STJ - 0711090-11.2018.8.07.0018

06/12/2023 09:37

Transitado em Julgado em 13/11/2023

18/10/2023 17:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1041198/2023

18/10/2023 16:50

Protocolizada Petição 1041198/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2023

18/10/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2023 Petição Nº 833575/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

17/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0833575 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2225448 - Publicação prevista para 18/10/2023

16/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00833575/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2225448/DF

09/10/2023 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2023-AJC-1T)

29/09/2023 17:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/09/2023 08:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000782-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/09/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

28/09/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023 16:25

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00833575/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2225448/DF

12/09/2023 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

11/09/2023 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 904726/2023

11/09/2023 19:38

Protocolizada Petição 904726/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/09/2023

25/08/2023 05:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/08/2023 Petição Nº 833575/2023 -

24/08/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/08/2023 19:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 833575/2023. Publicação prevista para 25/08/2023)

23/08/2023 19:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 833575/2023

23/08/2023 19:24

Protocolizada Petição 833575/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/08/2023

16/08/2023 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 804872/2023

16/08/2023 18:23

Protocolizada Petição 804872/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2023

16/08/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 361678/2023 - AgInt nos EDcl no

15/08/2023 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0361678 - AgInt nos EDcl no AREsp 2225448 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00361678/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2225448/DF

30/06/2023 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/06/2023 10:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:07

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00361678/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2225448/DF

07/06/2023 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

06/06/2023 19:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 546211/2023

06/06/2023 19:53

Protocolizada Petição 546211/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/06/2023

24/04/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/04/2023 Petição Nº 361678/2023 -

20/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/04/2023 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 361678/2023. Publicação prevista para 24/04/2023)

20/04/2023 16:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 361678/2023

20/04/2023 16:44

Protocolizada Petição 361678/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/04/2023

31/03/2023 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 271721/2023

31/03/2023 12:08

Protocolizada Petição 271721/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2023

31/03/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2023 Petição Nº 166635/2023 - EDcl

30/03/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0166635 - EDcl no AREsp 2225448 - Publicação prevista para 31/03/2023

29/03/2023 22:50

Embargos de Declaração de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00166635 - EDcl no AREsp 2225448

28/03/2023 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

27/03/2023 19:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 252333/2023

27/03/2023 19:44

Protocolizada Petição 252333/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/03/2023

10/03/2023 05:44

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/03/2023 Petição Nº 166635/2023 -

09/03/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/03/2023 20:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 166635/2023. Publicação prevista para 10/03/2023)

08/03/2023 20:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 166635/2023

08/03/2023 20:23

Protocolizada Petição 166635/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/03/2023

01/03/2023 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 139132/2023

01/03/2023 15:04

Protocolizada Petição 139132/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2023

01/03/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2023

28/02/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2023 20:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2023

27/02/2023 20:01

Conhecido em parte o recurso de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS e não-provido

13/01/2023 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

13/01/2023 13:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 13852/2023

13/01/2023 13:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/01/2023 13:12

Protocolizada Petição 13852/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/01/2023

19/12/2022 18:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/12/2022 18:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/12/2022 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

19/12/2022 16:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2022 16:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/10/2022 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/10/2022 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/10/2022 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS