07/08/2025 07:21

Arquivado Provisoramente
07/08/2025 04:38

Processo Desarquivado
07/08/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2025 23:59.
15/07/2025 08:32

Arquivado Provisoramente
15/07/2025 04:35

Processo Desarquivado
15/07/2025 03:39

Decorrido prazo de LENIR BARROS TEIXEIRA em 14/07/2025 23:59.
26/06/2025 07:52

Arquivado Provisoramente
26/06/2025 04:30

Processo Desarquivado
26/06/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2025 23:59.
23/06/2025 11:59

Arquivado Provisoramente
23/06/2025 02:44

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 04:44

Processo Desarquivado
19/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 15:18

Arquivado Provisoramente
17/06/2025 17:45

Juntada de Certidão
17/06/2025 17:45

Juntada de Alvará de levantamento
17/06/2025 17:45

Juntada de Certidão
17/06/2025 17:45

Juntada de Alvará de levantamento
16/06/2025 12:55

Recebidos os autos
16/06/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:55

Deferido o pedido de LENIR BARROS TEIXEIRA - CPF: *67.***.*33-15 (EXEQUENTE).
12/06/2025 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/06/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:57

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0710887-39.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LENIR BARROS TEIXEIRA, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o depósito judicial de valores relativos à(s) RPV(s) expedida(s).

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

Além disso, aguarde-se o pagamento do precatório de ID 231238178.

BRASÍLIA, DF, 5 de junho de 2025 14:40:19.

MARIANA ANDRADE DE ABREU Estagiário Cartório
05/06/2025 14:41

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
29/05/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:37

Expedição de Certidão.
29/05/2025 04:49

Processo Desarquivado
28/05/2025 03:04

Juntada de Certidão
22/04/2025 13:49

Arquivado Provisoramente
01/04/2025 16:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
01/04/2025 16:10

Juntada de Ofício de requisição
26/03/2025 11:16

Juntada de Certidão
24/03/2025 14:53

Processo Desarquivado
24/03/2025 14:52

Arquivado Provisoramente
24/03/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:26

Expedição de Ofício.
21/03/2025 16:26

Expedição de Ofício.
19/03/2025 13:36

Juntada de Certidão
18/03/2025 13:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 17/03/2025.
18/03/2025 02:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2025 23:59.
25/02/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:39

Publicado Certidão em 20/02/2025.
19/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0710887-39.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: LENIR BARROS TEIXEIRA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 17 de fevereiro de 2025 19:38:01.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
17/02/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 19:38

Expedição de Certidão.
17/02/2025 14:43

Recebidos os autos
17/02/2025 14:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/02/2025 10:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/02/2025 10:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 08/02/2025.
08/02/2025 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2025 23:59.
14/12/2024 02:40

Decorrido prazo de LENIR BARROS TEIXEIRA em 13/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:36

Decorrido prazo de LENIR BARROS TEIXEIRA em 26/11/2024 23:59.
21/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 15:49

Recebidos os autos
18/11/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:49

Deferido o pedido de LENIR BARROS TEIXEIRA - CPF: *67.***.*33-15 (EXEQUENTE).
18/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 18/11/2024.
14/11/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/11/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 10:05

Decorrido prazo de LENIR BARROS TEIXEIRA - CPF: *67.***.*33-15 (EXEQUENTE) em 11/11/2024.
12/11/2024 02:36

Decorrido prazo de LENIR BARROS TEIXEIRA em 11/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:28

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 08:09

Expedição de Certidão.
28/10/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 17:47

Recebidos os autos
23/09/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/09/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 19:25

Juntada de Certidão
08/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 08/08/2024.
07/08/2024 16:18

Expedição de Certidão.
07/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 16:49

Recebidos os autos
05/08/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:49

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
05/08/2024 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/08/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 02:57

Publicado Decisão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710887-39.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: LENIR BARROS TEIXEIRA Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Diante dos documentos apresentados, defiro o pedido de preferência na tramitação processual, tendo em vista que a autora é maior de 60 (sessenta) anos.

Anote-se.

Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença individual, referente ao título executivo de ID 198629068, proferido nos autos da ação coletiva n° 0011249-34.2014.8.07.0018 (2014.01.1.050043-4), em trâmite na 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, promovida pelo Sindicato dos Professores do Distrito Federal – SINPRO DF, que determinou ao réu a pagar as diferenças entre os valores pagos e os efetivamente devidos aos autores referentes aos proventos de aposentadoria.

Assim, tendo em vista que o cumprimento da obrigação de fazer interfere naquela de pagar, concedo ao réu o prazo de 15 (quinze) dias para que se manifeste exclusivamente quanto à satisfação da obrigação de fazer estabelecida, comprovando a incorporação dos quintos/décimos, em paridade com os servidores ativos, em favor do autor.

Após, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que a autora se manifeste quanto ao cumprimento da obrigação de fazer e, caso necessário, emende o pedido de cumprimento de sentença quanto ao valor total almejado.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 17 de Junho de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
17/06/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 19:13

Recebidos os autos
17/06/2024 19:13

Deferido o pedido de LENIR BARROS TEIXEIRA - CPF: *67.***.*33-15 (EXEQUENTE).
17/06/2024 18:10

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/06/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/06/2024 16:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
17/06/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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