07/07/2024 19:07

Arquivado Definitivamente
06/07/2024 04:25

Decorrido prazo de COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA ECONÔMIA DO DISTRITO FEDERAL em 05/07/2024 23:59.
03/07/2024 04:14

Decorrido prazo de CB AGUAS CLARAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 02/07/2024 23:59.
26/06/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 02:48

Publicado Certidão em 21/06/2024.
21/06/2024 02:48

Publicado Intimação em 21/06/2024.
20/06/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0705797-21.2022.8.07.0018 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente: CB AGUAS CLARAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Requerido: COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA ECONÔMIA DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi os presentes autos do Juízo ad quem.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes cientificadas do retorno dos autos.

Sem custas finais.

Não havendo outros requerimentos, remeto os autos para arquivo definitivo.

Consigno que eventual arquivamento do feito, não obsta o protocolo de requerimentos ou o início do cumprimento da sentença.

BRASÍLIA, DF, 17 de junho de 2024 19:42:25.

KATIA BARBOSA DE CUNTO Servidor Geral
17/06/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 19:42

Juntada de Certidão
11/06/2024 22:31

Recebidos os autos
11/06/2024 22:31

Juntada de Petição de certidão
13/12/2022 23:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/12/2022 23:35

Expedição de Certidão.
09/12/2022 08:52

Juntada de Petição de contrarrazões
23/11/2022 21:20

Juntada de Petição de contrarrazões
23/11/2022 17:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2022 23:59.
23/11/2022 11:53

Publicado Certidão em 22/11/2022.
23/11/2022 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
18/11/2022 16:19

Expedição de Certidão.
18/11/2022 14:39

Juntada de Petição de apelação
04/11/2022 00:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2022 23:59:59.
30/09/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 14:51

Expedição de Certidão.
29/09/2022 13:39

Juntada de Petição de apelação
23/09/2022 21:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2022 02:21

Publicado Sentença em 23/09/2022.
23/09/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
22/09/2022 00:29

Mandado devolvido dependência
21/09/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 22:28

Recebidos os autos
20/09/2022 22:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/09/2022 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/09/2022 16:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/09/2022 01:07

Publicado Sentença em 13/09/2022.
12/09/2022 10:25

Expedição de Mandado.
12/09/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
09/09/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 15:45

Recebidos os autos
09/09/2022 15:45

Concedida a Segurança a CB AGUAS CLARAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 21.***.***/0001-64 (IMPETRANTE)
21/07/2022 00:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2022 23:59:59.
19/07/2022 17:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/07/2022 13:29

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 14:38

Juntada de Certidão
27/06/2022 14:35

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 07:16

Recebidos os autos
27/06/2022 07:16

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 00:28

Decorrido prazo de COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA ECONÔMIA DO DISTRITO FEDERAL em 23/06/2022 23:59:59.
23/06/2022 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/06/2022 13:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/06/2022 18:56

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 18:56

Juntada de Certidão
08/06/2022 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2022 07:16

Publicado Decisão em 08/06/2022.
07/06/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
06/06/2022 09:45

Expedição de Mandado.
03/06/2022 17:05

Recebidos os autos
03/06/2022 17:05

Concedida a Medida Liminar
03/06/2022 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/06/2022 10:29

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 00:11

Publicado Despacho em 13/05/2022.
13/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 13:37

Recebidos os autos
11/05/2022 13:37

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2022

Ultima Atualização
07/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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