28/09/2023 15:51

Arquivado Definitivamente
28/09/2023 15:50

Transitado em Julgado em 27/09/2023
27/09/2023 10:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
01/09/2023 01:41

Decorrido prazo de JOSE JORGE DOS SANTOS em 31/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:56

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 15/08/2023 23:59.
09/08/2023 18:11

Juntada de Certidão
09/08/2023 18:11

Juntada de Certidão
09/08/2023 18:11

Juntada de Certidão
09/08/2023 18:11

Juntada de Alvará de levantamento
09/08/2023 18:11

Juntada de Alvará de levantamento
09/08/2023 18:11

Juntada de Alvará de levantamento
09/08/2023 00:30

Publicado Sentença em 09/08/2023.
08/08/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710952-05.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: JOSE JORGE DOS SANTOS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 151876271, ID 151876276 e ID 151876282), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 166608963 e ID 167343835), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 167343835, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 463,12 (quatrocentos e sessenta e três reais e doze centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250112459 (ID 166608963), para a chave PIX CPF nº *40.***.*51-49, de titularidade de JOSE JORGE DOS SANTOS; 2 - R$ 144,34 (cento e quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250112459 (ID 166608963), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 3 - R$ 101,38 (cento e um reais e trinta e oito centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250112459 (ID 166608963), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 04 de Agosto de 2023.

ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
04/08/2023 19:39

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 18:44

Recebidos os autos
04/08/2023 18:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2023 01:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/08/2023 23:59.
03/08/2023 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
02/08/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:20

Publicado Certidão em 31/07/2023.
29/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0710952-05.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE JORGE DOS SANTOS, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 27 de julho de 2023 07:37:29.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
27/07/2023 07:37

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 07:37

Expedição de Certidão.
26/07/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 15:52

Recebidos os autos
11/07/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 15:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/07/2023 15:26

Expedição de Certidão.
11/07/2023 01:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
16/06/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 14:58

Recebidos os autos
16/06/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/06/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 05:20

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 05:19

Expedição de Certidão.
03/06/2023 01:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 13:36

Processo Desarquivado
22/03/2023 15:19

Arquivado Provisoramente
22/03/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 15:18

Juntada de Certidão
14/03/2023 13:45

Expedição de Ofício.
14/03/2023 13:45

Expedição de Ofício.
14/03/2023 13:45

Expedição de Ofício.
02/03/2023 19:03

Recebidos os autos
02/03/2023 19:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/02/2023 09:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/02/2023 09:39

Expedição de Certidão.
03/02/2023 01:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2023 23:59.
17/11/2022 02:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2022 23:59.
10/11/2022 00:36

Publicado Decisão em 10/11/2022.
10/11/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 15:51

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 15:20

Recebidos os autos
08/11/2022 15:20

Deferido o pedido de JOSE JORGE DOS SANTOS - CPF: *40.***.*51-49 (EXEQUENTE).
07/11/2022 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/11/2022 17:10

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 00:37

Publicado Certidão em 27/10/2022.
27/10/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
25/10/2022 14:55

Expedição de Certidão.
24/10/2022 12:08

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2022 17:41

Expedição de Mandado.
14/10/2022 17:22

Expedição de Certidão.
14/10/2022 00:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/10/2022 23:59:59.
14/09/2022 00:37

Publicado Decisão em 14/09/2022.
14/09/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 10:43

Recebidos os autos
12/09/2022 10:43

Decisão interlocutória - deferimento
09/09/2022 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/09/2022 16:04

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 00:13

Publicado Certidão em 02/09/2022.
02/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 09:21

Expedição de Certidão.
31/08/2022 00:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2022 23:59:59.
06/07/2022 19:53

Publicado Decisão em 05/07/2022.
06/07/2022 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
01/07/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 09:58

Recebidos os autos
01/07/2022 09:58

Deferido o pedido de
30/06/2022 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/06/2022 19:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2022 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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