TJDFT - 0706979-71.2024.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 08:28
Arquivado Provisoramente
-
27/08/2025 04:49
Processo Desarquivado
-
27/08/2025 03:29
Decorrido prazo de LYGIA DIAS DE TOLEDO em 26/08/2025 23:59.
-
04/08/2025 13:27
Arquivado Provisoramente
-
04/08/2025 02:47
Publicado Decisão em 04/08/2025.
-
02/08/2025 03:24
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 01/08/2025 23:59.
-
02/08/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
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01/08/2025 17:38
Juntada de Certidão
-
01/08/2025 17:38
Juntada de Alvará de levantamento
-
01/08/2025 17:38
Juntada de Certidão
-
01/08/2025 17:37
Juntada de Alvará de levantamento
-
30/07/2025 15:17
Recebidos os autos
-
30/07/2025 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 15:17
Deferido o pedido de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-63 (EXEQUENTE).
-
29/07/2025 14:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
28/07/2025 15:30
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2025 02:53
Publicado Certidão em 25/07/2025.
-
25/07/2025 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
-
22/07/2025 11:35
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 03:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
-
18/07/2025 18:42
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2025 04:34
Processo Desarquivado
-
18/07/2025 03:10
Juntada de Certidão
-
21/05/2025 16:27
Arquivado Provisoramente
-
20/05/2025 16:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
20/05/2025 16:10
Juntada de Ofício de requisição
-
12/05/2025 22:56
Juntada de Certidão
-
09/05/2025 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 09:43
Expedição de Ofício.
-
09/05/2025 09:43
Expedição de Ofício.
-
07/05/2025 12:07
Juntada de Certidão
-
05/05/2025 08:32
Expedição de Certidão.
-
01/05/2025 03:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
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12/04/2025 02:55
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 11/04/2025 23:59.
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07/04/2025 14:57
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2025 02:42
Publicado Certidão em 04/04/2025.
-
04/04/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
-
01/04/2025 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2025 14:14
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 14:26
Recebidos os autos
-
31/03/2025 14:26
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
25/03/2025 17:45
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
25/03/2025 17:45
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 03:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
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21/02/2025 02:35
Decorrido prazo de LYGIA DIAS DE TOLEDO em 20/02/2025 23:59.
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30/01/2025 03:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
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30/01/2025 02:44
Publicado Decisão em 30/01/2025.
-
29/01/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
-
27/01/2025 18:10
Recebidos os autos
-
27/01/2025 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2025 18:10
Deferido o pedido de LYGIA DIAS DE TOLEDO - CPF: *28.***.*40-04 (AUTOR).
-
27/01/2025 11:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
24/01/2025 17:46
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2024 02:35
Decorrido prazo de LYGIA DIAS DE TOLEDO em 18/12/2024 23:59.
-
18/12/2024 02:33
Publicado Despacho em 18/12/2024.
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17/12/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
-
17/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706979-71.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: LYGIA DIAS DE TOLEDO Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Concedo à autora o prazo de 5 (cinco) dias para que se manifeste quanto ao cumprimento da obrigação de fazer e emende o pedido de cumprimento de sentença quanto à obrigação de pagar e apresentar a planilha discriminada e atualizada do crédito a ser executado.
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2024.
Bianca Fernandes Pieratti Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
13/12/2024 13:57
Recebidos os autos
-
13/12/2024 13:57
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2024 10:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
05/12/2024 09:57
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2024 02:26
Publicado Decisão em 27/11/2024.
-
26/11/2024 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
-
22/11/2024 15:10
Recebidos os autos
-
22/11/2024 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 15:10
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU).
-
22/11/2024 07:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
22/11/2024 02:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2024 23:59.
-
21/11/2024 13:43
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2024 18:35
Recebidos os autos
-
25/09/2024 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 18:35
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2024 13:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
30/08/2024 12:53
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2024 02:19
Publicado Certidão em 23/08/2024.
-
22/08/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
-
22/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0706979-71.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: LYGIA DIAS DE TOLEDO Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexo aos autos o Ofício Nº 9842/2024 - SEE/GAB/AJL/CONTENCIOSO, apresentado intempestivamente pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL..
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.
Após, conclusos para decisão.
BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2024 15:02:20.
ADNI NETALI LINS ROCHA Diretor de Secretaria -
21/08/2024 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 15:05
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 02:32
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 01/08/2024 23:59.
-
11/07/2024 18:26
Juntada de Certidão
-
11/07/2024 14:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/07/2024 19:43
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 18:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/07/2024 14:43
Expedição de Mandado.
-
03/07/2024 14:40
Expedição de Mandado.
-
01/07/2024 17:31
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 16:24
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2024 04:41
Decorrido prazo de LYGIA DIAS DE TOLEDO em 28/06/2024 23:59.
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21/06/2024 02:57
Publicado Certidão em 21/06/2024.
-
20/06/2024 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
-
20/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0706979-71.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: LYGIA DIAS DE TOLEDO Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo para o DISTRITO FEDERAL manifestar-se acerca do cumprimento da obrigação de fazer.
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica intimada a parte contrária a se manifestar.
Após, não havendo cumprimento da obrigação, intimem-se o réu e o Secretário de Educação, por oficial de justiça, para comprovarem o cumprimento da obrigação de fazer imposta, sob pena de multa a ser aplicada e de litigância de má-fé quando injustificadamente descumprir a ordem judicial, sem prejuízo de sua responsabilização por crime de desobediência, nos termos do parágrafo 3° do referido artigo.
BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2024 17:17:24.
HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral -
18/06/2024 17:18
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 04:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
-
26/04/2024 02:39
Publicado Decisão em 26/04/2024.
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25/04/2024 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
-
23/04/2024 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2024 10:58
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
23/04/2024 09:35
Recebidos os autos
-
23/04/2024 09:35
Deferido o pedido de LYGIA DIAS DE TOLEDO - CPF: *28.***.*40-04 (AUTOR).
-
22/04/2024 14:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
22/04/2024 13:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2024
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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