04/09/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 02:43

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
27/08/2025 17:19

Recebidos os autos
27/08/2025 17:19

Deferido em parte o pedido de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-80 (EXEQUENTE)
10/07/2025 08:30

Juntada de Certidão
24/06/2025 03:25

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA em 23/06/2025 23:59.
20/06/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:47

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
11/06/2025 16:04

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:09

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2025 14:58

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:18

Juntada de Certidão
02/06/2025 15:57

Expedição de Certidão.
31/05/2025 03:17

Decorrido prazo de GUILHERME PRADO FERREIRA SILVA em 30/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:47

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 14:29

Recebidos os autos
07/05/2025 14:29

Decisão Interlocutória de Mérito
01/05/2025 03:34

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
29/04/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:32

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 9.015-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 E-mail:[email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700033-37.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA EXECUTADO: GUILHERME PRADO FERREIRA SILVA CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da(s) diligência(s) negativa(s) do(a) Sr(a) Oficial de Justiça, promovendo o andamento do feito.

Prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2025.

GUSTAVO ADOLFO DE OLIVEIRA SILVA
22/04/2025 11:26

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2025 02:58

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA em 09/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:40

Publicado Despacho em 03/04/2025.
03/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 11:57

Expedição de Certidão.
01/04/2025 09:51

Recebidos os autos
01/04/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2025 07:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/03/2025 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
28/03/2025 03:10

Decorrido prazo de GUILHERME PRADO FERREIRA SILVA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:10

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA em 27/03/2025 23:59.
24/03/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2025 19:01

Juntada de Certidão
07/03/2025 02:33

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 11:24

Recebidos os autos
01/03/2025 11:24

Outras decisões
17/02/2025 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
17/02/2025 20:24

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:02

Juntada de Alvará de levantamento
29/01/2025 14:57

Juntada de Certidão
24/01/2025 16:19

Expedição de Certidão.
24/01/2025 03:08

Decorrido prazo de GUILHERME PRADO FERREIRA SILVA em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:15

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA em 22/01/2025 23:59.
16/01/2025 13:48

Transitado em Julgado em 25/06/2024
09/12/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:51

Publicado Decisão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 12:19

Recebidos os autos
29/11/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/10/2024 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
10/10/2024 09:19

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de GUILHERME PRADO FERREIRA SILVA em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:20

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA em 08/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:31

Publicado Despacho em 24/09/2024.
24/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700033-37.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA EXECUTADO: GUILHERME PRADO FERREIRA SILVA DESPACHO A preceder outras apreciações, aguarde-se o transcurso do prazo concedido no decisório de id. 210533392.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
20/09/2024 14:06

Recebidos os autos
20/09/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
18/09/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700033-37.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA EXECUTADO: GUILHERME PRADO FERREIRA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Depreende-se da certidão de id. 209404832 que o devedor GUILHERME PRADO FERREIRA SILVA, CPF n.º *67.***.*11-09, já não se encontra domiciliado em seu último endereço conhecido nos autos (id. 191062010).

Assim, com fundamento no artigo 274, parágrafo único, c/c o artigo 513, §3º, ambos do CPC, reputo-o intimado da decisão de id. 202840763.

Aguarde-se o transcurso do prazo de 15 dias a contar da data de publicação desta decisão.

Após, certifique-se e retornem-se os autos conclusos.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
16/09/2024 09:01

Recebidos os autos
16/09/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 09:01

Decisão Interlocutória de Mérito
09/09/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
03/09/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 17:02

Expedição de Certidão.
30/08/2024 13:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2024 13:58

Expedição de Certidão.
11/08/2024 01:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/07/2024 02:19

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA em 30/07/2024 23:59.
25/07/2024 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 17:02

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/07/2024 14:17

Recebidos os autos
05/07/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 14:17

Outras decisões
26/06/2024 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
26/06/2024 04:18

Decorrido prazo de GUILHERME PRADO FERREIRA SILVA em 25/06/2024 23:59.
25/06/2024 04:56

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA em 24/06/2024 23:59.
24/06/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:50

Publicado Sentença em 04/06/2024.
04/06/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700033-37.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA REQUERIDO: GUILHERME PRADO FERREIRA SILVA SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento proposta por COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA. – SICOOB EMPRESARIAL (autora) em face de GUILHERME PRADO FERREIRA SILVA (réu).

Na petição inicial, a autora informa que disponibilizou para o réu um limite de crédito que veio a ser efetivamente utilizado por ele sem o pagamento posterior da correspondente dívida, que perfaz R$ 15.171,46.

Ao final requer a expedição de mandado de pagamento de R$ 15.171,46 e, caso não sejam oferecidos embargos à monitória ou sejam eles julgados improcedentes, a declaração de constituição de título executivo judicial.

Citado, o réu não apresentou embargos e nem pagou o débito. É o relatório.

Decido.

Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, o processo está em ordem.

No procedimento da ação monitória, “sendo evidente o direito do autor”, o juiz expedirá mandado de pagamento (art. 701 do CPC), cuja eficácia será suspensa com a oposição de embargos à ação monitória (art. 702, § 4º, do CPC), que é, em substituição à contestação, a defesa típica desse procedimento especial.

Tendo em vista que a revelia é instituto jurídico que decorre da ausência de contestação (art. 344 do CPC), tem-se que ela não incide na ação monitória, posto que referida defesa não é cabível.

Por essa razão é que o Código de Processo preceitua, como efeito da não oposição da defesa típica desse procedimento (embargos), a constituição de pleno direito do título executivo judicial, independentemente de qualquer outra formalidade, a teor do art. 701, § 2º.

Essa é, pois, a situação dos autos, sendo oportuno o registro, ademais, de que a petição inicial evidenciou o direito do autor ao ser instruída com cópia de “Termo de Proposta de Adesão a Produtos e Serviços”, devidamente assinada pelo réu (ID 182924036), faturas do cartão de crédito (ID 182924037) e planilha do débito (ID 182924041).

ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 701, § 2º, do CPC, declaro constituído de pleno direito título executivo judicial no valor de R$ 15.171,46 (quinze mil cento e setenta e um reais e quarenta e seis centavos), cujo pagamento deverá ser efetuado por GUILHERME PRADO FERREIRA SILVA em favor da COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA. – SICOOB EMPRESARIAL.

O débito, atualizado até 29/12/2023 (ID 182924041), deverá, a partir dessa data, ser corrigido pelo INPC e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês.

Em razão da sucumbência (art. 82, § 2º, do CPC), condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (art. 85, §§ 2º e 6º-A, do CPC).

P.R.I.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo juiz de direito abaixo identificado, na data da certificação digital.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
29/05/2024 16:39

Recebidos os autos
29/05/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:38

Julgado procedente o pedido
19/04/2024 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
19/04/2024 09:03

Expedição de Certidão.
19/04/2024 03:42

Decorrido prazo de GUILHERME PRADO FERREIRA SILVA em 18/04/2024 23:59.
23/03/2024 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 16:30

Expedição de Certidão.
10/03/2024 03:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/02/2024 08:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2024 16:04

Expedição de Certidão.
09/02/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 12:37

Recebidos os autos
12/01/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 12:37

Outras decisões
02/01/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
02/01/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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