STJ - 0011052-96.2015.8.07.0001

03/06/2022 14:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/06/2022 14:09

Transitado em Julgado em 03/06/2022

12/05/2022 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2022 Petição Nº 119244/2022 - AgInt

11/05/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/05/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0119244 - AgInt no AREsp 1904423 - Publicação prevista para 12/05/2022

19/04/2022 16:24

Conhecido o recurso de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 119244/2022 - AgInt no AREsp 1904423

12/04/2022 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000273-2022-AJC-2T)

05/04/2022 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2022

04/04/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2022 17:49

Incluído em pauta para 19/04/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00119244/2022 - AgInt no AREsp 1904423/DF

23/03/2022 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

22/03/2022 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 199259/2022

22/03/2022 14:08

Protocolizada Petição 199259/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/03/2022

02/03/2022 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/03/2022 Petição Nº 119244/2022 -

25/02/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/02/2022 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 119244/2022. Publicação prevista para 02/03/2022)

25/02/2022 12:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 119244/2022

25/02/2022 12:44

Protocolizada Petição 119244/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/02/2022

16/02/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2022

16/02/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2022

15/02/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2022 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2022

14/02/2022 23:50

Não conhecido o recurso de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

14/02/2022 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2022

14/02/2022 23:50

Não conhecido o recurso de GERA AMAZONAS GERADORA DE ENERGIA DO AMAZONAS S/A

21/07/2021 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

21/07/2021 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1614713 (2016/0187820-1)

08/07/2021 15:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/07/2021 15:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

10/06/2021 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/06/2021 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/05/2021 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS