. 200/201, foi determinado ao devedor que comprovasse a sua hipossuficiência.

Manifestação do devedor no ID 137782273, fl. 203.

Na oportunidade, a devedora compareceu aos autos e requereu gratuidade de justiça.

Na decisão de ID 151164540, fls. 218/219, foi deferida a gratuidade de justiça para ROBERTO LOPES RIBAS e a devedora JEANE DE ANDRADE IZIDORO foi intimada a comprovar sua hipossuficiência.

Na petição de ID 155556392, fl. 221, o credor requer a penhora via SISBAJUD.

Planilha de débito atualizada em abril de 2023, no valor de R$14.891,63 (ID 155737279, fl. 224).

A devedora JEANE juntou documento de ID 156879089, fl. 226, reiterando o pedido de gratuidade de justiça.

Na petição de ID 160612942, fl. 229, o credor manifesta-se contrário à concessão da gratuidade à devedora e requer a análise do pedido de penhora via SISBAJUD.

Na decisão de ID 166577818, fls. 233/234, foi deferida à executada JEANE os benefícios da gratuidade de justiça e o credor foi intimado a juntar nova planilha de débitos.

Acrescento que na decisão de ID 171698993 foi autorizada a pesquisa no sistema SISBAJUD, que foi parcialmente frutífera (ID 179221647).

Os executados ofereceram propostas de acordo no ID 179221647 e no ID 184526514, que foram recusadas pela parte exequente, que por sua vez, requer nova pesquisa no sistema SISBAJUD.

Decido.

Defiro o levantamento, independente de preclusão, em favor da parte exequente do valor abaixo, que deverá ser transferido para a conta indicada (ID 188925840 - Pág. 4) 1) R$ R$ 28,41, data 02/10/2023, ID 175889561, fl. fl.262 2) R$ - R$ 139,74, data 18/10/2023, ID 175889561, fl. 277. 3) R$ R$ 11,10, data 3/11/2023, ID 179217134, fl.357. 4) R$ R$ 120,81, data 13/11/2023, ID 179221647, fl.362 Advogado com poder para receber e dar quitação: MURILO DOS SANTOS GUIMARÃES - ID.107413569 Faculto indicação de conta para transferência dos valores, realçando que a conta deverá ser em nome da parte, do seu representante legal ou de seu advogado/sociedade de advogados constituído nos autos com poderes para receber e dar quitação.

Defiro, desde já, o levantamento de eventuais outros valores depositados pelo executado para pagamento/abatimento do débito.

Considerando a disposição da parte executada de firmar acordo com o exequente, determino a designação de audiência de conciliação, nos termos do art. 3º, § 3º do CPC.

Intimem-se.

Circunscrição do Riacho Fundo.

Alessandro Marchió Bezerra Gerais Juiz de Direito Substituto 2
19/04/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 12:23

Expedição de Certidão.
19/04/2024 12:22

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/04/2024 16:59

Recebidos os autos
17/04/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:59

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 26 - CNPJ: 24.***.***/0001-29 (EXEQUENTE).
06/03/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
27/12/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:47

Publicado Certidão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 17:26

Juntada de Certidão
23/11/2023 17:21

Juntada de Certidão
23/11/2023 17:06

Juntada de Certidão
22/10/2023 09:53

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
21/10/2023 09:45

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
18/10/2023 17:08

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
13/10/2023 10:05

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
12/10/2023 10:11

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
02/10/2023 14:16

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
27/09/2023 09:42

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
25/09/2023 13:32

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
19/09/2023 18:23

Recebidos os autos
19/09/2023 18:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/08/2023 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
01/08/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:15

Publicado Decisão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0707317-53.2021.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 26 EXECUTADO: ROBERTO LOPES RIBAS, JEANE DE ANDRADE IZIDORO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Adoto relatório de ID 151164540, fls. 218/219.

CONDOMINIO PARQUE RIACHO 26 ajuizou, em 1/11/2021, ação de execução (taxas condominiais) contra ROBERTO LOPES RIBAS e JEANE DE ANDRADE IZIDORO, partes qualificadas nos autos.

O primeiro executado ROBERTO foi citado, em 23/2/2022 (QS 3 CONJUNTO 7 LOTE 02, APARTAMENTO 301, BLOCO C- CONDOMÍNIO PARQUE RIACHO 26 RIACHO FUNDO II BRASÍLIA-DF CEP 71884-032 - ID 116577542, fl.160).

A segunda executada JEANE foi citada, em 12/2/2022 (QS 3 CONJUNTO 7 LOTE 02, APARTAMENTO 301, BLOCO C- CONDOMÍNIO PARQUE RIACHO 26 RIACHO FUNDO II BRASÍLIA-DF CEP 71884-032, telefone 61 99134-9599 - ID 115685092, fl.159).

Audiência de conciliação (NUVIMEC) frustrada pela ausência dos réus (ID 117959476, fls.178/179).

O primeiro executado ROBERTO requereu, por intermédio da Defensoria Pública (ID 117598032, fls.166/167) os benefícios da justiça gratuita.

Contracheques dos meses de dezembro de 2021, janeiro e fevereiro de 2022, extrato da conta bancária ao ID 117607008, fls. 170/175.

Outrossim, apresentou proposta de acordo para pagamento de R$ 7.906,88, com entrada de R$ 1.000,00 e 20 parcelas de R$ 345,34 (ID 117939415, fl.180/181 ).

O exequente apresentou impugnação à concessão da justiça gratuita aos executados e rejeição à proposta de acordo apresentada pelo devedor (ID 123817766, fls.190/195 ).

Na Decisão de ID 134963614, fls. 200/201, foi determinado ao devedor que comprovasse a sua hipossuficiência.

Manifestação do devedor no ID 137782273, fl. 203.

Na oportunidade, a devedora compareceu aos autos e requereu gratuidade de justiça.

Acrescento que na decisão de ID 151164540, fls. 218/219, foi deferida a gratuidade de justiça para ROBERTO LOPES RIBAS e a devedora JEANE DE ANDRADE IZIDORO foi intimada a comprovar sua hipossuficiência.

Na petição de ID 155556392, fl. 221, o credor requer a penhora via SISBAJUD.

Planilha de débito atualizada em abril de 2023, no valor de R$14.891,63 (ID 155737279, fl. 224).

A devedora JEANE juntou documento de ID 156879089, fl. 226, reiterando o pedido de gratuidade de justiça.

Na petição de ID 160612942, fl. 229, o credor manifesta-se contrário à concessão da gratuidade à devedora e requer a análise do pedido de penhora via SISBAJUD.

Decido.

Defiro à devedora JEANE DE ANDRADE IZIDORO os benefícios da gratuidade de justiça por estar representada pela DPDF e por não haver elementos que contrariem a hipossuficiência alegada pela parte.

Anote-se.

Intime-se o credor a juntar planilha de débito atualizada, descontando-se custas e honorários em razão da gratuidade deferida a ambos os executados.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 26 de julho de 2023.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 9
26/07/2023 18:03

Recebidos os autos
26/07/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 18:03

Outras decisões
26/07/2023 18:03

Concedida a gratuidade da justiça a JEANE DE ANDRADE IZIDORO - CPF: *03.***.*69-03 (EXECUTADO).
20/06/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
31/05/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:41

Publicado Certidão em 30/05/2023.
30/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 16:01

Expedição de Certidão.
23/05/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 00:44

Publicado Decisão em 12/04/2023.
11/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
03/04/2023 17:25

Recebidos os autos
03/04/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 17:25

Outras decisões
21/10/2022 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
18/10/2022 21:26

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 08:13

Publicado Decisão em 21/09/2022.
20/09/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
16/09/2022 14:57

Recebidos os autos
16/09/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 14:57

Outras decisões
19/05/2022 00:35

Decorrido prazo de JEANE DE ANDRADE IZIDORO em 18/05/2022 23:59:59.
12/05/2022 00:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 26 em 11/05/2022 23:59:59.
11/05/2022 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
11/05/2022 12:02

Juntada de Petição de manifestação
11/05/2022 00:09

Publicado Certidão em 11/05/2022.
11/05/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
09/05/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 09:31

Expedição de Certidão.
06/05/2022 13:17

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 02:27

Publicado Certidão em 04/05/2022.
04/05/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
02/05/2022 15:31

Juntada de Certidão
02/05/2022 15:30

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/03/2022 23:11

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 18:13

Recebidos os autos do CEJUSC
10/03/2022 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
10/03/2022 18:12

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/03/2022 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/03/2022 20:28

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
09/03/2022 00:24

Recebidos os autos
09/03/2022 00:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/03/2022 15:22

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2022 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2022 07:47

Juntada de ar - aviso de recebimento
29/01/2022 04:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/01/2022 04:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/01/2022 17:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2022 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2021 00:15

Publicado Certidão em 16/12/2021.
15/12/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
13/12/2021 20:50

Expedição de Certidão.
13/12/2021 20:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/03/2022 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/12/2021 13:23

Publicado Decisão em 06/12/2021.
03/12/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
01/12/2021 17:15

Recebidos os autos
01/12/2021 17:15

Decisão interlocutória - recebido
03/11/2021 12:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
01/11/2021 15:16

Juntada de Petição de petição
01/11/2021 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2021

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Processo nº 0704398-85.2021.8.07.0019

Instituto Colina de Educacao LTDA - EPP

Marllan Cristiany Fernandes Sabino

Advogado: Franciele Faria Bittencourt

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/11/2023 13:53

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