TJDFT - 0707301-62.2022.8.07.0018
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2024 20:14
Arquivado Definitivamente
-
16/07/2024 17:44
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 04:11
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
-
29/06/2024 04:40
Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 28/06/2024 23:59.
-
26/06/2024 18:25
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
21/06/2024 02:49
Publicado Certidão em 21/06/2024.
-
20/06/2024 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
-
20/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0707301-62.2022.8.07.0018 Ação: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Requerente: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi os presentes autos do Juízo ad quem.
De ordem do MM.
Juiz de Direito, ficam as partes cientificadas do retorno dos autos.
Sem custas finais.
Não havendo outros requerimentos, remeto os autos para arquivo definitivo.
BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2024 13:15:14.
SAMANTA PORTUGUEZ DE SOUZA FAVA Servidor Geral -
18/06/2024 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 13:16
Expedição de Certidão.
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11/06/2024 22:37
Recebidos os autos
-
11/06/2024 22:37
Juntada de Petição de certidão
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24/01/2023 16:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
24/01/2023 16:07
Juntada de Certidão
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23/01/2023 20:51
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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23/01/2023 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2023 13:55
Juntada de Certidão
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20/01/2023 23:51
Juntada de Petição de contrarrazões
-
21/11/2022 12:02
Juntada de Petição de contrarrazões
-
04/11/2022 00:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2022 23:59:59.
-
28/10/2022 00:09
Publicado Certidão em 28/10/2022.
-
28/10/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
-
26/10/2022 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2022 13:51
Juntada de Certidão
-
25/10/2022 18:02
Juntada de Petição de apelação
-
06/10/2022 00:31
Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 05/10/2022 23:59:59.
-
14/09/2022 00:36
Publicado Sentença em 14/09/2022.
-
13/09/2022 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
-
09/09/2022 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2022 17:04
Recebidos os autos
-
09/09/2022 17:04
Julgado improcedente o pedido
-
09/09/2022 16:39
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
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07/09/2022 10:14
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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07/09/2022 00:31
Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 06/09/2022 23:59:59.
-
06/09/2022 00:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2022 23:59:59.
-
26/08/2022 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2022 14:09
Juntada de Certidão
-
25/08/2022 18:23
Juntada de Petição de réplica
-
22/08/2022 08:05
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2022 08:02
Juntada de Certidão
-
21/08/2022 13:57
Juntada de Petição de contestação
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17/08/2022 16:58
Juntada de Petição de contestação
-
10/08/2022 11:36
Recebidos os autos
-
10/08/2022 11:36
Decisão interlocutória - recebido
-
10/08/2022 11:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
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10/08/2022 09:05
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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29/07/2022 07:58
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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12/07/2022 14:58
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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09/07/2022 09:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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08/07/2022 18:36
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2022 18:34
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2022 18:28
Recebidos os autos
-
08/07/2022 18:28
Não Concedida a Antecipação de tutela
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08/07/2022 15:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
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08/07/2022 15:45
Juntada de Petição de emenda à inicial
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07/07/2022 12:27
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2022 12:24
Juntada de Certidão
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07/07/2022 00:26
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL em 06/07/2022 23:59:59.
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14/06/2022 01:25
Publicado Decisão em 14/06/2022.
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13/06/2022 07:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
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09/06/2022 19:13
Recebidos os autos
-
09/06/2022 19:13
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
09/06/2022 08:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2022
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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