05/06/2025 18:22

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/11/2024 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/11/2024 15:58

Juntada de certidão
29/10/2024 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/10/2024 02:15

Decorrido prazo de NANCY BALBINO DE CAMPOS PINHEIRO em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:15

Decorrido prazo de NANCY BALBINO DE CAMPOS PINHEIRO em 28/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 21/10/2024.
22/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
21/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 21/10/2024.
19/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 17:51

Recebidos os autos
16/10/2024 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/10/2024 17:51

Recebidos os autos
16/10/2024 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
16/10/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 15:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/10/2024 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/10/2024 15:22

Recebidos os autos
16/10/2024 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/10/2024 11:32

Juntada de Petição de contrarrazões
16/10/2024 11:18

Juntada de Petição de contrarrazões
03/09/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 15:47

Juntada de certidão
03/09/2024 14:56

Recebidos os autos
03/09/2024 14:56

Processo Reativado
19/04/2024 08:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
18/04/2024 16:45

Expedição de Certidão.
18/04/2024 16:20

Recebidos os autos
18/04/2024 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/04/2024 16:06

Recebidos os autos
18/04/2024 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 4ª Turma Cível
18/04/2024 16:06

Juntada de certidão
18/04/2024 02:16

Publicado Despacho em 18/04/2024.
18/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 23:12

Juntada de Petição de agravo
17/04/2024 23:10

Juntada de Petição de agravo
16/04/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 00:08

Recebidos os autos
15/04/2024 00:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/04/2024 00:08

Recebidos os autos
15/04/2024 00:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/04/2024 00:08

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 11:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/04/2024 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/04/2024 10:28

Recebidos os autos
08/04/2024 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/04/2024 21:28

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:38

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
19/03/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:53

Recebidos os autos
13/03/2024 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 14:53

Recebidos os autos
13/03/2024 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 14:53

Recurso Extraordinário não admitido
13/03/2024 14:53

Recurso Especial não admitido
08/03/2024 12:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/03/2024 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/03/2024 12:06

Recebidos os autos
08/03/2024 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/03/2024 12:06

Juntada de certidão
08/03/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
19/12/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 18:07

Juntada de certidão
19/12/2023 18:07

Juntada de certidão
19/12/2023 16:03

Recebidos os autos
19/12/2023 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/12/2023 23:19

Juntada de Petição de recurso extraordinário
18/12/2023 22:35

Juntada de Petição de recurso especial
24/11/2023 02:17

Publicado Ementa em 24/11/2023.
24/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 13:03

Conhecido o recurso de DANIELA RODRIGUES PINHEIRO - CPF: *17.***.*66-53 (APELANTE) e NANCY BALBINO DE CAMPOS PINHEIRO - CPF: *10.***.*25-87 (APELANTE) e não-provido
17/11/2023 21:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/10/2023 13:05

Expedição de Certidão.
11/10/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 17:51

Expedição de Certidão.
11/10/2023 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/10/2023 10:19

Recebidos os autos
02/10/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 02:17

Publicado Despacho em 26/09/2023.
25/09/2023 18:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
25/09/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
21/09/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 09:12

Recebidos os autos
21/09/2023 09:12

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 12:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
20/09/2023 12:09

Expedição de Certidão.
19/09/2023 23:33

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 16:14

Recebidos os autos
15/09/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 14:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
13/09/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.
06/09/2023 23:24

Juntada de Petição de contrarrazões
17/08/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 18:42

Recebidos os autos
16/08/2023 18:42

Juntada de ato ordinatório
16/08/2023 17:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
16/08/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 17:51

Recebidos os autos
10/08/2023 17:50

Juntada de ato ordinatório
09/08/2023 22:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
09/08/2023 22:44

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/08/2023 16:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/08/2023 00:08

Publicado Ementa em 03/08/2023.
03/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 13:48

Conhecido o recurso de DANIELA RODRIGUES PINHEIRO - CPF: *17.***.*66-53 (APELANTE) e NANCY BALBINO DE CAMPOS PINHEIRO - CPF: *10.***.*25-87 (APELANTE) e não-provido
28/07/2023 19:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/06/2023 13:33

Expedição de Certidão.
22/06/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 14:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/06/2023 23:43

Recebidos os autos
08/03/2023 17:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
07/03/2023 00:05

Decorrido prazo de NANCY BALBINO DE CAMPOS PINHEIRO em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023 00:05

Decorrido prazo de DANIELA RODRIGUES PINHEIRO em 06/03/2023 23:59.
08/02/2023 00:07

Publicado Decisão em 08/02/2023.
07/02/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
03/02/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 15:27

Recebidos os autos
03/02/2023 15:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/02/2023 19:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
02/02/2023 15:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
02/02/2023 15:13

Recebidos os autos
02/02/2023 15:13

Juntada de ato ordinatório
12/01/2023 15:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
09/01/2023 13:15

Recebidos os autos
09/01/2023 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
19/12/2022 18:07

Recebidos os autos
19/12/2022 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/12/2022 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo