06/08/2025 10:54

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:50

Publicado Certidão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 17:03

Juntada de Certidão
24/07/2025 09:46

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2025 02:48

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 15:47

Juntada de Certidão
17/07/2025 15:47

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2025 15:47

Juntada de Certidão
17/07/2025 15:47

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 22:05

Recebidos os autos
15/07/2025 22:05

Deferido o pedido de CARLOS DE ALMEIDA SANTOS - CPF: *66.***.*27-00 (AUTOR), MARTA MARIA RODRIGUES - CPF: *57.***.*53-04 (AUTOR).
01/07/2025 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
30/06/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:49

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 11:58

Juntada de Certidão
25/06/2025 03:15

Decorrido prazo de MARTA MARIA RODRIGUES em 24/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:49

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 21:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
12/06/2025 02:43

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 12/06/2025.
12/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 11:04

Juntada de Certidão
11/06/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/06/2025 14:59

Transitado em Julgado em 09/06/2025
10/06/2025 11:57

Recebidos os autos
16/02/2025 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/02/2025 13:17

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de MARTA MARIA RODRIGUES em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:01

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0703869-88.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada APELAÇÃO, da parte RÉ, protocolizada: ( X ) TEMPESTIVAMENTE. ( ) INTEMPESTIVAMENTE. ( X ) COM O RESPECTIVO PREPARO. ( ) SEM PREPARO, COM GRATUIDADE DE JUSTIÇA JÁ DEFERIDO NOS AUTOS. ( ) SEM PREPARO, COM PEDIDO INÉDITO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. ( ) SEM PREPARO, SEM GRATUIDADE PEDIDA OU DEFERIDA NOS AUTOS.

Certifico, ainda, que a parte ( X ) AUTORA / ( ) RÉ não apelou.

Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º/CPC.

Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e.

TJDFT.

FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria
09/01/2025 11:26

Juntada de Certidão
17/12/2024 17:35

Juntada de Petição de apelação
17/12/2024 17:13

Juntada de Petição de certidão
04/12/2024 12:09

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/11/2024 02:27

Publicado Sentença em 27/11/2024.
27/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
25/11/2024 11:58

Recebidos os autos
25/11/2024 11:58

Julgado procedente o pedido
14/11/2024 13:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
08/11/2024 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
08/11/2024 17:34

Recebidos os autos
07/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 12:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
05/11/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 10:53

Recebidos os autos
05/11/2024 10:53

Outras decisões
17/10/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
17/10/2024 15:19

Juntada de Certidão
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de SPE GLEBA 1 - RESIDENCIAL NOVO GAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de MARTA MARIA RODRIGUES em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de SPE GLEBA 1 - RESIDENCIAL NOVO GAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de MARTA MARIA RODRIGUES em 14/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703869-88.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARTA MARIA RODRIGUES, CARLOS DE ALMEIDA SANTOS REU: SPE GLEBA 1 - RESIDENCIAL NOVO GAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA, regularmente intimada para apresentar RÉPLICA, deixou transcorrer IN ALBIS o seu prazo.

De ordem, nos termos da Portaria nº 02/2022, deste Juízo, ficam as partes intimadas para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando os motivos de tal produção, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Ficam, ainda, as partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar o respectivo rol ou ratificar o já apresentado, bem como esclarecer se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.

Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indiquem assistente técnico.

BRASÍLIA-DF, 3 de outubro de 2024 14:55:52.

DANILO GUEDES DOS SANTOS Servidor Geral
03/10/2024 14:56

Juntada de Certidão
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de MARTA MARIA RODRIGUES em 01/10/2024 23:59.
10/09/2024 02:36

Publicado Certidão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703869-88.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada CONTESTAÇÃO, conforme ID 210122041, protocolizada (x) TEMPESTIVAMENTE / ( ) INTEMPESTIVAMENTE, ( ) COM PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA; ( ) COM PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA; ( ) COM PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA OU AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL; ( ) COM DEMAIS PRELIMARES, PREVISTAS NO ART. 337, DO CPC/2015. (x) COM DOCUMENTOS NOVOS.

De ordem, com espeque na Portaria nº 02/2022, deste Juízo, fica a parte autora intimada para que apresente RÉPLICA no prazo de 15 dias.

DANILO GUEDES DOS SANTOS Servidor Geral
06/09/2024 13:32

Juntada de Certidão
05/09/2024 17:49

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 02:33

Publicado Ata em 20/08/2024.
19/08/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0703869-88.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARTA MARIA RODRIGUES, CARLOS DE ALMEIDA SANTOS REU: SPE GLEBA 1 - RESIDENCIAL NOVO GAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei a ATA da Audiência de Conciliação realizada em 15 de agosto de 2024.

BRASÍLIA-DF, 15 de agosto de 2024.

KELSILEYDE GOMES DE LIMA
15/08/2024 17:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/08/2024 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
15/08/2024 17:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/08/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/08/2024 13:59

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
14/08/2024 02:40

Recebidos os autos
14/08/2024 02:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/08/2024 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 14:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2024 10:54

Expedição de Certidão.
13/07/2024 03:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/07/2024 14:20

Recebidos os autos
10/07/2024 14:20

Outras decisões
27/06/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0703869-88.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARTA MARIA RODRIGUES, CARLOS DE ALMEIDA SANTOS REU: SPE GLEBA 1 - RESIDENCIAL NOVO GAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO Decisão de não concessão de tutela em ID 200572577.

Cumpra-se e designe-se a audiência de conciliação, como determinado.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
26/06/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/06/2024 18:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/06/2024 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2024 15:31

Expedição de Mandado.
26/06/2024 11:41

Expedição de Certidão.
26/06/2024 11:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2024 14:00, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
25/06/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 14:34

Recebidos os autos
25/06/2024 14:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/06/2024 13:22

Juntada de Certidão
25/06/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 19:55

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS DE ALMEIDA SANTOS - CPF: *66.***.*27-00 (AUTOR).
17/06/2024 19:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/06/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/06/2024 11:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/06/2024 03:49

Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0703869-88.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARTA MARIA RODRIGUES, CARLOS DE ALMEIDA SANTOS REU: SPE GLEBA 1 - RESIDENCIAL NOVO GAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO Intimem-se os autores para atender integralmente à decisão de ID 195474448, especialmente alínea "d", com os comprovantes de hipossuficiência financeira.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC.

BRASÍLIA, DF.

MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
29/05/2024 16:45

Recebidos os autos
29/05/2024 16:45

Determinada a emenda à inicial
22/05/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
21/05/2024 23:39

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:40

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 17:45

Recebidos os autos
03/05/2024 17:45

Determinada a emenda à inicial
25/04/2024 13:03

Juntada de Certidão
25/04/2024 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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