13/02/2025 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/02/2025 14:15

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:15

Juntada de Petição de contrarrazões
17/12/2024 02:32

Publicado Certidão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 16:39

Expedição de Certidão.
22/11/2024 20:06

Juntada de Petição de apelação
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de RENATA APARECIDA DE CASTRO SANTANA *51.***.*09-15 em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de PEDRO VANDRE AMARAL SANTANA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de RENATA APARECIDA DE CASTRO SANTANA em 14/11/2024 23:59.
22/10/2024 02:37

Publicado Sentença em 22/10/2024.
21/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 18:33

Recebidos os autos
17/10/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 18:33

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de RENATA APARECIDA DE CASTRO SANTANA *51.***.*09-15 em 30/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 27/09/2024 23:59.
24/09/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
19/09/2024 15:22

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
10/09/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:34

Expedição de Certidão.
09/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 09/09/2024.
09/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 09/09/2024.
09/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 09/09/2024.
06/09/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

III – DISPOSITIVO Ante o exposto, ratifico a decisão que deferiu o pedido de tutela provisória de urgência e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos do inciso I do artigo 487 do CPC, para condenar a parte ré: a) a manter o plano de saúde dos autores, nas mesmas condições e valores vigentes, e b) a pagar ao segundo e terceiro autores o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada um deles, a título de reparação por danos morais, com incidência de correção monetária pelo IPCA e de juros de mora pela taxa selic, ambos a partir da data desta sentença (observado o abatimento determinado no §1º do art. 406 do CC).

Em face da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios no importe de 20% do valor da condenação, nos termos do § 2º do artigo 85 do CPC, uma vez que a fixação da reparação por danos morais em valor inferior ao pleiteado não configura sucumbência recíproca.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado e ausentes novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.
05/09/2024 12:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2024 18:37

Recebidos os autos
04/09/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 18:37

Julgado procedente em parte do pedido
27/08/2024 14:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 22/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:39

Decorrido prazo de RENATA APARECIDA DE CASTRO SANTANA *51.***.*09-15 em 15/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:38

Decorrido prazo de PEDRO VANDRE AMARAL SANTANA em 15/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:38

Decorrido prazo de RENATA APARECIDA DE CASTRO SANTANA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:16

Decorrido prazo de RENATA APARECIDA DE CASTRO SANTANA *51.***.*09-15 em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:16

Decorrido prazo de PEDRO VANDRE AMARAL SANTANA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:16

Decorrido prazo de RENATA APARECIDA DE CASTRO SANTANA em 15/08/2024 23:59.
13/08/2024 14:28

Juntada de Petição de especificação de provas
08/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 16:59

Recebidos os autos
05/08/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:59

Outras decisões
24/07/2024 02:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
12/07/2024 09:12

Juntada de Petição de réplica
25/06/2024 03:25

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:25

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:25

Publicado Certidão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0708727-35.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENATA APARECIDA DE CASTRO SANTANA, PEDRO VANDRE AMARAL SANTANA, RENATA APARECIDA DE CASTRO SANTANA *51.***.*09-15 REU: BRADESCO SAUDE S/A CERTIDÃO Certifico que a CONTESTAÇÃO apresentada pela parte requerida é TEMPESTIVA.

Certifico, ainda, que foi juntada procuração (ID 199151359) e cadastrei no sistema o nome do(a) advogado(a) da parte requerida.

Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. (documento datado e assinado digitalmente) RUBIA PINHEIRO E SOUSA Servidor Geral
20/06/2024 17:52

Expedição de Certidão.
05/06/2024 18:22

Juntada de Petição de contestação
15/05/2024 02:41

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 19:14

Recebidos os autos
10/05/2024 19:14

Concedida a Antecipação de tutela
09/05/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 16:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
06/05/2024 02:40

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 19:21

Recebidos os autos
30/04/2024 19:21

Outras decisões
26/04/2024 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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