STJ - 0705797-21.2022.8.07.0018

08/04/2024 12:40

Transitado em Julgado em 05/04/2024

08/03/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 175557/2024

08/03/2024 13:57

Protocolizada Petição 175557/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2024

07/03/2024 11:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 5216/2024 - AgInt

06/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/03/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0005216 - AgInt no REsp 2110817 - Publicação prevista para 07/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de CB AGUAS CLARAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00005216/2024 - AgInt no REsp 2110817/DF

20/02/2024 22:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2024-AJC-1T)

16/02/2024 09:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000055-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/02/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 16:57

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00005216/2024 - AgInt no REsp 2110817/DF

14/02/2024 12:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/01/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

29/01/2024 09:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 40519/2024

29/01/2024 08:58

Protocolizada Petição 40519/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/01/2024

10/01/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/01/2024 Petição Nº 5216/2024 -

09/01/2024 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/01/2024 13:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 5216/2024. Publicação prevista para 10/01/2024)

09/01/2024 12:38

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 5216/2024

09/01/2024 12:27

Protocolizada Petição 5216/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/01/2024

19/12/2023 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1223312/2023

19/12/2023 15:23

Protocolizada Petição 1223312/2023 (PET - PETIÇÃO) em 19/12/2023

18/12/2023 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2023

15/12/2023 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2023

14/12/2023 19:50

Não conhecido o recurso de CB AGUAS CLARAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

06/12/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/12/2023 17:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/12/2023 16:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1187449/2023

06/12/2023 16:47

Protocolizada Petição 1187449/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/12/2023

17/11/2023 14:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/11/2023 14:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/11/2023 14:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

16/11/2023 17:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS