10/09/2025 03:24

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ALVES GONCALVES MARTINS em 09/09/2025 23:59.
02/09/2025 03:05

Publicado Certidão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0722347-29.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RITA DE CASSIA ALVES GONCALVES MARTINS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte exequente para ciência e manifestação quanto aos alvarás de levantamento de expedidos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2025.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
18/08/2025 18:35

Juntada de Alvará de levantamento
18/08/2025 18:35

Juntada de Alvará de levantamento
05/08/2025 03:39

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ALVES GONCALVES MARTINS em 04/08/2025 23:59.
28/07/2025 02:47

Publicado Certidão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 15:09

Expedição de Certidão.
23/07/2025 03:35

Juntada de Certidão
23/07/2025 03:10

Juntada de Certidão
16/07/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2025 23:59.
06/05/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:36

Expedição de Autorização.
08/04/2025 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
31/03/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:27

Publicado Certidão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 18:50

Expedição de Certidão.
07/03/2025 18:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/02/2025 16:07

Recebidos os autos
27/02/2025 16:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/02/2025 22:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/02/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:37

Publicado Certidão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 18:16

Expedição de Certidão.
12/02/2025 13:33

Recebidos os autos
12/02/2025 13:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/02/2025 13:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
31/01/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:45

Publicado Certidão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
09/01/2025 14:04

Expedição de Certidão.
21/12/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 17:06

Juntada de Certidão
10/12/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 18:42

Expedição de Ofício.
27/11/2024 22:41

Transitado em Julgado em 25/11/2024
26/11/2024 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:21

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ALVES GONCALVES MARTINS em 19/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:26

Publicado Sentença em 04/11/2024.
31/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 15:53

Recebidos os autos
29/10/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:53

Julgado procedente em parte do pedido
23/08/2024 02:30

Publicado Despacho em 23/08/2024.
23/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0722347-29.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RITA DE CASSIA ALVES GONCALVES MARTINS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
21/08/2024 16:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/08/2024 13:53

Recebidos os autos
21/08/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/07/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:44

Expedição de Certidão.
25/06/2024 17:35

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 03:44

Publicado Certidão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0722347-29.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RITA DE CASSIA ALVES GONCALVES MARTINS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 29 de maio de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
29/05/2024 15:28

Expedição de Certidão.
28/05/2024 18:43

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 02:50

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
10/04/2024 13:49

Recebidos os autos
10/04/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:49

Outras decisões
18/03/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/03/2024 15:57

Juntada de Certidão
18/03/2024 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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