STJ - 0707710-26.2021.8.07.0001

04/04/2023 23:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/04/2023 23:14

Transitado em Julgado em 03/04/2023

10/03/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2023 Petição Nº 95665/2023 - EDcl

09/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2023 22:40

Embargos de Declaração de AGNALDO ROCHA TEIXEIRA DA CRUZ Não-acolhidos

08/03/2023 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0095665 - EDcl no AREsp 2251647 - Publicação prevista para 10/03/2023

24/02/2023 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/02/2023 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 121807/2023

24/02/2023 17:09

Protocolizada Petição 121807/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/02/2023

17/02/2023 05:36

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/02/2023 Petição Nº 95665/2023 -

16/02/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/02/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 95665/2023. Publicação prevista para 17/02/2023)

15/02/2023 19:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 95665/2023

15/02/2023 18:57

Protocolizada Petição 95665/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/02/2023

08/02/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2023

07/02/2023 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2023 13:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2023

07/02/2023 13:52

Não conhecido o recurso de AGNALDO ROCHA TEIXEIRA DA CRUZ

06/12/2022 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/12/2022 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/11/2022 e término em 01/12/2022 o prazo para AGNALDO ROCHA TEIXEIRA DA CRUZ manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

24/11/2022 05:27

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 24/11/2022

23/11/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

23/11/2022 15:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202203655121. Publicação prevista para 24/11/2022)

23/11/2022 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/11/2022 18:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS