TJDFT - 0729537-43.2024.8.07.0016

26/08/2025 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2025 23:59.

22/08/2025 02:16

Decorrido prazo de MAURICIO FRANCISCO DOS SANTOS em 21/08/2025 23:59.

30/07/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025 02:16

Publicado Decisão em 30/07/2025.

30/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

28/07/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025 14:16

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do STF de número 05

11/07/2025 17:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal

11/07/2025 16:51

Recebidos os autos

11/07/2025 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

11/07/2025 16:46

Juntada de Petição de contrarrazões

29/06/2025 21:13

Expedição de Outros documentos.

29/06/2025 20:59

Juntada de Certidão

29/06/2025 20:59

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

28/06/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2025 23:59.

17/06/2025 18:29

Juntada de Petição de recurso extraordinário

28/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 28/05/2025.

28/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

26/05/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025 16:31

Recebidos os autos

23/05/2025 19:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/05/2025 18:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2025 23:59.

07/05/2025 14:41

Juntada de intimação de pauta

07/05/2025 14:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2025 14:34

Recebidos os autos

30/04/2025 13:36

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

29/04/2025 13:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

29/04/2025 11:39

Juntada de Petição de contrarrazões

24/04/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025 09:18

Expedição de Certidão.

24/04/2025 09:06

Juntada de Certidão

24/04/2025 07:29

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/04/2025 18:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 04/04/2025.

04/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

02/04/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025 15:23

Recebidos os autos

01/04/2025 13:36

Conhecido o recurso de MAURICIO FRANCISCO DOS SANTOS - CPF: *79.***.*58-34 (RECORRENTE) e não-provido

31/03/2025 18:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2025 12:03

Expedição de Intimação de Pauta.

12/03/2025 12:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/03/2025 15:28

Recebidos os autos

07/03/2025 10:44

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

20/02/2025 12:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

20/02/2025 12:32

Juntada de Certidão

22/01/2025 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.

17/12/2024 02:17

Decorrido prazo de MAURICIO FRANCISCO DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59.

09/12/2024 02:16

Publicado Decisão em 09/12/2024.

07/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

05/12/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024 19:23

Recebidos os autos

04/12/2024 19:23

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em AgIntCiv nº 0702648-51.2021.8.07.0018.

04/12/2024 18:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

22/11/2024 12:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

22/11/2024 12:15

Juntada de Certidão

21/11/2024 23:06

Recebidos os autos

21/11/2024 23:06

Distribuído por sorteio