STJ - 0705139-31.2021.8.07.0018

07/03/2024 17:47

Transitado em Julgado em 16/02/2024

07/12/2023 05:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2023 Petição Nº 1066597/2023 - EDcl no AgInt no

06/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/12/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1066597 - EDcl no AgInt no REsp 2084192 - Publicação prevista para 07/12/2023

04/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de RAIMUNDO FELICIANO DE OLIVEIRA NETO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01066597/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2084192/DF

21/11/2023 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000940-2023-AJC-1T)

17/11/2023 10:10

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000940-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/11/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

16/11/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023 17:28

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01066597/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2084192/DF

14/11/2023 10:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

31/10/2023 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/10/2023 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1078694/2023

30/10/2023 16:13

Protocolizada Petição 1078694/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/10/2023

27/10/2023 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/10/2023 Petição Nº 1066597/2023 -

26/10/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1066597/2023. Publicação prevista para 27/10/2023)

25/10/2023 20:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1066597/2023

25/10/2023 20:21

Protocolizada Petição 1066597/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/10/2023

18/10/2023 05:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2023 Petição Nº 811088/2023 - AgInt

17/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0811088 - AgInt no REsp 2084192 - Publicação prevista para 18/10/2023

16/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de RAIMUNDO FELICIANO DE OLIVEIRA NETO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00811088/2023 - AgInt no REsp 2084192/DF

09/10/2023 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2023-AJC-1T)

29/09/2023 08:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000782-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/09/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

28/09/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023 16:25

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00811088/2023 - AgInt no REsp 2084192/DF

27/09/2023 11:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/09/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

04/09/2023 19:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 880754/2023

04/09/2023 19:15

Protocolizada Petição 880754/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/09/2023

21/08/2023 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/08/2023 Petição Nº 811088/2023 -

18/08/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/08/2023 08:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 811088/2023. Publicação prevista para 21/08/2023)

17/08/2023 22:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 811088/2023

17/08/2023 22:05

Protocolizada Petição 811088/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/08/2023

02/08/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

01/08/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 15:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023 15:32

Não conhecido o recurso de RAIMUNDO FELICIANO DE OLIVEIRA NETO

12/07/2023 12:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

12/07/2023 08:30

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

06/07/2023 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS