13/06/2024 12:14

Baixa Definitiva
13/06/2024 12:12

Transitado em Julgado em 11/06/2024
13/06/2024 11:02

Juntada de decisão de tribunais superiores
13/06/2024 11:01

Juntada de decisão de tribunais superiores
07/06/2024 18:13

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/07/2023 20:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
06/07/2023 20:08

Juntada de Certidão
06/07/2023 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
06/07/2023 00:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO FELICIANO DE OLIVEIRA NETO em 05/07/2023 23:59.
28/06/2023 00:07

Publicado Despacho em 28/06/2023.
28/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
17/06/2023 23:25

Recebidos os autos
17/06/2023 23:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/06/2023 23:25

Recebidos os autos
17/06/2023 23:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/06/2023 23:25

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 11:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/06/2023 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/06/2023 08:48

Recebidos os autos
12/06/2023 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/06/2023 08:48

Juntada de Certidão
11/06/2023 14:01

Juntada de Petição de contrarrazões
02/06/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 12:07

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
01/06/2023 19:30

Juntada de Petição de agravo
01/06/2023 00:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:05

Publicado Decisão em 11/05/2023.
10/05/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
29/04/2023 22:01

Recebidos os autos
29/04/2023 22:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/04/2023 22:01

Recebidos os autos
29/04/2023 22:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/04/2023 22:01

Recurso Extraordinário não admitido
29/04/2023 22:01

Recurso especial admitido
29/04/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2023 23:59.
27/04/2023 11:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/04/2023 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/04/2023 10:52

Recebidos os autos
27/04/2023 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/04/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 08:49

Juntada de Certidão
02/03/2023 08:49

Juntada de Certidão
02/03/2023 08:49

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/03/2023 08:48

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
02/03/2023 05:23

Recebidos os autos
02/03/2023 05:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/03/2023 05:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGADO) em 01/03/2023.
02/03/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2023 23:59.
25/01/2023 18:19

Juntada de Petição de recurso extraordinário
25/01/2023 18:19

Juntada de Petição de recurso especial
30/11/2022 00:09

Publicado Acórdão em 30/11/2022.
30/11/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
28/11/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 17:10

Conhecido o recurso de RAIMUNDO FELICIANO DE OLIVEIRA NETO - CPF: *12.***.*35-04 (EMBARGANTE) e provido em parte
18/11/2022 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2022 18:05

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 18:05

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 16:50

Juntada de Certidão
25/10/2022 14:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/10/2022 15:01

Recebidos os autos
16/10/2022 12:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
16/10/2022 12:55

Juntada de Certidão
15/10/2022 00:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2022 23:59:59.
13/10/2022 09:01

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 16:51

Recebidos os autos
20/09/2022 16:51

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 12:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
20/09/2022 11:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
20/09/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2022 23:59:59.
05/09/2022 17:13

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/09/2022 16:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2022 00:15

Publicado Acórdão em 30/08/2022.
29/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
25/08/2022 19:44

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 19:44

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 19:44

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 14:01

Conhecido o recurso de RAIMUNDO FELICIANO DE OLIVEIRA NETO - CPF: *12.***.*35-04 (APELANTE) e não-provido
25/08/2022 13:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2022 15:12

Juntada de Certidão
28/07/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/07/2022 14:49

Recebidos os autos
21/07/2022 12:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
21/07/2022 12:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/07/2022 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/07/2022 14:51

Juntada de Certidão
20/07/2022 11:20

Recebidos os autos
20/07/2022 11:20

Processo Reativado
19/04/2022 09:36

Baixa Definitiva
19/04/2022 09:35

Expedição de Certidão.
19/04/2022 09:35

Expedição de Certidão.
19/04/2022 09:35

Transitado em Julgado em 18/04/2022
05/03/2022 02:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO FELICIANO DE OLIVEIRA NETO em 04/03/2022 23:59:59.
22/02/2022 02:15

Publicado Acórdão em 22/02/2022.
21/02/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
17/02/2022 18:40

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 18:40

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 18:40

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 17:03

Conhecido o recurso de RAIMUNDO FELICIANO DE OLIVEIRA NETO - CPF: *12.***.*35-04 (APELANTE) e provido
16/02/2022 16:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/02/2022 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/01/2022 16:57

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/12/2021 16:31

Recebidos os autos
13/12/2021 20:32

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
09/12/2021 12:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
09/12/2021 11:44

Recebidos os autos
09/12/2021 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
06/12/2021 14:59

Recebidos os autos
06/12/2021 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/12/2021 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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