STJ - 0707509-34.2021.8.07.0001

28/05/2024 09:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/05/2024 09:43

Transitado em Julgado em 24/05/2024

02/05/2024 05:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 167867/2024 - EDcl no AgInt no

02/05/2024 05:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 161721/2024 - EDcl no AgInt no

30/04/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0161721 - EDcl no AgInt no AREsp 2405588 - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0167867 - EDcl no AgInt no AREsp 2405588 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00161721/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2405588/DF

29/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de GALLOTTI E ADVOGADOS ASSOCIADOS, BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA e FABIO VIANA FERNANDES DA SILVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00167867/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2405588/DF

18/04/2024 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2024-AJC-4T)

18/04/2024 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2024-AJC-4T)

12/04/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

12/04/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

11/04/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024 15:07

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00161721/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2405588/DF

11/04/2024 15:07

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00167867/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2405588/DF

15/03/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

13/03/2024 14:03

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 190869/2024

13/03/2024 13:53

Protocolizada Petição 190869/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/03/2024

12/03/2024 14:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 186127/2024

12/03/2024 14:48

Protocolizada Petição 186127/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/03/2024

08/03/2024 08:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/03/2024 Petição Nº 167867/2024 -

07/03/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/03/2024 11:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/03/2024 Petição Nº 161721/2024 -

06/03/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 167867/2024. Publicação prevista para 08/03/2024)

06/03/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/03/2024 18:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 167867/2024

06/03/2024 18:38

Protocolizada Petição 167867/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/03/2024

05/03/2024 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 161721/2024. Publicação prevista para 07/03/2024)

05/03/2024 17:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 161721/2024

05/03/2024 17:07

Protocolizada Petição 161721/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/03/2024

28/02/2024 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 877226/2023 - AgInt

27/02/2024 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 17:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0877226 - AgInt no AREsp 2405588 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de GALLOTTI E ADVOGADOS ASSOCIADOS, BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA e FABIO VIANA FERNANDES DA SILVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00877226/2023 - AgInt no AREsp 2405588/DF

09/02/2024 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000009-2024-AJC-4T)

06/02/2024 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:31

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00877226/2023 - AgInt no AREsp 2405588/DF

28/09/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

28/09/2023 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 981383/2023

28/09/2023 16:23

Protocolizada Petição 981383/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/09/2023

06/09/2023 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/09/2023 Petição Nº 877226/2023 -

05/09/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/09/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 877226/2023. Publicação prevista para 06/09/2023)

04/09/2023 10:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 877226/2023

04/09/2023 10:20

Protocolizada Petição 877226/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/09/2023

14/08/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2023

10/08/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2023

10/08/2023 18:00

Não conhecido o recurso de BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA, FABIO VIANA FERNANDES DA SILVEIRA e GALLOTTI E ADVOGADOS ASSOCIADOS

07/08/2023 10:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

07/08/2023 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

04/08/2023 13:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/08/2023 12:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/07/2023 13:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/07/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/06/2023 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS