03/09/2025 16:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
03/09/2025 02:16

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FRANCISCO DE AZEVEDO em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 02:16

Publicado Despacho em 26/08/2025.
26/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

NÚMERO DO PROCESSO: 0711074-47.2024.8.07.0018 CLASSE JUDICIAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: LUIZ CARLOS FRANCISCO DE AZEVEDO DESPACHO Intime-se o embargado para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de cinco (5) dias conforme determina o art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

Após, venham conclusos para julgamento.

Brasília, data registrada em assinatura eletrônica.

Desembargador Héctor Valverde Santanna Relator
21/08/2025 19:19

Recebidos os autos
21/08/2025 19:19

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 10:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
18/08/2025 10:57

Expedição de Certidão.
17/08/2025 09:25

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/08/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 25/07/2025.
25/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:22

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
21/07/2025 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2025 12:14

Expedição de Intimação de Pauta.
17/06/2025 12:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/06/2025 14:22

Recebidos os autos
24/04/2025 12:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
23/04/2025 23:31

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 16:49

Recebidos os autos
10/03/2025 16:49

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/02/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 18:17

Recebidos os autos
24/02/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 18:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
21/02/2025 18:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/02/2025 07:24

Recebidos os autos
19/02/2025 07:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/02/2025 07:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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