06/11/2024 20:44

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 20:43

Juntada de Certidão
06/11/2024 13:01

Decorrido prazo de RAIMUNDO FELICIANO DE OLIVEIRA NETO em 05/11/2024 23:59.
11/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 02:19

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/10/2024 23:59.
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO FELICIANO DE OLIVEIRA NETO em 19/09/2024 23:59.
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO FELICIANO DE OLIVEIRA NETO em 30/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 29/08/2024.
28/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705139-31.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RAIMUNDO FELICIANO DE OLIVEIRA NETO SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme manifestação da parte Exequente no ID n. 204144363.

Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, II do Código de Processo Civil (CPC).

Expeça-se ordem de pagamento via PIX quanto aos valores depositados no ID n. 202227724, em nome do FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO DF – PRÓ-JURÍDICO, inscrito no CNPJ nº 04.***.***/0001-50, conforme requerido no ID n. 204144363, independentemente do trânsito em julgado.

Custas finais, se houver, serão pagas pela parte executada.

Pagas as custas, comunique-se a baixa à Distribuição.

Tudo feito e certificado, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos de imediato.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
26/08/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
20/08/2024 18:09

Juntada de Certidão
20/08/2024 17:32

Recebidos os autos
20/08/2024 17:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
15/08/2024 21:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/08/2024 21:35

Transitado em Julgado em 13/08/2024
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de RAIMUNDO FELICIANO DE OLIVEIRA NETO em 08/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO FELICIANO DE OLIVEIRA NETO em 29/07/2024 23:59.
25/07/2024 05:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
22/07/2024 03:10

Publicado Sentença em 22/07/2024.
20/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 15:10

Juntada de Certidão
19/07/2024 15:10

Juntada de Alvará de levantamento
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705139-31.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RAIMUNDO FELICIANO DE OLIVEIRA NETO SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme manifestação da parte Exequente no ID n. 204144363.

Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, II do Código de Processo Civil (CPC).

Expeça-se ordem de pagamento via PIX quanto aos valores depositados no ID n. 202227724, em nome do FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO DF – PRÓ-JURÍDICO, inscrito no CNPJ nº 04.***.***/0001-50, conforme requerido no ID n. 204144363, independentemente do trânsito em julgado.

Custas finais, se houver, serão pagas pela parte executada.

Pagas as custas, comunique-se a baixa à Distribuição.

Tudo feito e certificado, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos de imediato.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
18/07/2024 06:46

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 17:54

Recebidos os autos
17/07/2024 17:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2024 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
15/07/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2024 23:59.
01/07/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 15:50

Juntada de Certidão
29/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
27/06/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:01

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:19

Recebidos os autos
24/06/2024 17:19

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
24/06/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
24/06/2024 13:16

Expedição de Certidão.
24/06/2024 13:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/06/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 02:48

Publicado Certidão em 21/06/2024.
20/06/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
17/06/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 19:21

Juntada de Certidão
13/06/2024 12:14

Recebidos os autos
13/06/2024 12:14

Juntada de Petição de certidão
20/07/2022 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/07/2022 11:19

Juntada de Certidão
20/07/2022 09:48

Juntada de Petição de petição
11/06/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2022 23:59:59.
09/06/2022 17:44

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 14:11

Recebidos os autos
09/06/2022 14:11

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 23:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
27/05/2022 11:57

Juntada de Petição de apelação
06/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 06/05/2022.
05/05/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
03/05/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 17:00

Recebidos os autos
03/05/2022 17:00

Decisão interlocutória - indeferimento
02/05/2022 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
02/05/2022 18:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2022 07:49

Publicado Decisão em 25/04/2022.
22/04/2022 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
20/04/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 19:01

Recebidos os autos
19/04/2022 19:01

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
19/04/2022 19:01

Decisão interlocutória - deferimento
19/04/2022 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
19/04/2022 09:36

Recebidos os autos
06/12/2021 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/12/2021 14:57

Expedição de Certidão.
06/12/2021 14:56

Expedição de Certidão.
06/12/2021 10:59

Juntada de Petição de contrarrazões
23/11/2021 16:46

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 16:06

Recebidos os autos
23/11/2021 16:06

Decisão interlocutória - recebido
22/11/2021 22:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
22/11/2021 22:33

Expedição de Certidão.
20/11/2021 16:49

Juntada de Petição de apelação
04/11/2021 00:43

Publicado Sentença em 04/11/2021.
03/11/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
27/10/2021 17:31

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 15:09

Recebidos os autos
27/10/2021 15:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/10/2021 01:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
26/10/2021 08:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/10/2021 02:25

Publicado Sentença em 22/10/2021.
21/10/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
19/10/2021 18:26

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 14:51

Recebidos os autos
19/10/2021 14:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/10/2021 21:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
16/10/2021 15:28

Juntada de Petição de réplica
28/09/2021 02:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2021 23:59:59.
28/09/2021 02:47

Publicado Certidão em 28/09/2021.
27/09/2021 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
23/09/2021 16:25

Expedição de Certidão.
23/09/2021 08:45

Juntada de Petição de petição
06/08/2021 02:31

Publicado Decisão em 06/08/2021.
05/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
03/08/2021 18:06

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 17:21

Recebidos os autos
03/08/2021 17:21

Decisão interlocutória - recebido
03/08/2021 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
03/08/2021 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2021

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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