12/09/2025 03:25

Decorrido prazo de GIOVANA NAZARIO DE OLIVEIRA em 11/09/2025 23:59.
28/08/2025 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 27/08/2025 23:59.
23/08/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/08/2025 23:59.
21/08/2025 02:44

Publicado Sentença em 21/08/2025.
21/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
18/08/2025 12:27

Recebidos os autos
18/08/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 12:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2025 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/08/2025 17:07

Juntada de Certidão
14/08/2025 15:33

Juntada de Certidão
14/08/2025 15:33

Juntada de Alvará de levantamento
14/08/2025 15:33

Juntada de Certidão
14/08/2025 15:33

Juntada de Alvará de levantamento
08/08/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:43

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0711391-79.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GIOVANA NAZARIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o depósito judicial de valores relativos à(s) RPV(s) expedida(s).

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, expeça-se alvará eletrônico.

BRASÍLIA, DF, 1 de agosto de 2025 18:45:02.

JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral
01/08/2025 18:45

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 05:50

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 05:50

Expedição de Certidão.
29/07/2025 04:35

Processo Desarquivado
29/07/2025 03:31

Juntada de Certidão
18/06/2025 14:58

Arquivado Provisoramente
18/06/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:45

Expedição de Ofício.
13/06/2025 15:44

Expedição de Ofício.
06/06/2025 08:26

Expedição de Certidão.
06/06/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/06/2025 23:59.
14/05/2025 09:59

Decorrido prazo de GIOVANA NAZARIO DE OLIVEIRA em 13/05/2025 23:59.
24/04/2025 02:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
14/04/2025 02:30

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 19:39

Recebidos os autos
09/04/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 19:39

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/04/2025 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
04/04/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 00:15

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:38

Publicado Certidão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:10

Expedição de Certidão.
17/03/2025 19:56

Recebidos os autos
17/03/2025 19:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/03/2025 02:24

Publicado Despacho em 10/03/2025.
07/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 20:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/02/2025 15:25

Recebidos os autos
28/02/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/02/2025 13:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 13:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/02/2025 18:04

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 14/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 30/09/2024.
27/09/2024 14:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 17:32

Juntada de Certidão
25/09/2024 14:40

Recebidos os autos
25/09/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/09/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de GIOVANA NAZARIO DE OLIVEIRA em 18/09/2024 23:59.
13/09/2024 17:14

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/09/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711391-79.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: GIOVANA NAZARIO DE OLIVEIRA Polo passivo: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV e outros INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV (CPF: 10.***.***/0001-37); DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Endereço: SCS Quadra 9, s/n, =Bloco B - Ed.

Parque da Cidade Corporate, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70308-200 Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Os parâmetros a serem observados para o cálculo do valor devido neste feito estão contidos no acórdão de ID 196827235.

Ainda assim, considerando que o título exequendo não fixou o início da mora, a Contadoria Judicial carece desse esclarecimento.

Nesse tema, embora não tenha sido fixada data expressa no acórdão mencionada e nem na sentença exequenda, a mora deve incidir a partir da citação válida, dado o caráter alimentar da dívida e a natureza previdenciária da referida verba, conforme disposto no enunciado de súmula nº 204 do Superior Tribunal de Justiça: “Os juros de mora nas ações relativas a benefícios previdenciários incidem a partir da citação válida”.

Solucionado esse ponto, retorne o feito Contadoria Judicial para apuração do débito, considerando os parâmetros acima definidos.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Tudo feito, retornem os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2024 14:10:58.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
23/08/2024 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/08/2024 16:14

Recebidos os autos
23/08/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 16:14

Outras decisões
23/08/2024 07:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
23/08/2024 00:06

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de GIOVANA NAZARIO DE OLIVEIRA em 21/08/2024 23:59.
19/08/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0711391-79.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: GIOVANA NAZARIO DE OLIVEIRA Polo passivo: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para apreciação.

BRASÍLIA, DF, 11 de agosto de 2024 20:33:24.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
11/08/2024 20:34

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 20:34

Expedição de Certidão.
10/08/2024 07:02

Recebidos os autos
10/08/2024 07:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/06/2024 02:44

Publicado Despacho em 26/06/2024.
25/06/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0711391-79.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: GIOVANA NAZARIO DE OLIVEIRA Polo passivo: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV e outros DESPACHO Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que proceda ao cálculo do valor devido neste feito com observância dos parâmetros fixados no acórdão de ID 196827235.

Com os cálculos finalizados, intimem-se as partes pelo prazo de cinco dias.

BRASÍLIA, DF, 10 de junho de 2024 18:53:32.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
21/06/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:34

Expedição de Certidão.
14/06/2024 05:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/06/2024 23:59.
11/06/2024 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/06/2024 22:57

Recebidos os autos
10/06/2024 22:57

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 05:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
05/06/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:12

Publicado Despacho em 21/05/2024.
20/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 21:10

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:48

Recebidos os autos
16/05/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/05/2024 14:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/04/2024 18:03

Juntada de ficha de inspeção judicial
21/02/2024 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/02/2024 23:59.
02/02/2024 04:02

Decorrido prazo de GIOVANA NAZARIO DE OLIVEIRA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 03:49

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
11/01/2024 15:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/12/2023 02:35

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 15:58

Recebidos os autos
05/12/2023 15:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/12/2023 15:58

Indeferido o pedido de GIOVANA NAZARIO DE OLIVEIRA - CPF: *84.***.*10-06 (EXEQUENTE)
04/12/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
01/12/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 03:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 29/11/2023 23:59.
27/11/2023 02:34

Publicado Decisão em 27/11/2023.
24/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 19:42

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 18:30

Recebidos os autos
22/11/2023 18:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/11/2023 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
22/11/2023 13:47

Juntada de Certidão
22/11/2023 10:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/11/2023 02:43

Publicado Decisão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 18:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/11/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 17:52

Recebidos os autos
07/11/2023 17:52

Deferido o pedido de GIOVANA NAZARIO DE OLIVEIRA - CPF: *84.***.*10-06 (EXEQUENTE).
06/11/2023 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/11/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:36

Publicado Certidão em 03/11/2023.
01/11/2023 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 07:25

Expedição de Certidão.
28/10/2023 23:08

Juntada de Petição de impugnação
05/10/2023 08:53

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 20:52

Recebidos os autos
29/09/2023 20:52

Deferido o pedido de GIOVANA NAZARIO DE OLIVEIRA - CPF: *84.***.*10-06 (EXEQUENTE).
29/09/2023 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/09/2023 19:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/09/2023 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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Jose Gilson dos Santos Junior

Advogado: Francisco das Chagas Goncalves Belo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/11/2023 14:58

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